COMUNICADO
Consulta Pública CP 009/2021/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2021/0121770-9
Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.
Assunto: Respostas às Contribuições recebidas na Consulta Pública.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), comunica a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/11/2021 – PÁGINA 68, para acessar o documento clique aqui
Consulta Pública CP 009/2021/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6016.2021/0121770-9
Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) NA CIDADE DE SÃO PAULO
Prazo da concessão: 25 anos
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 30 de novembro de 2021, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 14 de janeiro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail novosceus@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 10 de janeiro de 2022, segunda-feira, das 15h00 às 17h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0td-6vrDkiGtQv5ShT6Yj2lZ3rM5CwOJvX
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
- EDITAL
- ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES
- ANEXO II DO EDITAL - MINUTA DE CONTRATO
- ANEXO III DO EDITAL – MEMORIAL DESCRITIVO
- ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE OCUPAÇÃO REFERENCIAL
- ANEXO V DO EDITAL – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
- MINUTA DE CONTRATO
- ANEXO III DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
- ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
- ANEXO V DO CONTRATO – MECANISMO DE PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO
- ANEXO VI DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- ANEXO VII DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCO
- ANEXO VIII DO CONTRATO – DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTAS
- MODELO DE CONSULTA PÚBLICA
APRESENTAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 10/01/22
Os interessados em ter acesso a gravação da Audiência Pública Virtual que aconteceu no dia 10/01/22 poderão assistir online: https://www.youtube.com/watch?v=6DO97TLfMEo&t=7