Atendendo aos apontamentos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para o aperfeiçoamento do Edital de Concorrência Nacional nº 001/SMTE/2018, a Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo e a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias comunicam a todos os interessados a republicação do referido Edital para a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de concessão para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal de Santo Amaro.
Em virtude da republicação, a sessão de abertura dos envelopes foi remarcada para o dia 11/09/2018 às 11:00 hs, no Auditório da Secretária Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, localizado na Avenida São João, 473, 8º andar.
Os envelopes, devidamente lacrados, contendo os documentos de Credenciamento, Proposta Comercial e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues até às 11:00 hs, do dia 11/09/2018, na Avenida São João, 473, 8º andar, São Paulo – SP.
EDITAL CONCORRÊNCIA NACIONAL N°001/SMTE/2018
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE QUALIDADE DE SERVIÇO
ANEXO V DO EDITAL - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO VI DO EDITAL - PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
ANEXO VII DO EDITAL - PLANO DE EXPLORAÇÃO DO MERCADO
ANEXO VIII DO EDITAL - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
Informações importantes
Indicativo de alterações realizadas no Edital de Licitação do Mercado Santo Amaro