LICITAÇÃO 016/SGM/2020

     

 

CONCORRÊNCIA nº 016/SGM/2020

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 02/09/2020 – PÁGINA 94, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2020/0003146-7

INTERESSADO: PMSP, SGM.

OBJETO: ALIENAÇÃO DO IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, S/N, ESQUINA COM TRAVESSA TOLSTOI CARVALHO E MELO E AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, DISTRITO DO ITAIM BIBI.

ASSUNTO: ABERTURA DE LICITAÇÃO.

                                                      AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de São Paulo, representado pela Secretaria de Governo Municipal, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência nacional, para a alienação do imóvel municipal localizado na Rua José Gonçalves de Oliveira, s/n, esquina com Travessa Tolstoi Carvalho e Melo e Avenida Brigadeiro Faria Lima, distrito do Itaim Bibi , em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, as Leis Municipais nºs. 13.278/2002, 16.703/2017 e 17.216/2019 e suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nºs. 44.279/2003, 58.332/2018, 58.618/2019 e 59.658/2020, e demais normas que regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 05 DE OUTUBRO DE 2020, das 10h00 às 11h00.

 

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS ENVELOPES: 05 DE OUTUBRO DE 2020 às 11h00.

 

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: RUA LÍBERO BADARÓ, ED. OTHON, Nº 190, AUDITÓRIO 25° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO.

 

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail imoveis@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/imoveis/index.php?p=302433

https://tinyurl.com/y39eya38

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio dos links:

ZOOM: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0pde2hqz8oEtcRCxCl-cLlcSk0acwDAG4Z

https://tinyurl.com/yxzdlcsk