COMUNICADO
Consulta Pública CP/017/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI nº 6011.2021/0002488-8.
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de moradias como serviço na cidade de São Paulo, englobando a implantação de 3 (três) empreendimentos habitacionais e a prestação dos serviços de gestão predial, de gestão operacional e de gestão administrativa de beneficiários.
Assunto: Disponibilização do link da Audiência Pública do Projeto e da respectiva Apresentação.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias ("SEDP"), informa publicação dos materiais de apresentação da Audiência Pública do projeto de parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para provisão de moradias como serviço na cidade de São Paulo, englobando a implantação de 3 (três) empreendimentos habitacionais e a prestação dos serviços de gestão predial, de gestão operacional e de gestão administrativa de beneficiários, realizada em 11 de outubro de 2022. Frisamos que os documentos editalícios em sua versão republicada passaram por alterações e ajustes em razão das contribuições recebidas pela Consulta Pública, de modo que a Apresentação referenciada na mesma Audiência Pública engloba o Projeto antes das alterações aludidas.
A íntegra da Audiência Pública e sua respectiva Apresentação podem ser acessados nos links abaixo:
1. Link da Audiência Pública: https://youtu.be/YNm3Fuw3-2s ou https://tinyurl.com/yzw9w5ef.
2. Link da Apresentação: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/locacao_social/consulta_publica/index.php?p=335055 ou https://tinyurl.com/53jhevyj.
COMUNICADO
Consulta Pública CP/017/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI nº 6011.2021/0002488-8.
Objeto: Parceria público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de moradias como serviço na cidade de São Paulo, englobando a implantação de 3 (três) empreendimentos habitacionais e a prestação dos serviços de gestão predial, de gestão operacional e de gestão administrativa de beneficiários.
Assunto: Roadshow Virtual da Consulta Pública PPP Locação Social.
Fazemos comunicar que a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias ("SEDP") desta Prefeitura do Município de São Paulo ("PMSP") em conjunto com a São Paulo Negócios ("SPN"), agência de promoção de investimentos do município, está convidando os interessados para participar do Roadshow Virtual da Consulta Pública nº 017/2022/SGM-SEDP, da PPP Locação Social, no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00.
Os interessados deverão preencher o link para participar: <https://forms.office.com/r/YYA2Q2Er6j>.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Consulta Pública CP/017/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI nº 6011.2021/0002488-8.
Objeto: Parceira público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de moradias como serviço na cidade de São Paulo, englobando a implantação de 3 (três) empreendimentos habitacionais e a prestação dos serviços de gestão predial, de gestão operacional e de gestão administrativa de beneficiários.
Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM nº 168, de 10 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 11/10/2022 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 21/10/2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de, nos termos das informações constantes da Informação SGM/SEDP/CDP/Loc. Social nº. 070589531, e Justificativa Técnica nº. 070588494, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
II - Publique-se.
COMUNICADO
Consulta Pública CP/017/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI nº 6011.2021/0002488-8.
Objeto: Parceira público-privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para provisão de moradias como serviço na cidade de São Paulo, englobando a implantação de 3 (três) empreendimentos habitacionais e a prestação dos serviços de gestão predial, de gestão operacional e de gestão administrativa de beneficiários.
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 16/09/2022, no seguinte endereço eletrônico:
<https://tinyurl.com/27durj9u>.
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 21/10/2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail <locacaosocial@prefeitura.sp.gov.br>. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 11/10/2022, às 10h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
<https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUpc-yqqD4qHtF05E6zij5R61bW3_8vvcRm>.
<https://tinyurl.com/4n2mj5bb>.
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
Contribuições da Consulta Pública
2. Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
3. Anexo II do Edital - Minuta de Contrato
4. Anexo III do Edital - Memorial Descritivo
5. Anexo IV do Edital - Plano de Negócios de Referência
6. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
7. Subanexo do Anexo III do Contrato - Conselho de Convívio Social
8. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
8. Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento de Contraprestação
9. Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
10. Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
11. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas
12. Anexo IX do Contrato - Diretrizes para Celebração do Instrumento Jurídico
13. Anexo X do Contrato - Cronograma Físico-Financeiro de Desembolso do Aporte
14. Anexo IV do Contrato - Tabela de Gradação Infracional
Apresentação - Audiência Pública