O Plano Plurianual (PPA) estabelece os programas de governo e orienta as peças orçamentárias para um período de quatro anos, iniciado no segundo ano de uma gestão e findado no primeiro ano da gestão subsequente. Apresenta, portanto, desdobramentos vinculantes nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Este plano traduz a lógica sistêmica do planejamento adotado na cidade de São Paulo. Aprofunda a consistência matricial das prioridades elencadas pelo Programa de Metas, de forma a ramificar os eixos, objetivos estratégicos, metas e iniciativas nas ações ora propostas. Localiza em um horizonte de quatro anos as ações previstas pela Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e se apropria dos direcionadores dos planos setoriais, regionais e específicos existentes, além de incorporar as demandas da sociedade civil apresentadas durante a realização das audiências públicas e do período de consulta pública.
Com despesa total estimada em R$ 337 bilhões, o documento está organizado em seis eixos programáticos balizadores, que constituem as dimensões estratégicas do plano, formados por 29 programas e seus respectivos objetivos, 514 ações orçamentárias e 477 indicadores, destes, 142 para monitoramento dos Programas e 335 para o monitoramento das Ações Orçamentárias.
Assim, o PPA 2022-2025 se propõe a pautar concretamente a implementação de políticas, programas e atividades pelo Executivo Municipal, induzindo a uma retomada econômica e social baseada nos principais desafios locais e globais enfrentados atualmente pela cidade, do mesmo modo, atendendo aos anseios e necessidades da população, sobretudo daqueles estratos mais dependentes do poder público.
No documento são abordados os seguintes temas:
- Projeção de receitas para o quadriênio
- Integração dos instrumentos de planejamento
- Processo de elaboração do PPA 2022-2025
- Governança
- Elaboração das propostas orçamentárias junto aos órgãos setoriais
- Metodologia para seleção dos indicadores, objetivos e metas
- Ciclo participativo: audiências e ferramentas digitais
- Novo modelo de regionalização
- Mapa estratégico da gestão
- Diagnóstico, principais diretrizes e ações
- Os seis eixos do PdM
- Monitoramento e transparência