Edital de Licitação

 

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/09/2019 – PÁGINA 104, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/SMDP/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6071.2018/0000453-6

OBJETO: A alienação das ações de titularidade do Município de São Paulo representativas do capital social da São Paulo Turismo..

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal – SGM, no uso de suas atribuições, informa que não houve interessados em apresentar proposta, referente ao Edital de Concorrência Internacional n° 002/SMDP/2019. O referido certame foi DECLARADO DESERTO no dia 20 de setembro de 2019.

 

Informação

Informamos que o documento ANEXO XIII – MANUAL DE INSTRUÇÕES DA B3 constante do Edital nº 002/2019 já está disponível para consulta (clica aqui).

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO CERTAME

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/07/2019 – PÁGINA 72, para acessar o documento clique aqui

Edital nº 002/SMDP/2019

Processo SEI nº 6071.2018/0000453-6

Modalidade de Licitação: Leilão

OBJETO: ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DA SÃO PAULO TURISMO S.A.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal - SGM, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital 002/2019 e seus anexos, bem como a REABERTURA DO CERTAME para entrega de documentos e leilão, definindo como novas datas:

Recebimento dos envelopes: dia 14 de agosto de 2019, das 10h00 às 13h00. Credenciamento, Volume 1 - Proposta de Preço, Volume 2 - Habilitação e Garantia de Proposta.

Leilão: 16 de agosto de 2019 às 10h00.

Local de recebimento dos envelopes e do leilão: B3 - Rua XV de novembro, n° 275, centro, São Paulo – SP.

O edital e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria do Governo – Desestatização/Projetos ou por meio dos links:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/sp_turis/alienacao/index.php?p=270668

https://tinyurl.com/yy49czcy

Edital - Alienação de ações 

ANEXO I - Minuta do CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES 

ANEXO II - Minuta do CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AÇÕES -

ANEXO III - Minuta de Servidão Administrativa 

ANEXO IV - Modelo de Proposta Escrita.doc 

ANEXO V - Modelo de Declaração de Inexistência de Documento Estrangeiro Equivalente.doc

ANEXO VI - Modelo de Declaração de Ciência e Aceitação dos Termos do Edital e Ausência de Impedimento de Participação no LEILÃO.doc

ANEXO VII - Modelo de Declaração de Submissão à Legislação Brasileira.doc

ANEXO VIII - Modelo de Declaração de que não participa do LEILÃO.doc

ANEXO IX - Modelo de Declaração de cumprimento do que estabelece o Artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal.doc

ANEXO X - Modelo de Ratificação de Lance.doc

ANEXO XI - Minuta de CRONOGRAMA 

ANEXO XII - Manual de Procedimentos de Auditoria

ANEXO XIII – MANUAL DE INSTRUÇÕES DA B3

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DOCUMENTOS ANTERIORES

Edital  e seus anexos Publicados 19.02.2019 - Para acessar os documentos clique aqui

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