COMUNICADO
Edital de Chamamento Público nº CH/005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6110.2022/0004845-0
Objeto: Procedimento de Manifestação de interesse para apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional, jurídica e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para modernização e adequação de instalações prediais e prestação de serviços hospitalares não assistenciais e serviços de apoio em 12 (doze) hospitais públicos do Município de São Paulo.
Assunto: Encerramento do Procedimento de Manifestação de Interesse
Esta Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias faz informar a respeito do encerramento do Procedimento de Manifestação de Interesse relacionado ao Chamamento Público nº CH/005/2022/SGM-SEDP.
A decisão ocorreu no dia 07 de agosto de 2023, na 5ª Reunião do Conselho Municipal de Desestatização e Parcerias de 2023. O Conselho, após análise, deliberou pelo encerramento do PMI. A Ata contendo a decisão e sua justificativa pode ser visualizada no seguinte link:
Em sequência, foi assinado em 24/08 Despacho Autorizatório pelo Sr. Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias (doc. SEI! 088621536), com base na referida decisão do Conselho, determinando o encerramento formal do processo e encaminhando às áreas competentes para devidos encaminhamentos.
COMUNICADO
Edital de Chamamento Público nº CH/005/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6110.2022/0004845-0
Objeto: Procedimento de Manifestação de interesse para apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional, jurídica e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para modernização e adequação de instalações prediais e prestação de serviços hospitalares não assistenciais e serviços de apoio em 12 (doze) hospitais públicos do Município de São Paulo.
Assunto: Publicação das respostas as solicitações de esclarecimentos - Bloco de Esclarecimento 1/1 - 2 ª Publicação
Comunicamos a publicação das respostas as solicitações de esclarecimentos - Bloco de Esclarecimentos 1/1, que podem ser consultadas nos links abaixo:
BLOCO DE ESCLARECIMENTOS 1/1:
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS
Chamamento Público CH/005/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6110.2022/0004845-0
Interessados: PMSP, SGM, SMS
Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse para apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional, jurídica e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para modernização e adequação de instalações prediais e prestação de serviços hospitalares não assistenciais e serviços de apoio em 12 (doze) hospitais públicos do Município de São Paulo.
Assunto: Republicação do Procedimento de Manifestação de Interesse.
I. No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e em face dos elementos que instruem o presente, determino a REPUBLICAÇÃO do Procedimento de Manifestação de Interesse, que tem por objeto apresentação de subsídios para a concepção de projeto para apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional, jurídica e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para modernização e adequação de instalações prediais e prestação de serviços hospitalares não assistenciais e serviços de apoio em 12 (doze) hospitais públicos do Município de São Paulo, determinando o prazo de 33 dias para credenciamento.
II. Remeta-se à Comissão Especial de Avaliação para adoção das providências cabíveis.
COMUNICADO
Chamamento Público CH N° 005/2022/SGM-SEDP
Processo Administrativo SEI 6110.2022/0004845-0
Interessados: PMSP, SGM, SMS
Objeto: Procedimento de Manifestação de Interesse para apresentação de estudos, diagnósticos, levantamentos de arquitetura, engenharia, viabilidade operacional, jurídica e econômico-financeira com vistas a auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de parceria com o setor privado para modernização e adequação de instalações prediais e prestação de serviços hospitalares não assistenciais e serviços de apoio em 12 (doze) hospitais públicos do Município de São Paulo.
Assunto: Republicação do Procedimento de Manifestação de Interesse.
