Audiências Públicas

fundo preto texto na cor branca a cidade está retomando as atividades, mas a quarentena continua. Se puder fique em casa.

11:00 09/09/2020

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.

>>>Audiências Públicas Agendadas <<<

>>>Não há evento desta natureza agendado pela Secretaria de Governo Municipal até o presente momento <<<

>>>Audiências Públicas já Realizadas - 2020<<<

***Consulte abaixo as informações sobre as audiências públicas realizadas com a participação da Secretaria de Governo Municipal de 2018, 2019 e 2020, bem como os materiais de registro da atividade:

Audiências Públicas - 2020
Data	Tema	Materiais
17/09/2020 10h às 12h	Cidade Tiradentes Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos - COHAB
08/09/2020 10h às 12h	Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica. Local: Ambiente Virtual	Editais e Anexos
30/07/2020 10h às 12h	Concessão do Anhembi Local: Ambiente virtual	Editais e Anexos
13/07/2020 10h30 às 12h30	4º Lote de Parques (Chuvisco) Local: Ambiente virtual	Editais e Anexos
03/07/2020 10h30 às 12h30	3º Lote de Parques (Trianon e Mario Covas) Local: Ambiente virtual	Editais e Anexos
26/05/2020 10h30 às 12h30	Vale do Anhangabaú Local: Ambiente virtual	Editais e Anexos
29/04/2020 15h00 às 17h00	Baixos de Viadutos (Antártica). Local: Ambiente virtual	Editais e Anexos
28/01/2020 18h30 às 20h30	Edital de Credenciamento do Programa Agentes de Governo Aberto de 2020 Local: Mobilab+ Rua Boa Vista 128 (mezanino) – Centro.	ATA

Audiências Públicas - 2019
Data	Tema	Materiais
22/11/2019 10h00 às 12h00	Piscinões - Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a requalificação, operação, manutenção, conservação de 4 (quatro) reservatórios de águas pluviais existentes e a construção, operação, manutenção e conservação de 5 (cinco) reservatórios de águas pluviais planejados no Município de São Paulo. Local: Sala Olido	Editais e Anexos
15/10/2019 10h00 às 12h00	Cemitérios e dos crematórios públicos e da prestação dos serviços funerários no Município de São Paulo Local: Edifício Martinelli	Editais e Anexos
01/10/2019 10h00 às 12h00	Concessão onerosa para reforma, gestão, manutenção, operação, exploração e modernização do Complexo de Interlagos Local: Auditório Subprefeitura de Santo Amaro	Editais e Anexos
03/09/2019 19h00 às 20h00	Plano Diretor 1º Lote Parques - Demais parques Local: Sala Olido	Editais e Anexos
26/08/2019 19h00 às 20h00	Plano Diretor 1º Lote Parques - Demais parques Local: Sala Olido	Editais e Anexos
24/08/2019 10h00 às 12h00	Plano Diretor 1º Lote Parques - Ibirapuera Local: UMAPAZ	Editais e Anexos
14/08/2019 19h00 às 20h00	Plano Diretor 1º Lote Parques - Ibirapuera Local: UMAPAZ	Editais e Anexos
20/08/2019 10h00 às 12h00	PPP de Terminais Local: Sala Olido	Editais e Anexos
14/05/2019 10h00 às 12h00	Mercadão e Kinjo Yamato Local: Sala Olido	Editais e Anexos
04/04/2019 10h00 às 12h00	Pátios e Guinchos Local: Sala Olido	Editais e Anexos
19/03/2019 19h00 às 20h00	Edital de Chamamento de Propostas para Seleção de Agentes de Governo Aberto 2019 Local: Mobilab	Chamamento Ata de Devolutiva Edital