Edital: Concessão de serviços cemiteriais

Entrega de propostas será em 26 de julho

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), publicou neste 22 de junho, no Diário Oficial, o edital de concessão dos serviços cemiteriais de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários no município de São Paulo. O edital prevê gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 1, 2 bilhão em benefícios econômicos para , além da dos serviços oferecidos para usuários.


Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração; revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes; e reformação das e de edifícios de apoio; na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário (como bancos e bebedouros), nas salas de velório e em sanitários disponíveis aos usuários.


O edital prevê que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com arranjo capaz de estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os serviços, as concessionárias deverão pagar ao Município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Juntos, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.


Blocos da Concessão
· Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 116.195.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;
· Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 170.239.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;
· Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
· Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 108.281.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).


As principais alterações feitas no projeto em comparação com o último edital publicado tiveram como objetivo atender às questões externadas pelo Tribunal de Contas do Município.