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EDITAL DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/07/2018 – PÁGINA 65, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 01/SEME/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6071.2018/0000124-3 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA O Município de São Paulo, por meio das Secretarias de Desestatização e Parcerias e Esportes e Lazer, publicou na quarta-feira, dia 16 de maio de 2018, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo. Também foi publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto sobre o PIU-Pacaembu. O edital e seus respectivos anexos podem ser encontrados abaixo, bem como no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo), no Apoio do Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada na Alameda Iraé, nº 35, Indianópolis, São Paulo – SP, de segunda a sexta-feira, entre as 10:00 hs e 17:00 hs, devendo o interessado agendar previamente com a Comissão Especial de Licitação, via o endereço eletrônico concessaopacaembu@prefeitura.sp.gov.br. Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues, a partir do dia 17/Mai/18, no endereço acima, de segunda a sexta-feira, entre as 10:00 hs e 17:00 hs, até a data designada para abertura dos envelopes, com 01 (uma) hora de antecedência do horário estipulado para o início da sessão. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 16/08/18 às 11:00 hs, no AUDITÓRIO A do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizado na Alameda Iraé, nº 35, Indianópolis, São Paulo – SP, observadas as condições do Edital. |
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AVISO DE RETIFICAÇÃO (24 de maio de 2018)
Processo 6071.2018/0000124-3
Aviso sobre a retificação, por parte da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, das cláusulas 5.60 e 5.98.1 do Anexo III do Caderno de Encargos da Concessionária da Minuta do Contrato referente à Concorrência Internacional nº 01/SEME/2018.
Para acessar a íntegra do aviso PUBLICADO NO DIÁRIO PÚBLICA EM 24/05/2018 – PÁGINA 61, para acessar o documento clique aqui.
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/SEME/2018;
• ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES;
• ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO e SEUS ANEXOS;
• ANEXO III – DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA;
• ANEXO IV – CONTRATOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO;
• ANEXO V – ESTUDO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL;
• ANEXO I – EDITAL e seus ANEXOS;
• ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL;
• ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA (observar aviso de retificação);
APÊNDICE I – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO;
APÊNDICE II – DIRETRIZES PARA PESQUISAS COM USUÁRIOS;
APÊNDICE III – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL;
APÊNDICE IV – ROTEIRO BÁSICO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE MANUTENÇÃO DOS BENS TOMBADOS;
APÊNDICE V – QUADRO 01– PLANOS;
APÊNDICE VI – FLUXO DE APRESENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DA CONCESSÃO;
• ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA;
• ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO;
APÊNDICE DO SMD – QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO.
ESCLARECIMENTOS
Para acessar o Estudo, referente ao Edital SMDP nº 02/2017, que contribuiu para a estruturação da concessão do Complexo Pacaembu, clique aqui.
Para acessar o relatório acerca das contribuições da consulta pública, clique aqui.
Para acessar a ata da Audiência Pública, clique aqui.
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Click here to read the procurement documents in English. In case of doubt, consult the files in Portuguese, which is the official document.