| COMUNICADO AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA |
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 28/02/2018 – PÁGINA 4, para acessar o documento clique aqui
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA PÚBLICA e de AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 20/03/2018, identificados com os dados do interessado e poderão ser encaminhados: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço eletrônico consultaparques@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias – SMDP, na Rua Líbero Badaró, 293, 24º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável, conforme Modelo para Consulta Pública.
| Para acessar informações à respeito da Audiência Pública, clique aqui. |
Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, do Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo o modelo constante no Anexo VII – Modelo para Consulta Pública e para Pedido de Esclarecimentos, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado.
Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO E SEUS ANEXOS
ANEXO III - DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO V - PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL
ANEXO I - EDITAL E SEUS ANEXOS
ANEXO III - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
APÊNDICE I DO ANEXO III - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO
APÊNDICE II DO ANEXO III - DIRETRIZES PARA PESQUISA COM USUÁRIO
APÊNDICE III DO ANEXO III - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES
APÊNDICE IV DO ANEXO III - QUADRO 01 - ENCARGOS DE OBRA PARQUE IBIRAPUERA
APÊNDICE V DO ANEXO III - QUADRO 02 - PLANOS
ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
APÊNDICE ÚNICO DO ANEXO V - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO
MINUTA DE DECRETO DE CONCESSÃO DE PARQUES
> Demais documentos relevantes:
Apresentação feita na Coletiva de Imprensa de 27/02/2018
Apresentação feita na Audiência Pública de 14/03/2018
> Contribuições recebidas na consulta pública:
Relatório acerca das contribuições da consulta pública