COMUNICADO DE CONSULTA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 08/10/2019 – PÁGINA 56, para acessar o documento clique aqui

Processo Sei nº 6071.2019/0000306-0

Interessados: SGM, SMSUB.

Objeto: Concorrência pública para permissão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Comendador Elias Nagib Breim (Viaduto da Lapa) e do Viaduto Missionário Manoel de Mello (Viaduto Pompéia).

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria do Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, até o dia 18 de outubro de 2019, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos a partir do dia 08 de outubro de 2019, no site da Prefeitura de São Paulo, na página da Secretaria do Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/baixos_viadutos/index.php
https://tinyurl.com/y6gw6r77
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
 

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria do Governo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 18 (dezoito) de outubro de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail: baixosdeviadutos@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria do Governo Municipal, no Viaduto do Chá, nº 15, 11º andar, Centro – São Paulo/SP. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.