A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Governo Municipal, publicou no último sábado (27) um edital de chamamento público para receber doações de bens, serviços e direitos, para o programa instituído pelo Plano Municipal pela Primeira Infância. O edital é direcionado a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, que, individualmente ou em associação, tenham interesse em fazer doação de qualquer espécie. Os doadores poderão, dentro das normas estabelecidas no edital, fazer menção informativa da doação em seus canais de comunicação e inserir seu nome ou marca no objeto doado ou no material de divulgação do evento ou projeto.

O Plano Municipal pela Primeira Infância atende crianças de 0 a 6 anos e suas famílias, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. Ele foi elaborado em 2018 e orienta as políticas públicas municipais voltadas a proporcionar uma primeira infância plena, estimulante e saudável às crianças. Reduzir a vulnerabilidade na Primeira Infância é um dos objetivos estratégicos do programa de Metas 2019-2020 do prefeito Bruno Covas.

As doações são destinadas à implementação das estratégias e o alcance das metas definidas no Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030), instituído pelo Decreto municipal nº 58.514/18. O chamamento público para doações visa complementar e fortalecer ações da Prefeitura e estimular o envolvimento da iniciativa privada, e da sociedade, no cuidado com a primeira infância, de acordo com o princípio constitucional da responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade na proteção e garantia dos direitos de criança.

O edital é valido até o dia 31 de dezembro de 2019 e os interessados deverão encaminhar sua proposta e a documentação especificada no edital, por meio eletrônico, para o e-mail primeirainfancia@prefeitura.sp.gov.br.