Depois da bem-sucedida licitação da Parceria Público-Privada (PPP) de geração distribuída em unidades básicas de saúde, lançada em dezembro de 2020 e da qual participaram sete consócios interessados, a Prefeitura de São Paulo avança em seu Programa Energia Limpa. O foco, agora, são as escolas municipais e edifícios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SME).
Orientado pela promoção da educação ambiental e pelo estímulo às fontes renováveis, o Programa Energia Limpa visa à expansão da geração e gestão energética ambientalmente responsável nos edifícios públicos municipais. A presença das placas fotovoltaicas no cotidiano escolar, devidamente contextualizada, deve contribuir para a reflexão dos estudantes sobre a preservação do meio ambiente e o consumo consciente dos recursos naturais.
A convocação, realizada por meio do Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado em 14/07/2021 no Diário Oficial, pretende receber estudos para diagnóstico e implantação de soluções de eficiência energética e de usinas fotovoltaicas de geração distribuída em 775 escolas e edifícios administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Esses estudos subsidiarão a estruturação e modelagem, pela Prefeitura, de projetos de geração distribuída e eficiência energética para futura contratação em parceria com a iniciativa privada.
A expectativa é de que os estudos sejam recebidos ainda neste semestre e o lançamento do Edital para celebração da PPP ocorra já no início do próximo ano. O projeto da Prefeitura de São Paulo, que prevê a implantação de 25,7 MW de capacidade total a partir de painéis fotovoltaicos, será o segundo dessa natureza, tendo o potencial para ser o maior de geração distribuída em escolas públicas do Brasil.
O primeiro projeto, que prevê a implantação de painéis solares fotovoltaicos em 80 equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde, já está em fase final do processo licitatório. Além dos 80 equipamentos da rede municipal de saúde nos quais serão instalados painéis solares, estima-se que ainda haverá uma diminuição das contas do consumo de energia de outras 92 Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Redução de emissões - Do ponto de vista ambiental, o projeto publicado hoje no Diário Oficial será capaz de evitar a emissão de cerca de 160 mil toneladas de CO2 e outros gases do efeito estufa. Além disso, estima-se que, com a instalação das usinas fotovoltaicas e das medidas de eficiência energética, a Prefeitura economize cerca de R$7,4 milhões/ano ou, utilizando a PPP do ano passado como parâmetro, R$186 milhões ao longo de 25 anos de contrato.
Como participar - Os interessados em participar do chamamento público podem consultar os requisitos e critérios exigidos pelo edital no seguinte link:
O credenciamento dos interessados será realizado no período de 14/07/2021 a 13/08/2021. Os participantes que forem selecionados estarão autorizados a participar do PMI e terão prazo de 120 dias para entregar os respectivos estudos no fim da etapa inicial.
Tendências e desafios mundiais - Necessária, de fato, para a redução de gases efeito estufa, a adoção de fontes renováveis de geração de energia está alinhada com a Agenda Municipal 2030, documento que estabelece o compromisso da cidade com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
A utilização de fontes fotovoltaicas filia-se à tendência internacional da retomada verde da economia após a pandemia da COVID-19, permitindo que o município implemente medidas anticíclicas e gere empregos diretos e indiretos por meio de projetos em parceria com a iniciativa privada.
Por fim, a instalação de painéis solares em edifícios públicos garante autossuficiência energética, blindando as unidades escolares e prédios administrativos dos impactos de crises hídricas, do aumento das tarifas e até de eventual racionamento.