As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.
Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de interesse coletivo, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.
>>>Consultas Públicas Agendadas<<<
>>>Não há Consultas Públicas aendadas pela Secretaria de Governo Municipal até o presente momento e o órgão não possui previsões de futuras Consultas Públicas a serem realizadas.<<<
>>>Consultas Públicas já realizadas<<<
Abaixo as consultas públicas já realizadas e as que serão realizadas pela Secretaria de Governo Municipal, bem como os materiais de registro, como devolutivas, texto para consulta, entre outros.
| Tema | Data de realização | Local de realização | Materiais | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Cocriação do 3º Plano de Ação em Governo Aberto | 30/05 a 13/06/2021 | Mais informações | Acesse a página da Cocriação do 3º Plano de Ação em Governo Aberto | SAGA |
| Edital de Credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto de 2021/2022 | 29/04 a 09/05/2021 | Mais informações | Devolutiva / Acesse a página da 6ª edição do Programa Agentes de Governo Aberto | SAGA |
| Edital de Credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto de 2020 | 16/01 a 27/01/2020 | Devolutiva / Acesse a página da 5ª edição do Programa Agentes de Governo Aberto | SAGA | |
| Edital de Credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto de 2019 | 12/03 a 21/03/2019 | Mais informações | Devolutiva / Acesse a página da 4ª edição do Programa Agentes de Governo Aberto | SAGA |
| Consulta pública para escolha dos 5 temas do novo Plano de Ação | 15/10 a 30/10/2018 | Mais informações | ATA da atividade / Notícia sobre a consulta / Acesse a página do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do município de São Paulo | SAGA |
| Consulta Pública para criação do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do município de São Paulo | 15/08 a 29/08/ 2018 | Mais Informações | Ata da atividade / Acesse a página do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do município de São Paulo | SAGA |
| Edital de Chamamento para Seleção de Agentes Formadores de Governo Aberto de 2018 | 26/03 a 04/04/2018 | Mais informações | Devolutiva / Notícia / Acesse a página da 3ª edição do Programa Agentes de Governo Aberto | SAGA |
| Edital de Chamamento de Propostas para Seleção de Agentes Formadores de Governo Aberto de 2017 | 31/03 a 09/04/2017 | Mais informações | Devolutiva / Acesse a página da 2ª edição do Programa Agentes de Governo Aberto | SAGA |
Consultas Públicas - DESESTATIZAÇÃO
| Tema |
Data de realização |
Local de realização |
Fonte |
| 2º Lote de Geração Distribuída | 31/01/2023 a 10/03/2023 | SITE SGM | diário oficial |
| Ativação de Imóveis no Centro Velho | 09/12/2022 a 15/01/2023 | SITE SGM | diário oficial |
| Paiçandu Cultural | 09/12/2022 a 15/01/2023 | SITE SGM | diário oficial |
| Campo de Marte | 25/11/2022 a 30/12/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| LOC-SOC (Moradia Social) | 16/09/2022 a 21/10/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Mercado Livre de Energia | 08/09/2022 a 13/10/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| 2º Lote de Novo CEUS | 23/08/2022 a 30/09/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Terminais Urbanos - Bloco Leste | 20/07/2022 a 24/08/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Orla Guarapiranga | 01/06/2022 a 05/07/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| CTEC Guarapiranga | 01/06/2022 a 05/07/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Infraestrutura Social no Centro - Lote 1 | 28/05/2022 a04/07/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Manutenção de Escolas na DRE São Mateus | 10/05/2022 a 10/06/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Aquisição de Imóveis - Lote 2 | 07/03/2022 a 11/04/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Aquisição de Imóveis - Lote 1 | 07/03/2022 a 11/04/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Pop. Rua - Lote 1 | 22/12/2021 a 31/01/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Pop. Rua - Lote 2 | 22/12/2021 a 31/01/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| NOVOS CEUS | 30/11/2021 a 14/01/2022 | SITE SGM | diário oficial |
| Locação de Imóveis Particulares | 27/10/2021 a 30/11/2021 | SITE SGM | diário oficial |
| Locação Social | 27/10/2021 a 30/11/2021 | SITE SGM | diário oficial |
| Cemitérios | 23/10/2021 a 30/11/2021 | SITE SGM | diário oficial |
| Baixos de Viaduto Guaianases | 14/09/2021 a 16/11/2021 | SITE SGM | diário oficial |
| Naming Rights | 11/08/2021 a 27/09/2021 | SITE SGM | diário oficial |
| Sanitários e Banheiros Públicos | 17/08/2021 a 17/09/2021 | SITE SGM | diário oficial |
| Terminais de Ônibus | 08/03/2021 a 07/04/2021 | SITE SGM | diário oficial |
| Viaduto Lapa Nagib Breim ( Viaduto Lapa) | 28/09/2020 a 13/10/2020 | SITE SGM | diário oficial |
| Cidade Tiradentes | 19/08/2020 a 17/09/2020 | SITE SGM | diário oficial |
| Geração Distribuída | 20/08/2020 a 19/09/2020 | SITE SGM | diário oficial |
| Complexo Anhembi | 10/07/2020 - | SITE SGM | diário oficial |
| 4º Lote de Parques (Chuvisco) | 25/06/2020 a 15/07/2020 | SITE SGM | diário oficial |
| 3º Lote de Parques (Trianon e Mario Covas) | 17/06/2020 a 06/07/2020 | SITE SGM | diário oficial |
| Vale do Anhangabaú | 15/05/2020 a 26/05/2020 | SITE SGM | diário oficial |
| Baixos de Viadutos (Antártica) | 13/03/2020 a 29/04/2020 | SITE SGM | diário oficial |
| Cemitérios Públicos | 22/11/2019 a 09/12/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| Piscinões | 09/11/2019 a 11/12/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| Baixos de Viadutos (Pompéia e Lapa) | 08/10/2019 a 18/10/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| Cemitérios Públicos | 02/10/2019 a 01/11/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| Interlagos | 10/09/2019 a 10/10/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| PPP de Terminais | 03/08/2019 a 03/09/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| Plano Diretor do Parque Ibirapuera | 01/08/2019 a 25/08/2019 | SITE SGM | SITE SVMA |
| Mercadão Paulistano e Kinjo Yamato | 23/04/2019 a 24/05/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| Pátios e Guinchos | 12/03/2019 a 15/04/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| Iluminação Pública | 21/02/2019 a 25/03/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| Imóveis | 10/01/2019 a 21/01/2019 | SITE SGM | diário oficial |
| 2º Lote de Parques (Chácara do Jockey) | 30/10/2018 a 19/12/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| SP Turis | 30/10/2018 a 14/11/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| Estacionamento Rotativo Pago | 26/10/2018 a 27/11/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| 2º Lote de Terminais | 02/10/2018 a 04/12/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| Terminal Princesa Isabel 2º Consulta | 29/06/2018 a 16/07/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| Terminal Princesa Isabel 1º Consulta | 24/04/2018 a 14/05/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| Mercado Santo Amaro 2º Consulta | 10/04/2018 a 25/04/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| Pacaembu | 29/03/2018 a 18/04/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| 1º Lote de Parques | 28/02/2018 a 20/03/2018 | SITE SGM | diário oficial |
| Mercado Santo Amaro 1º Consulta | 24/02/2018 a 19/03/2018 | SITE SGM | diário oficial |
Consulta Pública - SEPE
| Tema | Data de Realização | Local de Realização | Fonte |
| Contratação de solução de meio de pagamento eletrônico unificado e de serviço de gestão da informação das bases e sistemas relacionados ao pagamento de benefícios sociais a cidadãos previamente cadastrados pelos órgãos competentes | 12/08/2022 a 12/09/2022 | Online | diário oficial |
Caso queira verificar outras consultas públicas realizadas no âmbito do município, visite o botão de participação social dos outros órgãos e entidades da Prefeitura, ou os portais com ferramentas participativas como Governo Aberto na Cidade de São Paulo e Gestão Urbana.