A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias do Governo e de Mobilidade e Transportes, concluiu hoje, 10/12, a fase de preços da licitação da concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do município de São Paulo, mais conhecido como Zona Azul, que teve dois participantes. O ganho econômico da Prefeitura será da ordem de R$ 2,015 bilhões para a cidade entre pagamento de outorga fixa e variável, desoneração do orçamento municipal, investimentos e recolhimento de impostos.
A empresa HoraPark Sistema de Estacionamento Rotativo apresentou a proposta vencedora: R$ 1,346 bilhão, sendo R$ 636,0 milhões em parcelas mensais até dezembro de 2020. O ágio foi de 317%. O restante, R$ 710,0 milhões, será pago também em parcelas mensais de R$ 4,172 milhões, corrigidas pelo IPCA, de 2021 até 2035. Haverá ainda pagamento de outorga variável proporcional à receita bruta da concessionária: 6,5% sobre o montante de receita até R$ 150 milhões e 15% sobre o montante que ultrapassar os R$ 150 milhões.
A segunda colocada foi a empresa Explora Parking, que apresentou proposta financeira de R$1,045 bilhão, também em parcelas mensais, com ágio de 150%. Na sequência serão avaliados os documentos de habilitação apresentados. O resultado desta etapa de preços será publicado amanhã, no Diário Oficial do Município. Também será aberto prazo para recursos.
Benefícios Econômicos
| Outorga Fixa Total | Outorga Variável |
Desoneração do orçamento ao |
Investimentos previstos | ISS |
|---|---|---|---|---|
| R$ 1.346.000.000,00 | R$ 220.000.000,00 | R$ 272.020.000 | R$ 43.322.000 | R$ 134.201.000 |
| TOTAL (R$) | 2.015.543.000 |
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A concessão da Zona Azul pelo período de 15 anos tem por objetivo melhorar a qualidade dos serviços. Dentre outras obrigações, a futura concessionária deverá modernizar o sistema com o emprego de tecnologias de identificação automatizada de irregularidade no uso das vagas; os serviços de aquisição de cartão zona azul digital e de informação ao usuário (aplicativos) sobre vagas disponíveis para estacionamento em tempo real na cidade; e, ainda diversificar os meios de pagamento para o usuário (por exemplo, a aceitação de cartão de crédito).
A licitação prevê ainda a estruturação de centro de controle operacional para o sistema, além de instalação, manutenção e conservação da sinalização das vagas. A fiscalização de eventual irregularidade continua a cargo da Prefeitura. E, as multas continuam sendo aplicadas pelos fiscais da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O número de vagas de Zona Azul na cidade deverá chegar a 60 mil.