A Comissão Especial de Avaliação comunica a RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexos do presente Chamamento Público, que passam a vigorar com as disposições ora publicadas, de acordo com as seguintes alterações:
a) Alteração nos subitens 5.1 e 5.4 do Edital e acréscimo do subitem 5.1.1: previsão de envio da documentação relativa ao CREDENCIAMENTO em versão eletrônica via e-mail;
b) Alteração nos subitens 6.1.1 e 6.1.2 do Edital: Alteração nos prazos de entrega de versão preliminar e protocolo de versão final dos Estudos;
c) Inclusão do subitem 6.4 no Edital: inclusão da menção à disponibilização de documentos relevantes à realização dos estudos via Data Room;
d) Alteração do subitem 9.3 do Edital: inclusão da obrigatoriedade da observância do impacto socioeconômico do(s) PROJETO(s);
e) Alteração do subitem 9.3 do Edital: inclusão da obrigatoriedade da observância ao Plano Municipal de Saúde na realização dos ESTUDOS;
f) Alteração nos subitens 10.4.1, 10.4.2, 10.5.1 e 10.6 do Edital: ajuste no valor do ressarcimento dos Cadernos;
g) Alteração na alínea “b” do subitem 4.2.4 (item 4.1.5.4 na versão anterior); das alíneas “b” e “f” do subitem 4.2.5.11 (item 4.1.5.4.16 na versão anterior) e das alíneas “d” e “o” da Tabela referente ao Caderno I no subitem 6.1.2 do Anexo I do Edital – Termo de Referência: maior detalhamento de critérios de avaliação;
h) Inclusão dos subitens 4.3.4.2 e 4.3.6.2 no Anexo I do Edital – Termo de Referência: possibilidade de não realização do Diagnóstico dos Equipamentos;
i) Alteração no subitem 4.3.7.1 (subitem 4.1.6.9.3 da versão anterior) e na Tabela I do Apêndice Único, ambos no Anexo I do Edital – Termo de Referência: inclusão de novos serviços hospitalares não assistenciais, a saber: hotelaria, almoxarifado e farmácia;
j) Alteração no subitem 4.3.7.2 (subitem 4.1.6.9.4 da versão anterior) e na Tabela I do Apêndice Único, ambos no Anexo I do Edital – Termo de Referência: inclusão de novo serviço de apoio, a saber: Centro de Material e Esterilização – CME;
k) Alteração no subitem 4.5.3 (subitem 4.1.8.2.1 da versão anterior) do Anexo I do Edital – Termo de Referência: exclusão da obrigatoriedade referente ao levantamento de passivos e questões fundiárias e regulatórias; e
Em razão das referidas alterações, comunicamos também a PRORROGAÇÃO do período de Credenciamento para o Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse, pelo prazo de 33 (trinta e três) dias, e do período para apresentação de Pedidos de Esclarecimentos, conforme o seguinte:
Prazo final para protocolo de Pedidos de Esclarecimentos pelos interessados: 06 de Setembro de 2022
Prazo final de Credenciamento para realização de estudos: 12 de Setembro de 2022.
Endereço da SGM: Viaduto do Chá, 15 – 11º andar, São Paulo, SP.
Horário de funcionamento da SGM em dias úteis: das 9h às 18h.
Endereço Eletrônico: pmiprojetos@prefeitura.sp.gov.br
Comunicamos, ainda, que os Documentos de Qualificação de Credenciamento que já tenham sido protocolados perante essa Comissão Especial de Avaliação, nos prazos e forma regidos pelo Edital antes da presente retificação, permanecem válidos e serão analisados considerando os ajustes indicados no presente Comunicado, ficando franqueada às Interessadas a possibilidade de apresentação de nova versão do Formulário para Qualificação da Interessada, conforme modelo do Anexo III do Edital, no mesmo prazo final de Credenciamento para realização de estudos ou, se for o caso, o seu pedido de renúncia ante as modificações acima sinalizadas.
Comunicamos, por fim, que as respostas aos pedidos de esclarecimentos publicadas no sítio eletrônico do Chamamento Público seguem válidos, salvo o que for previsto expressamente em sentido diverso das alterações arroladas no presente comunicado.
Anexo II - Memorial Descritivo
Anexo III - Modelo de Formulário para Qualificação do Interessado