Licitação - Cemitérios

 

                                                                                 Despacho Autorizatório

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 05/02/2021 – PÁGINA 54, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 002/SGM/2020

Processo Administrativo SEI nº 6071.2019/0000380-9

Interessados: SGM, SMSUB, TCM.

Objeto: Concessão dos serviços cemiteriais, envolvendo a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.

Assunto: Revogação do Edital de Concorrência.

 I. Em face dos elementos constantes do presente, em especial pelos motivos supervenientes informados no encaminhamento 038739629, assim como pelos processos SEI nº 6071.2019/0000380-9, 6011.2020/0002194-1, 6011.2020/0002247-6, 6011.2021/0000017-2 e 6011.2020/0002333-2 e com base no Art.49 da Lei nº 8.666/93, REVOGAMOS o Edital de Concorrência nº 002/SGM/2020;

II. Comunique-se o Tribunal de Contas do Município de São Paulo;

III. Publique-se;

IV. Encaminhe-se à SGM-SEDP para adoção das providências cabíveis.

 

 

?Os documentos editalícios disponíveis abaixo nesta página são os primeiramente publicados em 04 de fevereiro de 2020. Em 15 de abril de 2020 foi realizada republicação do Edital de Concorrência nº 002/SGM/2020. Para acessar os novos documentos editalícios, clique aqui.

 

AVISO DE ADIAMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 17/03/2020 - PÁGINA 64, para acessar o documento clique aqui


Concorrência nº 002/SGM/2020

Processo Administra vo SEI nº 6071.2019/0000380-9

Interessados: PMSP, SGM.


Objeto: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

Assunto: Adiamento da sessão de abertura

A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 36/SGM/2020, publicada no DOC de 04/02/2020, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo (doc sei nº 027099534) que determinou o adiamento para a sessão de abertura da Concorrência nº 002/SGM/2020, de?nindo como nova data, o dia 16 de ABRIL de 2020, faz saber o quanto segue:

NOVA DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 16 DE ABRIL DE 2020, das 17h00 às 18h00.

NOVA DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 16 DE ABRIL DE 2020 às 18h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, 15, 6º andar. Sala de Cole va de SECOM

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus respec vos anexos poderão ser consultados pelos interessados no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desesta zação/ Projetos, por meio dos links:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios_publicos/index.php?p=292110

https://nyurl.com/rk4pm4o

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Bem como em mídia eletrônica para re rada no endereço Viaduto do Chá, nº 15 – 11º andar, São Paulo - SP, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade su?ciente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).

 

 

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 04/02/2020 - PÁGINA 38, para acessar o documento clique aqui

Concorrência nº 002/SGM/2020

Processo Administrativo SEI nº 6071.2019/0000380-9

Interessados: PMSP, SGM.

Objeto: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, e da prestação de serviços funerários no Município de São Paulo.

Assunto: Abertura de licitação

 O Município de São Paulo, representado pelo Secretário de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos, bem como para prestação de serviços funerários, no Município de São Paulo, em conformidade com a Lei Municipal 17.180/2019, e, subsidiariamente, com a Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003, o Decreto Municipal nº 58.965/2019, a Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

 DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 20 DE MARÇO DE 2020, das 10H00 às 11H00.

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 20 DE MARÇO DE 2020 às 11H00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: VIADUTO DO CHÁ, Nº 15, 6º ANDAR, ED. MATARAZZO, SALA DE COLETIVA DE SECOM, SÃO PAULO-SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus respectivos anexos poderão ser consultados pelos interessados no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/cemiterios_publicos/index.php?p=292110

https://tinyurl.com/rfox9s7

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Bem como em mídia eletrônica para retirada no endereço Viaduto do Chá, nº 15 – 11º andar, São Paulo - SP, a partir do dia 03 de fevereiro, com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00, condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).

 

 
Anexo I - Modelos e Declarações
 
Anexo II - Minuta do Contrato
 
Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária
 
Apêndice I - Diretrizes para pesquisas com usuários
 
Apêndice II - Encargos de Obras
 
Apêndice III - Cronograma
 
Apêndice IV - Diretrizes Ambientais Mínimas
 
Apêndice V - Requisitos Mínimos e Parâmetros
 
Apêndice VI - Tratamento de Ossadas
 
Anexo IV - Mecanismo de Pagamento da Outorga
 
Anexo V - Sistema de Mensuração de Desempenho
 
Anexo VI - Política Tarifária
 
Anexo VII - Memorial Descritivo da Área
 
Subanexo I - Ofícios CONSPRESP
 
Subanexo II - Plantas

Subanexo III - Ofício SMSO
 
Anexo VIII - Diretrizes Arquitetônicas
 
Anexo IX - Planos de Transferência Operacional
 
Anexo X - Plano de Exploração Comercial
 
Anexo XI - Plano de Negócios de Referência
 
Anexo XII - Infrações e Penalidades

 

Apêndices do Subanexo II - Plantas dos Cemitérios e Crematório: 

 

Cemitério Araçá

 

 

Cemitério Consolação

 
Cemitério Dom Bosco

 

Cemitério Freguesia do Ó

 

Cemitério Itaquera

 
 
 
Cemitério Parelheiros
 
 
Cemitério Penha
 
 
Cemitério Quarta Parada
 
 
Cemitério Santana
 
 
Cemitério Santo Amaro
 
 
Cemitério São Luiz
 
 
Cemitério São Paulo
 
 
Cemitério São Pedro
 
 
Cemitério Saudade
 
 
Cemitério Tremembé
 
 
Cemitério Vila Alpina

 

Cemitério Vila Formosa

 
 
Cemitério Vila Mariana

 

Cemitério Vila Nova Cachoeirinha

 

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