AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/08/2017 – PÁGINA 3, para acessar o documento clique aqui Considerando: * O item 4.5.1. do edital que determina que “uma vez publicada a autorização, os Agentes Autorizados terão prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável a critério da Comissão Especial de Avaliação, para encerramento e protocolo dos Estudos, obedecidos os procedimentos e formalidades previstos no Anexo I: Termo de Referência”; * Que um prazo maior possibilita a contratação e realização de estudos de campo mais extensos (favorecer os agentes credenciados na elaboração de seus estudos, que em diversos casos contam com a contratação de consultorias temáticas que possuem, por sua vez, uma necessidade de prazo para a realização de seus estudos); * Que a PMSP busca dar todas as condições necessárias para que os estudos possam ter a melhor qualidade possível – inclusive com o fornecimento de informações; * A extensão do prazo possibilita que os agentes estudem todos os parques para os quais tenham se credenciado; Diante de tais considerações, a Comissão Especial de Avaliação (CEA), delibera, por consenso das partes, acerca da prorrogação do prazo de estudos por mais 20 dias. A nova data de entrega dos estudos fica, portanto, postergada para o dia 13 de setembro de 2017. |
- Edital de Chamamento Público
- Anexo I: Termo de Referência
- Anexo II: Descrição dos Parques Municipais
- Anexo III: Modelo de Formulário de Qualificação do Proponente
- Anexo IV: Modelo de Declaração de que o Proponente não possui, em seu quadro de pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 (dezesseis) anos de idade em qualquer atividade, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (catorze) anos