Consulta Pública - Lote 1


COMUNICADO

Consulta Pública CP nº 009/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001538-4

Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de
infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São
paulo, englobando obras de implantação e a prestação dos serviços de gestão predial e de gestão
operacional

Assunto: Roadshow Virtual da Consulta Pública CP nº 009/2022/SGM-SEDP - Infraestrutura para
População em Situação de Rua/Vila Reencontro


A Secretaria Executiva de Parcerias e Desestatização ("SEPD") faz comunicar que, a São Paulo Negócios
("SPN"), agência de promoção de investimentos do município, está convidando os interessados para
participar do Roadshow Virtual da Consulta Pública nº 009/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto uma
parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de
infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no município de São
Paulo, englobando obras de implantação e a prestação dos serviços de gestão predial e de gestão
operacional, no dia 01 de Julho de 2022 às 10:00 horas.


Os interessados em participar deverão preencher o formulário disponível nos links dispostos a seguir:
https://forms.office.com/r/J7FX3GGFv2 ou https://tinyurl.com/mr4ytpvk.

COMUNICADO

Consulta Pública CP 009/2022/SGM/SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001538-4

Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São paulo, englobando obras de implantação e a prestação dos serviços de gestão predial e de gestão operacional.

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 28 de maio de 2022, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/vila_reencontro/lote_1/consulta_publica/index.php?p=329610

https://tinyurl.com/yz74ynaz

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 04 de julho de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail <moradiapoprua@prefeitura.sp.gov.br>. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 14 de junho de 2022, às 10:00 horas. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0lcuGvrj8vG9dZGb2cjzo8bqPV_qPtwgwh

https://tinyurl.com/bdee4kce

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 


DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Consulta Pública CP 009/2022/SEGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001538-4

Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais no Município de São paulo, englobando obras de implantação e a prestação dos serviços de gestão predial e de gestão operacional.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

 

I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 388, de 21 de outubro de 2021, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 14/06/2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 04/07/2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de Concessão Administrativa para provisão de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistencias no Município de São Paulo, nos termos das informações constantes da Informação (064328118) e da Justificativa Técnica (064328581), cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

 

II - Publique-se.


Edital

Anexo l - Modelos e Declarações

Anexo II do Edital - Minuta de Contrato

Anexo III do Edital - Memorial Descritivo

Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Contraprestação

Anexo VI do Contrato - Dretrizes para Licenciamento Ambiental

Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco

Anexo VIII - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Conta

Anexo IX do Contrato - Cronograma Físico-Financeira do Aporto de Recursos


Documento Modelo para Consulta Pública