Prefeitura de São Paulo assina contrato de concessão do Complexo Pacaembu

Consórcio Patrimônio SP ofereceu melhor proposta financeira pelos 35 anos de concessão do complexo

O prefeito Bruno Covas assinou segunda-feira (16/09), o contrato de concessão do Complexo Pacaembu. O Consórcio Patrimônio SP, formado pelas empresas Progen - Projetos Gerenciamento e Engenharia e Savona Fundo de Investimento em Participações, venceu a concessão com a abertura dos envelopes em fevereiro de 2019. O consórcio apresentou a melhor proposta financeira à Prefeitura de São Paulo pelos 35 anos de concessão do complexo esportivo: R$ 115.395.000,00 milhões – a outorga mínima era de R$ 37 milhões –, um ágio de 208%. Além da outorga fixa, a concessionária deverá também uma outorga variável de 1% sobre a receita bruta da empresa.

“Teremos um estádio mais moderno e com uma administração mais ágil, sem as dificuldades que a legislação coloca ao poder público seja para compra de um papel higiênico, seja para os novos refletores. Quem ganha com isso é a população da cidade”, destacou o prefeito Bruno Covas.

Será o segundo contrato de concessão assinado pela Administração, após um longo processo de licitação – o primeiro foi o do Mercado Santo Amaro, em agosto. O Plano Municipal de Desestatização (PMD) é coordenado pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), sempre em parceria com a secretaria envolvida no processo. No caso do Complexo Pacaembu é a Secretaria Municipal de Esportes (SEME).

O consórcio deverá modernizar, melhorar a gestão, operação e manutenção do complexo. Além de investir na infraestrutura, nas instalações, bem como, na acessibilidade; na sinalização e comunicação visual; nos sistemas elétricos, hidráulicos e de telecomunicações (incluindo TI), e, também, no ar condicionado e iluminação. Deverão ainda ser realizadas reformas nos espaços tanto do Centro Poliesportivo, quanto do estádio. A implantação destas intervenções deverá ocorrer até o terceiro ano de concessão.

Segundo o secretário do Governo Municipal, Mauro Ricardo, todas as gratuidades que existem hoje para prática de atividades no Complexo Pacaembu estão mantidas. “Não haverá mudanças em relação a situação atual tanto na disponibilização dos equipamentos para a Secretaria de Esportes quanto para população”, disse.

Benefícios econômicos para a Cidade de São Paulo

Outorga fixa Outorga variável Desoneração ao longo do contrato Investimentos previstos ISS
R$ 115.395.000 R$ 21.928.000 R$ 212.077.000 R$ 220.034.000(*) R$ 87.361.000
        Total: R$ 656.795.000,00

 

(*) O consórcio vencedor apresentará sua proposta; poderá mudar.

Sobre o contrato

Tipo de contrato: Concessão

Período de concessão: 35 anos

Objeto: Concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do complexo do Pacaembu composto pelo estádio municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo seu Centro Poliesportivo.

Modalidade de licitação: Concorrência internacional

Transição: o período de transição é de até três meses dividido em três fases:

- Nos primeiros trinta dias, após a ordem de serviço, a Concessionária entrega todos os planos e programas específicos;

- No trigésimo primeiro dia a Concessionária acompanha a operação realizada pela PMSP;

- No sexagésimo primeiro dia a Concessionária assume a operação do Complexo, com acompanhamento da PMSP;

- No nonagésimo primeiro dia a Concessionária assume completamente a operação do Complexo.

Histórico do projeto

O projeto foi lançado em 2017 com a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com objetivo de receber do setor privado sugestões e estudos que possibilitassem uma modelagem adequada para a concessão do Complexo Pacaembu. À época os documentos foram utilizados como base para o lançamento de um primeiro edital para consulta pública, passando neste contexto por audiência pública.

Após a fase de participação popular, o edital com alterações foi lançado para o mercado. Após questionamentos dos órgãos de controle – todos respondidos a contento pela Administração –, na data marcada (08/02), as propostas financeiras foram abertas e o Consórcio Patrimônio SP, formado pela Progen - Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A e a Savona Fundo de Investimento em Participações, apresentou a melhor proposta. A adjudicação e a homologação ocorreram em maio/2019.

Estrutura Complexo Pacaembu

- Área total: 75.598 m²

- Estádio: área total de 50.000 m²

Capacidade de público de 40 mil pessoas - arquibancada, numeradas e tribunas.
Iluminação: O estádio possui seis torres de iluminação nas laterais, totalizando 126 refletores. A altura da torre ao nível da rua é de 20 metros e em relação ao gramado é de 30 metros.
Campo de Futebol: 104 metros de extensão e 68 metros de largura, sendo que o alambrado tem 2,50 metros de altura.
O estádio conta com 37 sanitários masculinos e femininos localizados nas arquibancadas superiores, em volta do campo e próximos ao tobogã.
- Complexo Poliesportivo: área total 25.598 m²

Piscina olímpica aquecida com arquibancada para 2.500 pessoas e padrão Federação Internacional de Natação (FINA).
Ginásio poliesportivo coberto com capacidade para abrigar 2166 espectadores.
Ginásio de saibro coberto para tênis com arquibancada para 800 pessoas.
Quadra externa de tênis com arquibancada para 1500 pessoas.
Quadra externa para futsal e vôlei com iluminação.
Três pistas de Cooper com 500, 600 e 860m.
Duas salas de ginástica e atividade física em geral.
Dados do Complexo Esportivo

- Associados (desde a inauguração até março de 2019): 27 mil

- Utilizam das quadras e equipamentos durante a semana: 300 pessoas

- Utilizam a piscina durante a semana: 200 pessoas

- Utilizam a piscina aos finais de semana de verão: média de 500 pessoas

Sobre o Complexo Pacaembu

- Construção do estádio começou em setembro de 1938.

- Inaugurado em 27 de abril de 1940 com a presença de Getúlio Vargas, Adhemar de Barros e o prefeito Prestes Maia, e público de 50 mil pessoas.

- Partida de abertura disputada no dia 28 de abril de 1940, entre Palestra Itália e Coritiba. A partida terminou 6 a 2 para a equipe paulista. Zequinha, do Coritiba, marcou o primeiro gol da história do estádio.

- O Pacaembu recebeu a Copa do Mundo de 1950. Foram seis jogos, sendo um deles do Brasil – empate contra a Suíça por 2 a 2.

- Em 1961, o Pacaembu recebe o nome de Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, homenagem ao comandante da delegação brasileira na Copa do Mundo de 1958, na Suécia.

- Maior público: 71.281 espectadores. São Paulo 3 x 3 Corinthians, 25 de maio de 1942.

- Recebeu os jogos Pan-Americanos de 1963

- Considerado patrimônio histórico da cidade de São Paulo em 1994

- Em 2007, o Papa Bento realiza missa no estádio.

- Time com mais partidas disputadas: Corinthians, com 1696 partidas até março de 2018.

- Time que mais levantou troféus: Palmeiras, com 26 títulos no estádio.

- Pelé marcou 115 gols em 119 jogos no Pacaembu.

- Número de jogos (incluindo amistosos), de 1 de janeiro até 11 de setembro de 2019: 43 jogos. Em 2019, dos 43 jogos realizados até o momento, 21 jogos foram masculinos profissionais, 12 jogos femininos, 4 jogos femininos de seleções (Torneio Internacional), 4 jogos categoria amadora (Sub17 e Sub-20) e duas partidas da seleção olímpica brasileira masculina. Em 2018, dos 40 jogos realizados no Pacaembu, 23 jogos foram masculinos profissionais, 8 jogos femininos, 8 jogos categoria amadora (Sub-17 e Sub-20) e uma partida da seleção brasileira de Rúgbi.

- Em 2018, a arrecadação do estádio foi de R$ 2.700.000,00 e os gastos foram de R$ 9.051.932,69.