Quem "regrou" nossas plantas?
Agente de Governo Aberto : Fernando Cymbaluk
São Paulo não é só cinza. Tem hortas, parques e até Mata Atlântica! Mas sabia que além de água e cuidado, o verde da cidade requer regras? Ações do poder público e de cidadãos são ordenadas por leis e regulamentos criados ao longo do tempo. Tem diretriz municipal, estadual, federal e até internacional para conservar nossas plantas. Venha ver quem cria as regras e como participar da governança.
Descrição
A oficina mostrará “quem faz o que e como” na produção de políticas públicas socioambientais. Serão quatro etapas:
1) Quem faz as regras
- competências dos diferentes níveis de governo
- arranjos institucionais
2) Como as regras são feitas
- processo decisório (legislativo e executivo)
- norma constitucional, lei e regulamento
3) Como as regras se concretizam na cidade
- governança local
- atores formais e informais
4) Como participar da governança
- PDE, Plano de Metas, Plano de Ação Climática, Agenda 21, ODS
- consultas públicas, conselhos participativos, transparência, governo aberto, LAI, Geosampa.