Planos de Ação em Governo Aberto

Os Planos de Ação em Governo Aberto promovem transparência, participação social, integridade e inovação em São Paulo

Os Planos de Ação em Governo Aberto promovem e fortalecem a transparência, integridade, participação cidadã e tecnologia e inovação na Prefeitura Municipal de São Paulo através de compromissos concretos firmados com a sociedade civil e a Parceria para Governo Aberto.

Desde 2016, o município de São Paulo faz parte do programa local da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), que envolve governos subnacionais (isto é, cidades, estados, províncias, etc.) no desenvolvimento e implementação de Planos de Ação em governo aberto. Ao lado de outros 14 governos subnacionais, como Austin (EUA), Buenos Aires (Argentina), Madrid (Espanha), Seul (Coreia do Sul) e Sekondi-Takoradi (Gana), São Paulo foi convidada a participar da etapa piloto do programa em reconhecimento às ações que vinham sendo desenvolvidas na cidade desde 2013, com a criação da Controladoria Geral do Município (CGM) e, posteriormente, a iniciativa São Paulo Aberta.

O 1º Plano de Ação em Governo Aberto foi desenvolvido conjuntamente com a sociedade civil em 2016 para ser implementado ao longo do ano seguinte. Ao final do processo, o Mecanismo Independente de Avaliação (IRM, em inglês), nomeado pela OGP, avaliou todo o processo do Plano.

Em 2018, São Paulo elaborou seu 2º Plano de Ação em Governo Aberto para implementação em 2019 e 2020. Em novembro de 2020, concluiu em 100% os compromissos assumidos. 

A Cidade de São Paulo iniciará em 2021 a co-criação de seu 3º Plano de Ação em Governo Aberto.

 

  • 3º Plano de Ação em Governo Aberto (2021) 

           Acesse informações sobre o 3º Plano de Ação.

  • 2º Plano de Ação em Governo Aberto (2018-2020).

Acesse informações sobre o 2º Plano de Ação.

  • 1º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo (2016 - 2017).

Acesse o documento do 1º Plano de Ação.

Mecanismo de Avaliação Independente (IRM).

Relatório de Execução da Iniciativa São Paulo Aberta (2017).
 

Fórum de Gestão Compartilhada 

O Fórum de Gestão Compartilhada é um dos responsáveis, em conjunto com a Supervisão para Assuntos de Governo Aberto e o CIGA-SP, pelos processos de formulação, implementação e avaliação dos Planos de Ação em Governo Aberto.

 

  • Fórum de Gestão Compartilhada (2021). 

           A Prefeitura de São Paulo já está trabalhando para a co-criação do 3.º Plano de Ação em Governo Aberto.

         O primeiro passo implementado foi a eleição do 3º Fórum, realizada entre os dias 7 e 13 de janeiro de 2021 no site Participe+. 

 

  • Fórum de Gestão Compartilhada (2018-2020).

           Confira mais informações

 

Open Government Partnership (OGP)

A OGP foi fundada em 2011 por oito líderes de governos nacionais/oito países – entre eles, o Brasil – e nove líderes de organizações da sociedade civil de diferentes países. É uma iniciativa multilateral de governo aberto que visa tornar governos mais transparentes, participativos, responsáveis e responsivos.

Através de sua atuação, a OGP busca assegurar que governos assumam compromissos concretos para promover a transparência e a participação cidadã, combater à corrupção e incentivar o desenvolvimento e uso de novas tecnologias para fortalecer a governança.

Atualmente, mais de 70 governos nacionais e 74 governos subnacionais fazem parte da iniciativa, além de milhares de entidades da sociedade civil. De acordo com a OGP, em sete anos foram desenvolvidas mais de 2500 ações a fim de tornar os governos mais abertos.

Participação da Prefeitura de São Paulo no 6º Summit Global da Parceria para Governo Aberto

 

OGP Local

Inicialmente envolvendo 15 governos locais no programa piloto Cidades Pioneiras (OGP Subnational Pioneer Pilot Program), a OGP Local reúne hoje 74 governos subnacionais comprometidos com o desenvolvimento de planos de ação em governo aberto. Cada plano deve conter de três a cinco compromissos abrangendo ações relacionadas à ampliação e fortalecimento do acesso à informação pública, da participação social e da transparência e responsividade dos governos.