Edital de Licitação - PPP Terminais

 

 COMUNICADO DE SUSPENSÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM  15/04/2020 – PÁGINA 53, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 001/SGM-SMT/2020 Processo Administrativo SEI nº 6071.2019/0000360-4 Interessados: SGM, SMT, TCM

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

Assunto: Suspensão da Licitação 

 A Comissão Especial de Licitação torna pública a SUSPENSÃO do certame e demais prazos vinculados ao procedimento licitatório de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo, Edital nº 001/SGM-SMT/2020, determinada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em data de 14 de abril do ano em curso – Ofício TCM SSG-GAB nº 8280 e 8281/2020

 

 

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM  27/03/2020 – PÁGINA 40, para acessar o documento clique aqui


Concorrência nº 001/SGM-SMT/2020

Processo Administrativo SEI nº 6071.2019/0000360-4

Interessados: SGM, SMT.

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.


Assunto: Retificação da publicação do Edital da Concorrência nº 001/SGM-SMT/2020.


Tendo em vista o Comunicado de Republicação do Edital da Concorrência nº 001/SGM-SMT/2020 em 17 de março de 2020 e, tendo em vista erros de digitação, meramente formais, no Edital republicado na mesma data, a Comissão vem retificar trechos do referido documento para que fiquem conformes à data de recebimento e de abertura dos envelopes informada no referido Comunicado.


Na pág. nº 06 do Edital, onde lê-se:

"... do dia 15 de abril de 2020..."

LEIA-SE:

"...do dia 16 de abril de 2020..."

Na pág. nº 10 do Edital, onde lê-se:

"...15 de abril de 2020..."

LEIA-SE:

"...16 de abril de 2020..."

Na pág. nº 27 do Edital, onde lê-se:

"...12 de fevereiro de 2020..."

LEIA-SE:

"...09 de abril de 2020..."

 

  
 

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/03/2020 – PÁGINA 64, para acessar o documento clique aqui


Concorrência nº 001/SGM-SMT/2020

Processo Administra vo SEI nº 6071.2019/0000360-4

Interessados: SGM, SMT.

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administra va para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requali?cação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

Assunto: Republicação de Edital


A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria Conjunta 01/SGM-SMT/2020, publicada no DOC de 10/01/2020, em atendimento ao despacho exarado pelos Senhores Secretários de Governo e Transportes (doc sei nº 027048982) que determinou a republicação do edital da Concorrência Nº 001/SGM-SMT/2020, de?nindo como nova data, o dia 16 de abril de 2020, faz saber o quanto segue:

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 16 DE ABRIL DE 2020, das 15h00 às 16h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 16 DE ABRIL DE 2020 às 16h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, 15, 6º andar. Sala de Cole va de SECOM.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus respec vos anexos poderão ser consultados pelos interessados no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desesta zação/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/terminais_de_onibus_urbano/index.php?p=291069


https:// nyurl.com/yxy76sh2

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Bem como em mídia eletrônica para re rada no endereço Viaduto do Chá, nº 15 – 11º andar, São Paulo - SP, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade su?ciente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).

 

AVISO DE ADIAMENTO E ALTERAÇÃO DE LOCAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/02/2020 – PÁGINA 99, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 001/SGM-SMT/2020

Processo Administrativo SEI nº 6071.2019/0000360-4

Interessados: SGM, SMT.

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

Assunto: Adiamento da sessão de abertura e alteração de local

A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria Conjunta 01/SGM-SMT/2020, publicada no DOC de 10/01/2020, em atendimento ao despacho exarado pelos Senhores Secretários de Governo e Transportes (doc sei nº 026125846), que determinou o adiamento para a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA Nº 001/SGM-SMT/2020, definindo como nova data, o dia 20 de MARÇO de 2020, faz saber o quanto segue:


NOVA DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 20 DE MARÇO DE 2020, das 15h00 às 16h00.

NOVA DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 20 DE MARÇO DE 2020 às 16h00.

NOVO LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: VIADUTO DO CHÁ, Nº 15, 6º ANDAR, ED. MATARAZZO, SALA DE COLETIVA DE SECOM, SÃO PAULO-SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/plano_municipal_de_desestatizacao/terminais_de_onibus_urbano/index.php?p=291069

https://tinyurl.com/yzz2w9ak

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Bem como em mídia eletrônica para retirada no endereço Viaduto do Chá, nº 15 – 11º andar, São Paulo - SP, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).

 

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/01/2020 – PÁGINA 72, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 001/SGM-SMT/2020

Processo Administrativo SEI nº 6071.2019/0000360-4

Interessados: SGM, SMT.

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.
Assunto: Abertura de licitação


O Município de São Paulo torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de concessão administrativa, compreendendo a administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, com fundamento na Lei Municipal nº 16.211/2015, na Lei Municipal nº 16.703/2017, na Lei Municipal nº 14.517/2007, na Lei Federal nº 11.079/2004, na Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 9.074/1995, e, subsidiariamente, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, a Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 19 DE FEVEREIRO DE 2020, das 10H00 às 11H00.

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
19 DE FEVEREIRO DE 2020 às 11H00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA SÃO BENTO, Nº 405, EDIFÍCIO MARTINELLI, 18º ANDAR, SALA 182, CENTRO HISTÓRICO, SÃO PAULO – SP.


LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/terminais_de_onibus_urbano/index.php?p=291069

https://tinyurl.com/yzz2w9ak

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Bem como em mídia eletrônica para retirada no endereço Viaduto do Chá, nº 15 – 11º andar, São Paulo - SP, a partir do dia 13 de janeiro, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).

 

 

EDITAL  - De acordo com o Comunicado de Retificação publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo em 27/03/2020, a data de entrega e de sessão de abertura de envelopes está designada para o dia 16/04/2020

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO

ANEXO VI DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO VII DO CONTRATO - MATRIZ DE RISCO

ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS

ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO

SUBANEXO I DO ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA INFORMAÇÕES FUNDIÁRIAS

ANEXO IV DO EDITAL– PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

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