A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Desestatização e Parcerias e Verde e Meio Ambiente, suspenderam o edital para a concessão de seis parques municipais (Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). O ato, publicado no Diário Oficial do Município do dia 6 de julho, ocorreu para que as pastas fizessem alterações no edital, deixando mais clara, por exemplo, a obrigatoriedade de investimentos e melhorias a serem feitas pelo concessionário nos parques da periferia. A abertura dos envelopes seria dia 12 de julho.
Após a divulgação da suspensão, o Governo do Estado se colocou contrário ao projeto e solicitou que fossem retiradas da concessão, algumas áreas do Parque do Ibirapuera. Diante disso, a Prefeitura irá identificar e retirar da concessão todas as áreas de propriedade do Estado.
A decisão inviabiliza a concessão nos moldes em que estava prevista, já que a área do Estado que será excluída geraria uma arrecadação de cerca de R$ 5 milhões anuais em estacionamento para o concessionário. Por esse motivo, deverão ser excluídos do pacote os parques de regiões periféricas que entrariam junto com o Ibirapuera: Eucaliptos (Campo Limpo), Jacintho Alberto (Pirituba), Tenente Brigadeiro Faria Lima (Vila Maria) e Jardim Felicidade (Pirituba). Mais de 1 milhão de pessoas que poderiam ter esses parques melhor cuidados devem ser afetadas. Será possível manter apenas o parque Lajeado, em Guaianases, na Zona Leste, escolhido por ser o mais distante do Centro da Cidade.
Vale ressaltar que a suspensão do edital, no último dia 6 de julho, não teve qualquer relação com o ato do Governo do Estado, que não teria poderes para tanto. A medida foi tomada para a realização de ajustes no modelo para melhor atender às necessidades justamente dos parques da periferia e da população local.
A prefeitura dará continuidade ao processo de concessão dos Parques Municipais, tal como o Governo do Estado já faz em parques sob a sua responsabilidade.
Para conferir o edital de licitação na íntegra acesse: