Edital de Licitação para Concessão

Documentos que compõem o Edital de Licitação para a Concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.

EDITAL DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/07/2018 – PÁGINA 65, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 01/SEME/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6071.2018/0000124-3

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA

O Município de São Paulo, por meio das Secretarias de Desestatização e Parcerias e Esportes e Lazer, publicou na quarta-feira, dia 16 de maio de 2018, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo. Também foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto sobre o PIU-Pacaembu.

O edital e seus respectivos anexos podem ser encontrados abaixo, bem como no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo), no Apoio do Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada na Alameda Iraé, nº 35, Indianópolis, São Paulo – SP, de segunda a sexta-feira, entre as 10:00 hs e 17:00 hs, devendo o interessado agendar previamente com a Comissão Especial de Licitação, via o endereço eletrônico concessaopacaembu@prefeitura.sp.gov.br.

Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues, a partir do dia 17/Mai/18, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, entre as 10:00 hs e 17:00 hs, até a data designada para abertura dos envelopes, com 01 (uma) hora de antecedência do horário estipulado para o início da sessão.

A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16/08/18 às 11:00 hs, no AUDITÓRIO A do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Alameda Iraé, nº 35, Indianópolis, São Paulo – SP, observadas as condições do Edital.

 

 

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AVISO DE RETIFICAÇÃO (24 de maio de 2018)

Processo 6071.2018/0000124-3

Aviso sobre a retificação, por parte da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, das cláusulas 5.60 e 5.98.1 do Anexo III do Caderno de Encargos da Concessionária da Minuta do Contrato referente à Concorrência Internacional nº 01/SEME/2018.

Para acessar a íntegra do aviso PUBLICADO NO DIÁRIO PÚBLICA EM 24/05/2018 – PÁGINA 61, para acessar o documento clique aqui.

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/SEME/2018;

  • ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES;
  • ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO e SEUS ANEXOS;
  • ANEXO III – DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA;
  • ANEXO IV – CONTRATOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO;
  • ANEXO V – ESTUDO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL;

 

MINUTA DO CONTRATO;

  • ANEXO I – EDITAL e seus ANEXOS; 
  • ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL;
  • ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA (observar aviso de retificação);
        APÊNDICE I – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO;
        APÊNDICE II – DIRETRIZES PARA PESQUISAS COM USUÁRIOS;
        APÊNDICE III – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL;
     APÊNDICE IV – ROTEIRO BÁSICO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE MANUTENÇÃO DOS BENS TOMBADOS;
        APÊNDICE V – QUADRO 01– PLANOS;
        APÊNDICE VI – FLUXO DE APRESENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DA CONCESSÃO;
  • ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA;
  • ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO;
         APÊNDICE DO SMD – QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO.

 

 ESCLARECIMENTOS

 

Para acessar o Estudo, referente ao Edital SMDP nº 02/2017, que contribuiu para a estruturação da concessão do Complexo Pacaembu, clique aqui.

Para acessar o relatório acerca das contribuições da consulta pública, clique aqui.

Para acessar a ata da Audiência Pública, clique aqui.

 

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