A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), abriu período de consulta pública ao projeto de concessão dos serviços cemiteriais de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários no município de São Paulo.

O edital prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório públicos, bem como a criação de três novos crematórios. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 480 milhões em benefícios econômicos para a cidade, além da qualificação dos serviços oferecidos para usuários.

Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração; revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes; modernização e reformação das instalações e construção de edifícios de apoio; melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário (como bancos e bebedouros), nas salas de velório e em sanitários disponíveis aos usuários.

O edital prevê que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com arranjo capaz de estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os serviços, as concessionárias deverão pagar ao Município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 559,6 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Juntos, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 6 bilhões.

Contribuições e esclarecimentos poderão ser recebidos ao longo do período de consulta pública, até 30 de novembro, pelo e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br. Além da consulta, também será realizada audiência pública por videoconferência em 19 de novembro, das 15h às 16h, de modo a assegurar a participação social. Os interessados devem acessar o link https://tinyurl.com/ysexmydx.

Blocos da Concessão

· Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 100.768.000,00
Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;

· Bloco 2 - Outorga fixa mínima de R$ 167.749.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;

· Bloco 3 - Outorga fixa mínima de R$ 145.534.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;

· Bloco 4 - Outorga fixa mínima de R$ 145.550.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).

Líder em concessões. O município de São Paulo é o ente público que mais fechou contratos de concessão no Brasil desde 2019. São 17 projetos de parceria com a iniciativa privada firmados ou em rito de assinatura, dos quais 11 envolvem concessões, gerando mais de R$ 8,8 bilhões em benefícios totais para a cidade ao longo dos contratos.
Os valores repassados a título de outorga compõem o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD), cujo objetivo principal é o financiamento e expansão das ações destinadas a promover o desenvolvimento do município de São Paulo. Até 2020, o FMD recebeu mais de R$ 900 milhões, utilizados para realização de melhorias urbanas como corredores de ônibus, ciclovias, acessibilidade em calçadas, entre outras.

CONCESSÃO DE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
• Contribuições e esclarecimentos até 30/11 pelo e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br
• Audiência pública: 19/11, das 15h às 16h. Acesso: https://tinyurl.com/ysexmydx
• Edital: https://tinyurl.com/5wxs5pk4