COMUNICADO
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 28 DE JUNHO DE 2022 - PAGINA 113, para acessar o documento clique aqui
CONCORRÊNCIA N°010/SPOBRAS/2022
PROCESSO SEI 7910.2022/0000198-7
INTERESSADO: PMSP, SPOBRAS.
OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200 (DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS.
A SPObras comunica que a licitação em referência está suspensa Sine die por decisão do Tribunal de Contas do Município.
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 26 DE MAIO DE 2022 - PAGINA 102, para acessar o documento clique aqui
CONCORRÊNCIA N° 010/SPOBRAS/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 7910.2022/0000198-7
INTERESSADO: PMSP, SPOBRAS E SGM-SEDP
OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS.
ASSUNTO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo, Lei Municipal 16.786/2018, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 58.088/2018 e pela Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e subsidiariamente, pela Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posteriores, o Decreto Municipal nº 44.279/2003, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28 DE JUNHO DE 2022, das 10h00 às 11h00.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 28 DE JUNHO DE 2022 às 11h00.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Prefeitura, Viaduto do Chá, 15, 6º andar, Sala de Coletivas, Centro Histórico, São Paulo/SP.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download nos sites abaixo listados a partir de 26/05/2022. Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitações e Contratos, através do telefone 3113-1571 ou e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br.
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/sp_obras/
Caso algum interessado não consiga acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios bem como a entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá comparecer à Gerência de Licitações e Contratos da SPObras, localizada no 7º andar do Edifício sede da SPObras na Rua XV de Novembro, nº 165, Centro Histórico, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, entre 09h00 (nove horas) e 16h00 (dezesseis horas), condicionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).
A sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZAudeiuqzwuG90G-qdkFamDlAfosMLeLxcQ
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL EM 26 DE MAIO DE 2022 - PAGINA 102, para acessar o documento clique aqui
Edital de N° 010/SPOBRAS/2022
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000198-7
OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZENTOS) BEBEDOUROS
ASSUNTO: REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
I. Em face dos elementos que instruem o presente, determino a REPUBLICAÇÃO do instrumento convocatório e seus anexos, com abertura de prazo de 30 dias para sessão de abertura dos envelopes, da Concorrência Edital nº 10/SPOBRAS/2022, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de concessão a título oneroso para confecção, instalação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos e 200 (duzentos) bebedouros.
II. Remeta-se à CEL para adoção das providências cabíveis.
III. Publique-se.
Anexo I do Edital - Modelo e Declarações
Anexo II do Edital - Minuta de Contrato
Anexo III do Edital - Plano de Negócios
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos
Anexo IV do Contrato - Memorial Descritivo
Apêndice I - Lista de Endereços
Subanexo I - Conteúdo do Vencedor
Anexo V do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho