Consulta Pública

 

COMUNICADO SGM/SEDP/CDP

AVISO DE ADIAMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/03/2020 – PÁGINA 78, para acessar o documento clique aqui


Concorrência nº 009/SGM-SMTUR/2019

Processo Administrativo SEI nº 6071.2019/0000374-4

Interessados: SGM E SMTUR


Objeto: Concessão onerosa de uso do Complexo de Interlagos para reforma, gestão, manutenção, operação e exploração.

Assunto: Adiamento da sessão de abertura


A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria Conjunta 02/SGM-SMTUR/2020, publicada no DOC de 21/01/2020, em atendimento aos despachos exarados pelos Senhores Secretários de Governo e Turismo (docs. 027254703 e 027265042) que, respectivamente, determinaram o adiamento para a sessão de abertura da Concorrência nº 009/SGM--SMTUR/2020, e a redesignação da data da sessão pública, faz saber o quanto segue:

SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28 DE ABRIL DE 2020, das 14h00 às 15h00.

SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 28 DE ABRIL DE 2020 às 15h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, 15, 6º andar. Sala de Coletiva da SECOM.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados
no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/interlagos/consulta_publica/index.php?p=283679https://tinyurl.com/y2fjzros

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/COMUNICADO SGM/SEDP/CDP

 

                                    COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 10/09/2019 – PÁGINA  57, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO SEI nº 6071.2019/0000374-4

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA REFORMA, GESTÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO DE INTERLAGOS.

PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: 35 anos

VALOR ESTIMADO: R$ 7.865.062.897,00 (sete bilhões, oitocentos e sessenta e cinco milhões, sessenta e dois mil e oitocentos e noventa e sete reais).

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal (SGM) e da Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar a Justificativa Técnica, os documentos Editalícios de Licitação, Contrato e Anexos a partir do dia 10 de setembro de 2019, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/interlagos/consulta_publica/index.php?p=283679 ou https://tinyurl.com/y2fjzros

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria do Governo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, 11 de setembro até  10 de outubro de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail: interlagos@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria do Governo Municipal, no Viaduto do Chá, nº 15, 11º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

Para acessar informações à respeito da Audiência Pública, clique aqui.

 

 

Relatório Final de Contribuições da Consulta Pública

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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL DE CONCESSÃO ONEROSA PARA REFORMA, GESTÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO DE INTERLAGOS.

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Edital

Anexo I - Modelos e Declarações

Anexo II - Minuta de Contrato

Anexo III - Memorial Descritivo 

Anexo IV - Plano de Negócios de Referência 

 

MINUTA DE CONTRATO

Anexo I do Contrato – Edital

Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária 

ANEXO IV – Sistema de Mensuração de Desempenho 

Anexo V - do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Outorga

 

JUSTIFICATIVA TÉCNICA

MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA