ão Paulo, 30 de maio de 2017 – O prazo para os potenciais interessados em apresentar estudos para concessão de 14 parques municipais será encerrado no dia 09 de junho. O período de credenciamento está aberto desde o dia 10 e maio, quando a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, publicou um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de parques como o Ibirapuera, do Carmo e Aclimação.
O objetivo é receber estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais. Os estudos podem ser apresentados tanto individualmente, quanto para um conjunto de parques.
No caso de a estruturação do projeto compreender mais de um parque, os estudos devem indicar de forma individualizada as informações e levantamentos relativos a cada parque individualmente, podendo, além disso, a sustentabilidade do empreendimento ser avaliada por conjunto ou lote de parques. Podem participar deste PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.
Encerrado o prazo para credenciamento, a Secretaria de Desestatização e Parcerias informará os habilitados a realizar os estudos. Depois disso, os credenciados terão 60 dias para entregar todos os projetos.
Para mais informações sobre prazos e modelagens, acesse http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desestatizacao/projetos/parques/
Gestão dos equipamentos
Os interessados nas concessões devem seguir algumas premissas básicas: garantir a gratuidade para os usuários dos parques (jamais haverá cobrança de entrada); buscar a desoneração da Prefeitura de São Paulo, tanto em relação ao custeio, quanto a novos investimentos, e fomentar a integração com os permissionários existentes.
Os interessados deverão realizar investimentos de melhorias e manutenção nos parques e assumir integralmente as despesas de operação. Caberá à Prefeitura a fiscalização dos resultados pactuados.
Todas as regras referentes aos parques e áreas verdes deverão ser respeitadas e terão seu cumprimento fiscalizado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Fazem parte deste PMI os seguintes parques:
1. Ibirapuera;
2. Aclimação;
3. Anhanguera;
4. Buenos Aires;
5. Carmo - Olavo Egydio Setúbal;
6. Cemucam - Centro Municipal de Campismo;
7. Chácara do Jockey;
8. Chuvisco;
9. Cidade Toronto;
10. Independência;
11. Jardim da Luz;
12. Trianon - Tenente Siqueira Campos;
13. Vila Guilherme - Trote
14. Vila Prudente - Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo