Consulta Pública

COMUNICADO


Processo SEI nº 6011.2022/0000981-3

Consulta Pública CP N° 008/2022/SGM-SEDP

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para implantação, manutenção, conservação e operação do CTEC Guarapiranga - Complexo Turístico, Educacional e Cultural - na cidade de São Paulo.

Assunto: Encerramento da Consulta Pública

Informamos que a Consulta Pública CP 008/2022/SGM-SEDP, que tem por objeto a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para implantação, manutenção, conservação e operação do CTEC Guarapiranga - Complexo Turístico, Educacional e Cultural - na cidade de São Paulo encerrou-se em 05 de julho de 2022. Foram recebidas 5 contribuições durante o período, sendo que a Audiência Pública contou com a participação de 41 pessoas, estando a gravação disponível no Youtube, no canal da São Paulo Negócios, através do link:


https://www.youtube.com/watch?v=IH3N9WcpEU8


https://tinyurl.com/2p99rr6m


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Processo SEI nº 6011.2022/0000981-3

Consulta Pública nº CP N° 008/2022/SGM-SEDP

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para implantação, manutenção, conservação e operação do CTEC Guarapiranga - Complexo Turístico, Educacional e Cultural - na cidade de São Paulo.

Assunto: Material utilizado na Audiência Pública.

Comunicamos que foi atualizado material disponibilizado na Audiência Pública ocorrida no dia 22/06/2022. A apresentação está disponível no site do projeto e pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/ctec_santapaula/20220622CTECGuarapirangaAudienciaPublica%20(1).pdf

 

http://tinyurl.com/4229ufws


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Processo SEI nº 6011.2022/0000981-3

Consulta Pública nº CP N° 008/2022/SGM-SEDP

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para implantação, manutenção, conservação e operação do CTEC Guarapiranga - Complexo Turístico, Educacional e Cultural - na cidade de São Paulo.

Assunto: Material utilizado na Audiência Pública

 

Comunicamos que está disponível no site do projeto o material apresentado na Audiência Pública, ocorrida no dia 22/06/2022. A apresentação pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico:

 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/ctec_santapaula/20220622_CTECGuarapiranga_audiencia.pdf

https://tinyurl.com/5n6kkdbh


COMUNICADO

Processo SEI nº 6011.2022/0000981-3

Consulta Pública nº CP N° 008/2022/SGM-SEDP

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para implantação, manutenção, conservação e operação do CTEC Guarapiranga - Complexo Turístico, Educacional e Cultural - na cidade de São Paulo.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da Justificativa Técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 1º de junho de 2022, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/parques/lote_5/consulta_publica/index.php?p=329544

https://tinyurl.com/3zyv9wdc

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 05 de julho de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail ctecsantapaula@prefeitura.sp.gov.br . Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 10:00 hrs. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZcoduyspz0oGtU-ynAJzyVQzYxMZDBTbg6U

https://tinyurl.com/ydmfhkrk

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.


DESPACHO AUTORIZATÓRIO

 

Processo SEI nº 6011.2022/0000981-3

 

Consulta Pública CP nº 008/2022/SGM-SEDP

Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para implantação, manutenção, conservação e operação do CTEC Guarapiranga - Complexo Turístico, Educacional e Cultural - na cidade de São Paulo.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

 

 

I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM nº 388, de 21 de outubro de 2021, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho de 2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 05 de julho de 2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de parceria público-privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para implantação, manutenção, conservação e operação do CTEC Guarapiranga - Complexo Turístico, Educacional e Cultural - na cidade de São Paulo, nos termos constantes no Encaminhamento SEI nº 061141368, e Justificativa Técnica nº 061144179, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

 

II - Publique-se.


Edital de Licitação

Anexo I do Edital - Modelo e Declarações

Anexo II do Edital - Minuta de Contrato

Anexo III do Edital - Memorial Descritivo

Anexo IV do Edital - Plano Arquitetônico Referencial

Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência

Anexo VI do Edital - Glossário

Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Apêndice I do Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento

Anexo VI do Contrato - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental

Anexo VII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Conta

Apêndice I do Anexo VII do Contrato - Minuta de Contrato de Nomeação de Agentes de Garantia e de Administração de Contas


Minuta de Modelo de Apresentação para Consulta Pública

 


Apresentação Consulta Pública