Consulta Pública PPP Terminais

 

                                                                                          COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/11/2019 

PROCESSO SEI Nº 6071.2019/0000360-4

OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO,MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO.

INTERESSADOS: SGM, SMT.

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS NO PERÍODO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA.


Comunicamos aos interessados que o documento contendo as considerações em relação às contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública, ocorrido entre os dias 03 de agosto de 2019 e 03 de setembro de 2019, e também da Audiência Pública realizada no dia 20 de agosto de 2019, foi disponibilizado no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desestatização.

Para acessar os ESCLARECIMENTOS,  clique aqui.

 

 

  COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 03/08/2019 – PÁGINA 63, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6071.2019/0000360-4

OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros na cidade de São Paulo.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal (SGM) e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos a partir do dia 03 de agosto de 2019, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/terminais_de_onibus_urbano/index.php?p=281149

https://tinyurl.com/y6c2r2nh

Para acessar informações à respeito da Audiência Pública, clique aqui.

 

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria do Governo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 03 de setembro de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail consultaterminais@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria do Governo Municipal, no Viaduto do Chá, nº 15, 11º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. 

  

 DOCUMENTOS:

 

 EDITAL

ANEXO I DO EDITAL – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO

ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

ANEXO III DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO - MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO

 

Demais documentos relevantes:

CARTA DE INTERESSE - BANCO MUNDIAL

APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA  PÚBLICA 

JUSTIFICATIVA TÉCNICA 

 MODELOS CONSULTA PÚBLICA - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS