Contrato de Concessão Complexo Pacaembu

 


EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 01/SEME/2019

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/09/2019 – PÁGINA 63, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO Nº: 6071.2018/0000124-3

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 001/SEME/2018

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ALLEGRA PACAEMBU SPE S/A

OBJETO DO CONTRATO: concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu.

VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 752.409.974,07 (setecentos e cinquenta e dois milhões quatrocentos e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos)

a) CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL.

b) EDUARDO MACHADO BARELLA, representante legal da Concessionária Allegra Pacaembu SPE S/A.
RAFAEL CARNEIRO BASTOS DE CARVALHO, representante legal da Concessionária Allegra Pacaembu SPE S/A.

 

Contrato de Concessão Complexo Pacaembu 

Anexo I do Contrato - Edital e anexos

Anexo II do Contrato - Proposta Comercial

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionaria

Anexo IV do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Outorga

Anexo V do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo VI do Contrato - Regulamento do Complexo