O Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, publicou no sábado, dia 09 de junho de 2018, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a concessão para recuperação, reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal de Santo Amaro no Município de São Paulo/SP.
O edital e seus respectivos anexos podem ser encontrados abaixo, bem como no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo) na SMTE - Avenida São João, 473, 5º andar, São Paulo, entre 11/Jun/18 e 26/Jul/18, de 9h às 17h, devendo o interessado agendar previamente com a Comissão Especial de Licitação, via o endereço eletrônico concessaostoamaro@prefeitura.sp.gov.br
Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues às 11hs (horário de Brasília), do dia 27/Jul/18, no endereço Avenida São João, 473, 8º andar, São Paulo/SP. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 27/Jul/2018, às 11 hs, no auditório no mesmo endereço, observadas as condições do presente Edital.
EDITAL CONCORRÊNCIA NACIONAL N°001/SMTE/2018
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE QUALIDADE DE SERVIÇO
ANEXO V DO EDITAL - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO VI DO EDITAL - PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
ANEXO VII DO EDITAL - PLANO DE EXPLORAÇÃO DO MERCADO
Acesse os relatórios acerca das contribuições da 1ª consulta pública e da 2ª consulta pública aqui.
Para acessar a apresentação do projeto Concessão Mercado Santo Amaro, clique aqui.