Prefeitura apresenta piloto de baixo e adjacências do viaduto Antártica

Até amanhã, dia 13/10, o local está apto a receber a visita da população e de empresas interessadas na parceria

A população de São Paulo pode conhecer até amanhã (13/10) o modelo de gestão que a Prefeitura pretende adotar nos baixos e adjacências de viadutos da cidade. O prefeito Bruno Covas visitou neste sábado (12) o baixo e adjacências do Viaduto Antártica no qual a administração instalou um projeto piloto. No local há um showroom de demonstrações artísticas, além de área de descanso e de convivência, alimentação e banheiro.

O objetivo da Prefeitura com a iniciativa é dar visibilidade à proposta de ocupação regular dos baixos e adjacências dos viadutos, convertendo espaços públicos degradados ou subutilizados em áreas que tenham novos usos para a população. É também uma oportunidade para empresários conhecerem a proposta para estas áreas já que a Prefeitura pretende replicar o modelo para outros viadutos da cidade. Importante frisar que a Administração não tem interesse em arrecadar com estas áreas.

Vera Lúcia Alves, de 53 anos, que passeava pela região, achou divertido e disse que vai tentar levar seu netinho no domingo. "É muito bom um espaço desse, a gente pode sentar, conversar, conhecer pessoas. Gostei", elogiou ela.

São Paulo tem 185 pontes e viadutos e 85 dos viadutos têm potencial para adotar o modelo que propõe utilização de maneira regular e organizada pela iniciativa privada. Esta modalidade de parceria já ocorre em grandes cidades do mundo e a Prefeitura quer iniciar em São Paulo a cultura de novos usos para tais espaços públicos, e, com isso beneficiar diretamente a população do entorno dos locais. " Quanto maior a presença da população menor a degradação", disse Bruno Covas. O parceiro privado deverá manter livres os acessos aos espaços bem como a fruição pública (não poderá ter fechamento dos locais), além de adotar instalações temporárias que permitam a renovação constante da área.

"Infelizmente, só temos autorização legislativa para permissão por dois anos, mas solicitamos à Câmara para que esse prazo passe para 30 anos de concessão para estimular o investimento da iniciativa privada. Quanto mais atividades o concessionário oferecer, menos vai ter de pagar para a Prefeitura", informou o prefeito.

Consulta Pública baixos e adjacências dos viadutos Lapa e Pompéia: A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal (SGM), já publicou na terça-feira (08/10) no Diário Oficial do Município a nova consulta pública dos espaços públicos localizados nos baixos e adjacências dos Viadutos Pompéia e Lapa. O edital especifica, distintamente, cada uma das áreas que será oferecida à iniciativa privada na modalidade de permissão de uso onerosa e possibilita que cada um deles tenha um vencedor diferente. Também permite que um único interessado ganhe ambos os lotes, caso faça a melhor proposta financeira. Vencerá o licitante que oferecer o maior valor de outorga a ser paga no ato da assinatura do contrato.

O modelo de negócio foi ajustado para ampliar as perspectivas oferecidas à iniciativa privada. A remodelagem também serviu para adequar a parceria que a Prefeitura pretende fazer com o permissionário já que ele fará a requalificação, manutenção e ativação dos locais, proporcionando atividades de lazer, cultura e esporte para a população. Para a Administração, o importante é valorizar as regiões onde estão instalados os viadutos.

Com isso, a população poderá contar com atividades de cultura, esporte e lazer gratuitas. E, também, ter serviços como atividades e equipamentos esportivos, recreativos e culturais (quadras, pista de skate, academia, playground, cinema ao ar livre), mobiliário, iluminação, paisagismo, entre outros, que poderão resultar em até 80% de desconto na contraprestação mensal.

 

Quem vencer a licitação terá como obrigação: implantar sanitários e câmeras de vigilância nos baixos dos dois viadutos para proporcionar conforto e segurança aos usuários do local. Deverá ainda arcar com encargos obrigatórios como limpeza e ajardinamento do espaço. A iniciativa privada também poderá explorar atividades comerciais como alimentos e bebidas, serviços de feiras, escritórios compartilhados (coworking), aluguel de bicicletas, patinetes e afins, publicidade (dentro das regras da Lei Cidade Limpa), além de realizar eventos.

Após análise das contribuições, os ajustes necessários serão realizados e o edital final para licitação será publicado. Os documentos ficarão disponibilizados para contribuições até o dia 18/10, podendo ser consultados no link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/projetos/desestatizacao/baixos_viadutos/index.php?p=285675

Sobre a Permissão de Uso

Tipo de contrato: Permissão de uso, a título oneroso, por tempo indeterminado, de áreas localizadas nos baixos e adjacências do viaduto Comendador Elias Nagib Breim (Viaduto da Lapa) e do viaduto Missionário Manoel de Mello (Viaduto Pompéia), para realização das atividades obrigatórias, e, facultativamente, das atividades de interesse coletivo, atividades econômicas e eventos, bem como de implantação de instalações temporárias, nas condições do edital.

Critério de julgamento: Maior valor de outorga a ser paga no ato da assinatura do termo.