O Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2017-2020) determina por meio da Meta 49 - São Paulo Aberta que “100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade.” Dentre suas linhas de ação estabelece-se o desenvolvimento de uma rede de governo aberto com os servidores que envolva todas as secretarias, entes e equipamentos municipais, para fomentar inciativas transversais de governo aberto, com ao menos dois servidores por secretaria.
Ao longo de 2017, foram promovidas algumas atividades, como formações, encontros e capacitações para que os agentes públicos pudessem tanto continuar o debate sobre a transparência e o acesso às informações publicas quanto acrescentar os temas relacionados à participação social, integridade pública e inovação tecnológica que também integram valores de governo aberto.
Nesse momento, a Controladoria Geral do Município busca dar continuidade às atividades de formação dos agentes públicos de rede de informação aberta e disseminar os conceitos de governo aberto entre os servidores municipais.
OBJETIVO
Instruir e qualificar os agentes públicos quanto aos princípios e valores do governo aberto e aos benefícios da abertura de governos no fortalecimento da gestão pública municipal, bem como capacitar para que os agentes públicos e os pontos focais do assunto desenvolvam projetos de iniciativas de governo aberto para os órgãos ou entidades municipais dos quais fazem parte, de modo a institucionalizar as políticas públicas nessa área.
CONTEÚDO
• Exemplos de problemas dos órgãos públicos que podem ser resolvidos com governo aberto;
• Apresentação dos quatro princípios de governo aberto (integridade, transparência, accontability e dados abertos/inovação);
• Exercício em grupo: estudo de casos e propostas de solução em governo aberto para órgão públicos;
• Avaliação do curso.
PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos municipais, membros da rede de informação aberta (composta pela autoridade máxima, chefia de gabinete, assessores de comunicação, assessores jurídicos, ponto focal gestor do sistema E-SIC e ponto focal de governo aberto da administração direta e indireta da PMSP), devendo estes ter prioridade nas inscrições; demais servidores públicos municipais engajados e interessados nas temáticas de governo aberto.
METODOLOGIA
Apresentações expositivas, exibição de vídeos curtos, atividade em grupo para solucionar estudos de caso.
CARGA HORÁRIA
4 horas.
AVALIAÇÃO
Frequência 100% e conceito BOM.