CONTRATOS DE CONCESSÃO:
Anexo I do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo III - Apêndice I - Diretrizes para Pesquisas com Usuário
Anexo III - Apêndice II - Encargos de Obras
Anexo III - Apêndice III - Cronograma
Anexo III - Apêndice IV - Diretrizes Ambientais
Anexo III - Apêndice V - Requisitos Mínimos e Parâmetros
Anexo III - Apêndice VI -Tratamento de Ossada
Anexo IV - Mecanismo de Pagamento de Outorga
Anexo V - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo VII - Memorial Descritivo da Área
Anexo VII - Subanexo I - Ofícios Conpresp
Anexo VII -Subanexo III - Recontagem de Jazidos
Anexo VIII - Diretrizes Arquitetônicas Referenciais
Anexo IX - Planos de Transferência Operacional
Anexo X - Plano de Exploração Comercial
Anexo XI - Plano de Negócios de Referência
Anexo XI - Plano de Negócios de Referência - Apêndice Único – Composições Tabela SIURB
Anexo XII - Infrações e Penalidades
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