CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 004/SGM/2019

 

                                                     AVISO DE RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DATA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 18/06/2019 – PÁGINA 80, para acessar o documento clique aqui

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/SGM/2019

PROCESSO SEI nº 6071.2019/0000306-0

OBJETO: Permissão de uso, a título oneroso, de áreas localizadas nos baixos e adjacências do viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica), do viaduto Comendador Elias Nagib Breim (Viaduto Da Lapa) e do viaduto Missionário Manoel de Mello (Viaduto Pompéia), para realização das atividades obrigatórias, e, facultativamente, das atividades de interesse coletivo, atividades econômicas e eventos, bem como de implantação de instalações temporárias, nas condições deste termo e seus anexos.

O Secretário do Governo Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital de Concorrência Pública nº 004/SGM/2019, com reabertura de prazo para o dia 18 de julho de 2019, conforme o item a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e de seus anexos.

O item 3.1 do ANEXO V – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/SGM/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

“3.1. A ÁREA DA PERMISSÃO abrange toda a extensão do Viaduto Pompeia, junto aos trechos ao norte e ao sul da linha férrea, entre as avenidas Francisco Matarazzo e Marquês de São Vicente, totalizando aproximadamente 10,5 mil m².”

 

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 11/06/2019 – PÁGINA 102, para acessar o documento clique aqui

CONCORRÊNCIA NACIONAL 004/SGM/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6071.2019/0000306-0

Licitação na modalidade de concorrência nacional para a seleção de proposta mais vantajosa para a permissão de uso, a título oneroso, de áreas localizadas nos baixos e adjacências do viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica), do viaduto Comendador Elias Nagib Breim (Viaduto Da Lapa) e do viaduto Missionário Manoel de Mello (Viaduto Pompéia), para realização das atividades obrigatórias, e, facultativamente, das atividades de interesse coletivo, atividades econômicas e eventos, bem como de implantação de instalações temporárias, nas condições deste termo e seus anexos.

DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 17 DE JULHO DE 2019, das 10h00 às 11h00.

DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 17 DE JULHO DE 2019 às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALA OLIDO, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOÃO, N° 473, TÉRREO, CENTRO, SÃO PAULO – SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: o Edital, com os respectivos anexos, estará disponível no sítio eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, no sítio eletrônico da Secretaria do Governo Municipal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/baixos_viadutos/index.php , bem como em mídia eletrônica no endereço Viaduto do Chá, nº 15 – 11º andar, São Paulo - SP, a partir do dia 10 de junho ao dia 16 de julho, entre segunda a sexta-feira, de 10h00 às 17h00, condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo)

As sugestões, opiniões ou críticas deverão ser feitas por escrito e deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal do Governo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, até o dia 12 de julho de 2019, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail baixosdeviadutos@prefeitura.sp.gov.br ou (ii) fisicamente, mediante protocolo na Secretaria do Governo Municipal (SGM), Viaduto do Chá, n° 15, 11º andar, Centro – São Paulo/SP.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Relação dos documentos :

EDITAL (Retificado 18/06/2019)

ANEXO I - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II - APÊNDICE I - VIADUTO OBERDAN CATTANI (VIADUTO ANTÁRTICA)

ANEXO II - APÊNDICE II - VIADUTO COMENDADOR ELIAS NAGIB BREIM (VIADUTO DA LAPA)

ANEXO II - APÊNDICE III - VIADUTO MISSIONÁRIO MANOEL DE MELLO (VIADUTO POMPÉIA)

ANEXO III DO EDITAL - DIRETRIZES DE OCUPAÇÃO

ANEXO IV - FORMULÁRIOS

ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO  (Retificado 18/06/2019)

ANEXO VI - RELATÓRIO DE VISTORIAS