O Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP é instuido pelo Decreto nº 54.794/2014 e alterado pelo Decreto nº 58.115/2018. Coordenado pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais, é responsável por fomentar e articular as diretrizes prioritárias de Governo Aberto - Transparência, Participação Social, Integridade e Inovação Tecnológica - nas políticas públicas municipais.
Atualmente, é composto por 16 secretarias e pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM:
Secretaria do Governo Municipal;
Secretaria Municipal de Gestão;
Controladoria Geral do Município;
Secretaria Municipal de Relações Internacionais;
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias;
Secretaria Municipal da Fazenda;
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia;
Secretaria Especial de Comunicação;
Secretaria Municipal de Cultura;
Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais;
Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento;
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência;
Secretaria Municipal de Educação;
Casa Civil do Gabinete do Prefeito;
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM.
- Publicação de 29 de janeiro de 2014 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, página 1: Publicação e clique aqui para acessar o pdf.
- Publicação de 2 de março de 2018 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, página 63: Publicação e clique aqui para acessar o pdf.
- Publicação de 5 de abril de 2018 no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, portaria 121, página 1: Publicação e clique aqui para acessar a publicação em pdf.
As reuniões do CIGA -SP ocorrem ordinariamente a cada dois meses e extraordinariamente por convocação de seu coordenador.
Grupo Executivo do CIGA-SP
O CIGA-SP dispõe de um Grupo Executivo, visando organizar o trabalho do comitê e o processo de construção do Plano Municipal de Governo Aberto do município.
Integrantes do Grupo Executivo:
I - Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, que o coordenará;
II - Secretaria do Governo Municipal;
III - Controladoria Geral do Município;
IV - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;
V - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
VI - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.