A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Desestatização e Parcerias e Esportes e Lazer, publicou nesta quarta-feira, dia 16 de maio, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.
O edital do Complexo Pacaembu prevê agora a possibilidade de pagamento de outorga diluída. A outorga mínima será de R$ 36 milhões e o vencedor deverá dar um lance inicial, durante três anos terá carência para fazer os investimentos e, a partir do quarto ano, passar a pagar parcelas anuais para a Prefeitura, durante 10 anos. O concessionário vencedor só poderá diluir os R$ 36 milhões (a outorga mínima) no valor das parcelas. Se o lance vencedor for maior que este valor, ele terá que pagar a diferença no ato da assinatura do contrato.
A modalidade de licitação do edital é concorrência internacional. Os ganhos para o município com a concessão do Complexo Pacaembu, que ficará sob a gestão da iniciativa privada durante 35 anos, ficam em torno de R$ 400 milhões, incluindo investimentos, outorga, desoneração e Imposto Sobre Serviços (ISS). Em 2017, o Pacaembu obteve uma receita de R$ 2.463.298,71 milhões, já os gastos para a prefeitura chegaram a R$ 8,3 milhões.
Para o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a concessão deve atrair investidores nacionais e estrangeiros. “Iniciamos agora um road show em busca de investidores. Passaremos por Nova Iorque, China e Londres. Estamos lançando o edital de licitação do Pacaembu no momento certo”, afirma.
O concessionário deverá promover uma série de melhorias no Pacaembu, dentre elas, a reforma de todo o sistema elétrico, hidráulico, de telecomunicações, entre outras. Também está prevista a construção de 500 m² de novos sanitários, reforma dos banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com painel de transferência automática.
Haverá um período de transição para a concessão. No Complexo Pacaembu, será de três meses para execução das três fases (preparação, operação assistida e operação do concessionário).
O concessionário deverá manter as atividades desenvolvidas atualmente pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, além de promover mais atividades e novos usos para o Complexo.
Premissas para a concessão:
• Desoneração dos gastos municipais
• Continuidade das atividades desenvolvidas pela SEME
• Fiscalização rigorosa para preservação do patrimônio e prestação de serviços
• Todo projeto de intervenção deverá ser aprovado pelos órgãos competentes
• Promover mais atividades e usos
• Para a realização de eventos deverá obedecer às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Sobre a concessão
Tipo de contrato: concessão de serviços
Período de concessão: 35 anos
Objeto: concessão dos serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do complexo do Pacaembu composto pelo estádio municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo seu Centro Poliesportivo.
Modalidade de licitação: Concorrência internacional.
Critério de julgamento: maior oferta pela outorga mínima de R$ 36 milhões (valor pago em parcelas anuais) *Corrigidas pelo IPC (Índice de preços ao consumidor).
Transição: o período de transição é de três meses dividido em três fases:
1 – Preparação – concessionária reúne documentação, elabora planos, etc;
2 – Operação Assistida – concessionária acompanha o cotidiano da operação do Complexo;
3 – Operação de Transição – concessionária assume a operação com apoio do Poder concedente.
Próximos passos
Após a publicação do edital final, que ficará aberto para o mercado por 60 dias, haverá a licitação de fato, com a abertura dos envelopes. Depois de analisar as propostas e todos os documentos entregues, obedecendo a eventual pedido de recurso, será homologado o vencedor.
A estimativa é que o contrato de concessão do Complexo Pacaembu seja assinado até setembro.