Vale do Anhangabaú

  

 

 

                      COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA E REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/05/2020 – PÁGINA 76, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2020/0002505-0

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências, no Município de São Paulo, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural

Prazo de duração do contrato: 10 anos

Valor estimado: R$ 49.411.730,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e onze mil e setecentos e trinta reais).

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que PRORROGARÁ a CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, até o dia 26 de maio, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/vale_do_anhangabau/

 https://tinyurl.com/y7ovcsfb

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 26 de maio de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 26 de maio de 2020, terça-feira, das 10h30 às 12h30. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUqfu-vpjkjHdHpgP2M8akpkMCJjUpR61Ln

https://tinyurl.com/yal8d2zo

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
Para consultar as regras e orientações gerais para participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acesse o link abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/vale_do_anhangabau/

https://tinyurl.com/y96wc9o4

 

 

  

                    COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/05/2020 – PÁGINA 64, para acessar o documento clique aqui

 

Processo SEI nº 6011.2020/0002505-0

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências, no Município de São Paulo, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concessão acima indicada.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 22 de maio de 2020, sexta-feira, das 10h às 12h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUqfu-vpjkjHdHpgP2M8akpkMCJjUpR61Ln

https://tinyurl.com/yal8d2zo

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

Para consultar as regras e orientações gerais para participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acesse o link abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/vale_do_anhangabau/index.php?p=297462

https://tinyurl.com/y96wc9o4

 

 

 

 

                                                       COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/05/2020 – PÁGINA 43, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2020/0002505-0

Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências, no Município de São Paulo, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural

Prazo de duração do contrato: 10 anos

Valor estimado: R$ 49.411.730,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e onze mil e setecentos e trinta reais).

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 13 de maio de 2020, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/vale_do_anhangabau/

consulta_publica_vale_do_anhangabau/index.php?p=297297

https://tinyurl.com/y7ovcsfb

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 22 de maio de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônia e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL será realizada  no dia 22 de maio de 2020, das 10h00 às 12h00, através de videoconferência, cuja plataforma e formas de acesso serão disponibilizadas oportunamente no site da Secretaria de Governo Municipal. 

 

 

EDITAL

 ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO 

ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO

ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE OCUPAÇÃO REFERENCIAL

ANEXO V DO EDITAL  – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

 

MINUTA DE CONTRATO

MINUTA DO ANEXO III - CADERNO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO E ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

MINUTA DO ANEXO IV – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

MINUTA DO  ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA

 

MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA E PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

 

APRESENTAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 26/05/20

 

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL