A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal, publicou um edital de chamamento público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com o objetivo de receber estudos voltados à manutenção e conservação de escolas da Rede Municipal de Ensino. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (18/09).
Com esta iniciativa, a Prefeitura pretende colher subsídios para a estruturação de parceria com a iniciativa privada tendo como foco a melhoria e o aperfeiçoamento da gestão predial das unidades educacionais. Apesar dos esforços e da destinação de significativo orçamento para esta finalidade pela Administração Municipal – somente em 2019 foram aplicados mais de R$ 760 milhões em reformas, adequações e zeladoria –, há percepção de baixa qualidade da infraestrutura disponibilizada à comunidade escolar.
O projeto tem potencial para gerar diversos benefícios aos estudantes. Pesquisas de entidades internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), apontam que a oferta de infraestrutura de qualidade impacta positivamente o desempenho escolar dos estudantes.
A Prefeitura espera obter ganhos de eficiência e escala, permitindo a redução de custos administrativos, ao adotar contratos de duração e escopo mais amplos. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação (SME) firma diversos contratos para manutenção e adequação de escolas, em sua maioria pontuais e atendendo apenas uma unidade por vez.
O PMI delimitou a elaboração dos estudos - que deverão incluir diagnóstico da infraestrutura existente e projetos - a 277 unidades educacionais, localizadas nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) São Mateus, na Zona Leste, e Pirituba, na Zona Norte. Esse quantitativo representa 18% do total das unidades escolares geridas diretamente pela SME. Espera-se que o diagnóstico dessas unidades, que servirá de retrato das diferentes tipologias prediais existentes na cidade, auxilie na concepção, e posterior execução, de uma solução inovadora de manutenção e zeladoria das unidades da Rede Municipal de Ensino.
Os interessados em participar do procedimento devem realizar o credenciamento em até 30 dias após a publicação do edital de chamamento público. Em seguida, os habilitados terão 90 dias para apresentar os estudos. Todos os documentos relativos ao chamamento público podem ser consultados no endereço eletrônico: