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COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA E REMARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 20/05/2020 – PÁGINA 76, para acessar o documento clique aqui Processo SEI nº 6011.2020/0002505-0 Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências, no Município de São Paulo, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural Prazo de duração do contrato: 10 anos Valor estimado: R$ 49.411.730,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e onze mil e setecentos e trinta reais). http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 26 de maio de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUqfu-vpjkjHdHpgP2M8akpkMCJjUpR61Ln Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
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COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/05/2020 – PÁGINA 64, para acessar o documento clique aqui
Processo SEI nº 6011.2020/0002505-0 Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências, no Município de São Paulo, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concessão acima indicada. Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 22 de maio de 2020, sexta-feira, das 10h às 12h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUqfu-vpjkjHdHpgP2M8akpkMCJjUpR61Ln Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública. Para consultar as regras e orientações gerais para participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acesse o link abaixo:
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COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 13/05/2020 – PÁGINA 43, para acessar o documento clique aqui Processo SEI nº 6011.2020/0002505-0 Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas no Vale do Anhangabaú e adjacências, no Município de São Paulo, para sua gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural Prazo de duração do contrato: 10 anos Valor estimado: R$ 49.411.730,00 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e onze mil e setecentos e trinta reais).
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica aos interessados que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Concorrência Pública acima indicada. Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 13 de maio de 2020, no seguinte endereço eletrônico: consulta_publica_vale_do_anhangabau/index.php?p=297297 http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 22 de maio de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail valedoanhangabau@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônia e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado. A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL será realizada no dia 22 de maio de 2020, das 10h00 às 12h00, através de videoconferência, cuja plataforma e formas de acesso serão disponibilizadas oportunamente no site da Secretaria de Governo Municipal.
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EDITAL
ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO IV DO EDITAL - PLANO DE OCUPAÇÃO REFERENCIAL
ANEXO V DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
MINUTA DE CONTRATO
MINUTA DO ANEXO III - CADERNO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO E ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
MINUTA DO ANEXO IV – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
MINUTA DO ANEXO V – MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA
MODELO PARA CONSULTA PÚBLICA E PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
APRESENTAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 26/05/20
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL