COMUNICADO
Consulta Pública CP nº. 009/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI 6011.2022/0001538-4.
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São Paulo, englobando obras de implantação e a prestação de serviços de getsão predial e de gestão operacional - Lote 01.
Assunto: Retificação respostas às Contribuições recebidas na Consulta Pública e Informações sobre Audiência Pública.
Esta Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias ("SEDP") faz informar a publicação da retificação das informações a respeito da Audiência Pública, bem como retificação do link para acesso das respostas às Contribuições recebidas no período da Consulta Pública CP nº. 009/2022/SGM-SEDP, que seguem abaixo:
Foi recebida 01 contribuição durante o período, e a Audiência Pública contou com a participação de 57 pessoas, estando disponível no Youtube da São Paulo Negócios ("SPN") através do link:
Com isso, comunicamos a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Consulta Pública CP nº. 009/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI 6011.2022/0001538-4.
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São Paulo, englobando obras de implantação e a prestação de serviços de getsão predial e de gestão operacional.
Assunto: Respostas às Contribuições recebidas na Consulta Pública.
Esta Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias ("SEDP") faz informar que a Consulta Pública CP nº. 009/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto uma parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São Paulo englobando obras de implantação e a prestação de serviços de gestão predial e de gestão operacional, se encerrou em 04/07/2022.
Foram recebidas 26 contribuições durante o período, e a Audiência Pública contou com a participação de 58 pessoas, estando disponível no Youtube da São Paulo Negócios ("SPN") através do link:
Com isso, comunicamos a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
Consulta Pública CP nº 009/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2022/0001538-4
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de
infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São
paulo, englobando obras de implantação e a prestação dos serviços de gestão predial e de gestão
operacional
Assunto: Roadshow Virtual da Consulta Pública CP nº 009/2022/SGM-SEDP - Infraestrutura para
População em Situação de Rua/Vila Reencontro
A Secretaria Executiva de Parcerias e Desestatização ("SEPD") faz comunicar que, a São Paulo Negócios
("SPN"), agência de promoção de investimentos do município, está convidando os interessados para
participar do Roadshow Virtual da Consulta Pública nº 009/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto uma
parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de
infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no município de São
Paulo, englobando obras de implantação e a prestação dos serviços de gestão predial e de gestão
operacional, no dia 01 de Julho de 2022 às 10:00 horas.
Os interessados em participar deverão preencher o formulário disponível nos links dispostos a seguir:
https://forms.office.com/r/J7FX3GGFv2 ou https://tinyurl.com/mr4ytpvk.
COMUNICADO
Consulta Pública CP 009/2022/SGM/SEDP
Processo SEI nº 6011.2022/0001538-4
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São paulo, englobando obras de implantação e a prestação dos serviços de gestão predial e de gestão operacional.
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 28 de maio de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 04 de julho de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail <moradiapoprua@prefeitura.sp.gov.br>. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 14 de junho de 2022, às 10:00 horas. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0lcuGvrj8vG9dZGb2cjzo8bqPV_qPtwgwh
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Consulta Pública CP 009/2022/SEGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2022/0001538-4
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São paulo, englobando obras de implantação e a prestação dos serviços de gestão predial e de gestão operacional.
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 14/06/2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 04/07/2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de Concessão Administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistencias no Município de São Paulo, nos termos das informações constantes da Informação (064328118) e da Justificativa Técnica (064328581), cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
II - Publique-se.
Anexo l - Modelos e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta de Contrato
Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Contraprestação
Anexo VI do Contrato - Dretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Conta
Anexo IX do Contrato - Cronograma Físico-Financeira do Aporto de Recursos
Documento Modelo para Consulta Pública
Retificação: ESCLARECIMENTOS - MORADIA SOCIAL (LOTE 1)