Consulta Pública - Locação Social

 

                                                                                               COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/11/2021 – PÁGINA 68, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2021/0002488-8

Consulta Pública CP/006/2021/SGM-SEDP

Objeto: PPP na modalidade de concessão administrativa que possui como escopo a delegação da implementação e da prestação dos serviços de gestão predial, gestão operacional, trabalhos técnicos sociais e gestão de carteira de 3 (três) Empreendimentos Habitacionais, com fachada ativa, que serão destinados à ampliação da oferta de imóveis em locação social na cidade de São Paulo.
Assunto: Prorrogação do Período de Consulta Pública.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica aos interessados que PRORROGARÁ o período destinado à CONSULTA PÚBLICA, até o dia 14 de janeiro de 2022, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/vale_do_anhangabau/locacao_social/index.php?p=320013

https://tinyurl.com/eyy9bpba

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de janeiro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail locacaosocial@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 

Comunicado SGM/SEDP/CDP/LOC. SOCIAL 054042918

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 27/10/2021 – PÁGINA 142, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2021/0002488-8

Consulta Pública CP 006/2021/SGM-SEDP

Objeto: PPP na modalidade de concessão administrativa que possui como escopo a delegação da implementação e da prestação dos serviços de gestão predial, gestão operacional, trabalhos técnicos sociais e gestão de carteira de 3 (três) Empreendimentos Habitacionais, com fachada ativa, que serão destinados à ampliação da oferta de imóveis em locação social na cidade de São Paulo.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

Prazo do Contrato: 35 (trinta e cinco) anos.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), ressalta a comunicação publicada em 26/10/2021 no DOM, referente à realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Neste sentido, repisa-se que os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 27 de outubro de 2021, nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/vale_do_anhangabau/locacao_social/index.php?p=320013

https://tinyurl.com/eyy9bpba

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

 E seguem os links de acesso para a Audiência Pública:

Audiência Pública Virtual - PPP Locação Social.

Consulta Pública CP 006/2021/SGM-SEDP

Objeto: PPP na modalidade de concessão administrativa que possui como escopo a delegação da implementação e da prestação dos serviços de gestão predial, gestã...

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAlcemgqD0iGNPN-l-OG0wg1vQLvdzvzfNE

https://tinyurl.com/26a234hk

 

Processo SEI nº 6011.2021/0002488-8

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 26/10/2021 – PÁGINA 73, para acessar o documento clique aqui

Consulta Pública CP 006/2021/SGM-SEDP

Objeto: PPP na modalidade de concessão administrativa que possui como escopo a delegação da implementação e da prestação dos serviços de gestão predial, gestão operacional, trabalhos técnicos sociais e gestão de carteira de 3 (três) Empreendimentos Habitacionais, com fachada ativa, que serão destinados à ampliação da oferta de imóveis em locação social na cidade de São Paulo.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

Prazo do Contrato: 35 (trinta e cinco) anos.

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 27 de outubro de 2021, nos seguintes endereços eletrônicos:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/vale_do_anhangabau/locacao_social/index.php?p=320013

https://tinyurl.com/eyy9bpba

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de novembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail locacaosocial@prefeitura.sp.gov.br

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 23 novembro de 2021, terça-feira, das 10h00 às 11h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio de link a ser disponibilizado oportunamente.

A Audiência também será transmitida na plataforma You Tube, por meio do link:

https://www.youtube.com/channel/UCI4XXULD-ukqZM78cfpI_WA

https://tinyurl.com/3ez5aw6c

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 

 

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS

ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO IV DO EDITAL– PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

CONTRATO 

ANEXO III DO CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV DO CONTRATO – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DE CONTRAPRESTAÇÃO

ANEXO VI – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

ANEXO VII DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCO

ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS

ANEXO IX DO CONTRATO – MODELO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO

 

JUSTIFICATIVA 

 MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA E PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

 

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DEMAIS DOCUMENTOS RELEVANTES:

> Apresentação feita na Audiência Pública de 27/11/2021

> Vídeo da Audiência Pública Virtual