SPTURIS - Edital Reificado 19/02/2019 | Secretaria de Governo Municipal

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SPTURIS - Edital Reificado 19/02/2019

14:44 16/07/2020

O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, publicou na quinta-feira, dia 07 de fevereiro de 2019, no Diário Oficial do Município, o edital de alienação de ações de titularidade do Município representativas do capital social da São Paulo Turismo S.A.

O edital e seus respectivos anexos podem ser encontrados abaixo, bem como no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material por meio da apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo), na SMDP - Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar - Centro, entre 08 de fevereiro de 2019 e 29 de março de 2019, de 9h às 17h, devendo o interessado agendar previamente com a Comissão Especial de Licitação, via o endereço eletrônico vendaspturis@prefeitura.sp.gov.br.

Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues das 10h às 13h, do dia 02 de abril de 2019, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro - São Paulo.

A sessão pública do Leilão será conduzida pela B3, no mesmo endereço, às 10h, no dia 09 de abril de 2019.

EDITAL 002/SMDP/2019 em 19/02/2019

ANEXO I – Minuta do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES

ANEXO II – Minuta do CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES E OUTRAS AVENÇAS

ANEXO III – Minuta de escritura pública a ser lavrada pelo MUNICÍPIO e pela SPTURIS, dispondo sobre a disponibilização daárea do SAMBÓDROMO;

ANEXO IV – Modelo de Proposta Escrita;

ANEXO V – Modelo de Declaração de Inexistência de Documento Estrangeiro Equivalente;

ANEXO VI – Modelo de Declaração de Ausência de Impedimento de Participação no LEILÃO

ANEXO VII – Modelo de Declaração de Submissão à Legislação Brasileira;

ANEXO VIII – Modelo de Declaração de que não participa do LEILÃO por meio de outro LICITANTE, quer diretamente querpor meio de PARTE RELACIONADA;

ANEXO IX - Modelo de Declaração de cumprimento do que estabelece o Artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal

ANEXO X – Modelo de Ratificação de Lance;