COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/10/2019 – PÁGINA 152, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA nº001/SMT/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6071.2018/0000481-1 INTERESSADOS: SGM, SMT, TCM ASSUNTO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A Comissão Especial de Avaliação torna pública a SUSPENSÃO do certame e demais prazos vinculados ao procedimento licitatório de concessão onerosa para exploração, por particulares, do serviço de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Edital n° 001/2019/SMT, determinada pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em data de 24 de outubro do ano em curso – Ofício TCM SSG 14119/2019. |
COMUNICADO DE EDITAL REPUBLICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/09/2019 – PÁGINA 94, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA 001/SMT/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6071.2018/0000481-1 INTERESSADOS: SGM, SMT OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO, POR PARTICULARES, DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. O Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes e o Secretário do Governo Municipal, no uso de suas atribuições, tornam pública a RETOMADA do Edital da Concorrência nº 001/ SMT/2019, com REABERTURA de prazo por 30 dias. ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 25 DE OUTUBRO DE 2019, das 14h30 às 15h30. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 25 DE OUTUBRO DE 2019 às 15h30. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA BARÃO DE ITAPETININGA, N° 18 - TÉRREO, REPÚBLICA, SÃO PAULO – SP- AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO ALFREDO EGYDIO. http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Bem como em mídia eletrônica para retirada no endereço Viaduto do Chá, nº 15 – 11º andar, São Paulo - SP, do dia 25 de setembro ao dia 24 de outubro, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo). |
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta de Contrato
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
Subanexo I do Memorial Descritivo
Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência
Anexo V do Edital - Diretrizes para Plano de Negócios
MINUTA DE CONTRATO
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Outorga