Assinatura dos contratos deve acontecer em até 30 dias

A confirmação dos consórcios vencedores da licitação para assumir os serviços cemiteriais e funerários do município foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, junto da homologação do certame. A expectativa da municipalidade era receber R$ 539 milhões em outorgas fixas. Com o ágio, o montante saltou para R$ 646,5 milhões, ou seja, R$ 107 milhões a mais aos cofres públicos. O ato também convocou os quatro consórcios vencedores para assinar os respectivos contratos em até 30 dias, a partir desta publicação.


Obrigações
Os consórcios vencedores serão responsáveis pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. As concessões terão o prazo de 25 anos e gerarão cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários.
As gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, e serão expandidas para abranger também a cremação. Haverá ainda a redução de 25% no valor do funeral social, que passa de R$ 755 para R$ 566.

 

Licitante Valor de outorga fixa
Bloco 1 Consórcio Atena 155.555.000,33
Bloco 2 Consórcio Cortel São Paulo 200.240.999,99
Bloco 3 Consórcio Cemitérios e Crematórios SP 153.378.000,00
Bloco 4 Consórcio Monte Santo 137.285.000,00