| ATA - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 24/10/2020 – PÁGINA 71, para acessar o documento clique aqui PROCESSO SEI Nº 6011.2020/0002505-0 ASSUNTO: ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO LICITANTE CLASSIFICADO OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL. Para acessar a ATA clique aqui |
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AVISO DE ADIAMENTO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/09/2020 – PÁGINA 40, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0 INTERESSADO: PMSP, SGM. OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL. ASSUNTO: ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 200/SGM/2020, publicada no DOC de 22/07/2020, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo (doc sei nº 032969308) que determinou a PRORROGAÇÃO da data da sessão de abertura da Licitação da Concorrência nº 007/SGM/2020 por 30 dias, faz saber o quanto segue:
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 13 DE OUTUBRO DE 2020, das 10h00 às 11h00. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 13 DE OUTUBRO DE 2020 às 11h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO. LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20; Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio); Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos; A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMod-2tpzMqH9E0ndn52HH2WCQcYAEwtgsm |
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 01/09/2020 – PÁGINA 44, para acessar o documento clique aqui CONCORRÊNCIA nº 007/SGM/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0002505-0 INTERESSADO: PMSP, SGM. OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL. ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação, designada nos termos da Portaria 200/SGM/2020, publicada no DOC de 22/07/2020, em atendimento ao despacho exarado pelo Senhor Secretário de Governo (doc sei nº 032660233) que determinou a publicação do edital da Concorrência nº 007/SGM/2020 para o dia 16 de setembro de 2020, faz saber o quanto segue: DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 16 DE SETEMBRO DE 2020, das 10h00 às 11h00. DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 16 DE SETEMBRO DE 2020 às 11h00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO. LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial. É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20; Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio); Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes; Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos; A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMod-2tpzMqH9E0ndn52HH2WCQcYAEwtgsm |
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS
ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE OCUPAÇÃO REFERENCIAL
ANEXO V DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
MINUTA DE CONTRATO ANEXO III - CADERNO DE DIRETRIZES DE USO, OCUPAÇÃO E ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
MINUTA DE CONTRATO ANEXO IV – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
MINUTA DE CONTRATO ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA