São Paulo, 28 de junho de 2017 – Os interessados em apresentar estudos para modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura para a modernização, restauração, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu têm até o dia 03 de julho para se credenciarem. O período está aberto desde o dia 1º de junho, quando a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, publicou um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão do Complexo, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo.

No ato de credenciamento, os interessados devem entregar também Estudos Preliminares de Arquitetura que evidenciem o conceito de projeto que pretendem adotar no Complexo, já que se trata de um bem tombado. Esse estudo passará por análise prévia do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), para que todas as regras de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural sejam respeitadas.

Após a análise por parte dos órgãos de preservação, a Secretaria de Desestatização e Parcerias informará quais os habilitados a realizar os estudos. Depois disso, os credenciados terão 60 dias para entregar todos os projetos.

Para mais informações sobre prazos, esclarecimentos quanto ao edital de chamamento e documentos necessários, acesse
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desestatizacao/projetos/pacaembu/

Sobre os estudos

A ideia é receber estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para modernização, restauração, gestão, operação e manutenção do Complexo do Pacaembu. Será dada preferência a modelos que garantam a desoneração da administração pública municipal. Poderão participar deste PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.

Os interessados deverão seguir algumas premissas básicas: respeitar as determinações do CONDEPHAAT e Conpresp, assumir as despesas de operação, realizar melhorias e investimentos, além de contrato com prazo mínimo de 10 anos.

Caberá à Prefeitura o papel de gestão e acompanhamento do contrato celebrado, além de promover a integração do equipamento com a cidade e seu entorno, bem como resguardar as premissas de interesse público.

Sobre o Pacaembu
- Inaugurado em 27 de abril de 1940
- Composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo
- 75.598 m² de área
- 40.199 assentos
- aproximadamente R$ 9 milhões/custo anual