A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), publicou hoje (dia 23/07), no Diário Oficial da Cidade, o edital de licitação para concessão a título oneroso, por 10 anos, das áreas situadas no Vale do Anhangabaú, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural. Segundo estimativas da PMSP, a concessão do Vale do Anhangabaú significará um benefício econômico de aproximadamente R$ 250 milhões por ano para os estabelecimentos do centro da cidade. E, ainda um aumento de cerca de 10 mil pessoas, por semana, circulando na região.
O processo de licitação acompanha o projeto de requalificação de todo o espaço público do Vale. A obra, que foi iniciada em junho do ano passado, será entregue no segundo semestre de 2020. A publicação dos documentos do edital da licitação ocorre após consulta e audiência públicas.
Os benefícios previstos para a PMSP são da ordem de R$ 39,819 milhões. Vencerá aquele que ofertar o maior valor de outorga, fixada em, no mínimo, R$ 370.000,00. O vencedor terá de pagar outorga variável anualmente à PMSP e um adicional de valorização. Ambos os valores serão calculados considerando o patamar de receita bruta e a ocupação de cada galeria e um adicional de desempenho que consistirá em uma alíquota de 2% sobre a receita bruta que será calculada a partir do desempenho da empresa na gestão do objeto do contrato.
Benefícios previstos (incluindo financeiro)
| Outorga fixa | R$ 370.000,00 |
|---|---|
| Outorga variável | R$ 1.235.000,00 |
| Investimentos Previstos | R$ 6.567.000,00 |
| Desoneração do orçamento | R$ 31.218.000,00 |
| ISS | R$ 429.000,00 |
| Total | R$ 39.819.000,00 |
O objetivo da concessão é integrar o Vale do Anhangabaú com seu entorno e proporcionar atividades diversas, eventos, serviços, locação de espaços para comércio e alimentação. A licitação também visa que o espaço seja um local de permanência de pessoas e não apenas de passagem, com segurança, acessibilidade, lazer e zeladoria adequados. Além de fazer a gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural do local, o vencedor da concessão deverá fornecer gratuitamente atividades de interesse coletivo, que podem ser socioculturais, educacionais, esportivas ou recreativas e de lazer.
Os principais investimentos previstos na concessão são: monitoramento e vigilância com implantação de câmeras e postos de segurança 24h; instalação de lixeiras e sanitários públicos; fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e telefonia; disponibilização de Wi-Fi gratuito; o desenvolvimento de aplicativo móvel gratuito para fornecimento de informações com relação ao cronograma de atividades previstas para a área e, ao longo dos 10 anos da concessão, fazer reparos e manutenção de todas as áreas, galerias, quiosques e equipamentos existentes.
A licitação está marcada para 26/08/2020, das 10 horas às 12 horas. Devido à pandemia de COVID-19, a sessão será realizada de maneira semi-presencial, ou seja, será permitida a presença na sala da licitação somente dos interessados em entregar propostas. Os demais interessados em acompanhar a sessão poderão fazer por meio do Zoom ou Youtube. Todas as orientações serão publicadas no endereço eletrônico da Secretaria de Governo Municipal, bem como inscrição para participação e demais informações.
Após a sessão de licitação, serão abertos os prazos recursais para que, em seguida, seja publicado o vencedor.
Sobre o edital
Tipo de contrato: Concessão
Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural.
Prazo da concessão: 10 anos
Critério de julgamento: Maior oferta de outorga fixa para exploração da concessão de uso, com valor mínimo de R$ 370.000,00.