| Informações Gerais | |
| Objeto | Concessão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Elias Nagib Breim (Viaduto Lapa), no Município de São Paulo |
| Descrição | Os espaços públicos caracterizados como baixos de viadutos possuem especificidades de inserção urbana de difícil enfrentamento, como o espaço de passagem, o fluxo de pedestres, a dificuldade do convívio das atividades do entorno com o fluxo intenso e ruidoso de veículos sobre as estruturas elevadas e pela existência de espaços residuais de baixa altura e pouca iluminação natural. Representam um desafio para a gestão pública eficiente destas áreas. Por outro lado, eles integram importantes sistemas de conexão e mobilidade e estão inseridos em regiões com alto fluxo de pessoas, em áreas valorizadas ou em processo de renovação, apresentando, dessa maneira, grande potencial de uso e de valorização coletiva do espaço urbano em seu entorno. Algumas experiências de uso e requalificação de baixos de viaduto podem ser observadas em grandes cidades de todo o mundo, sendo ocupado por conjunto de lojas e restaurantes, áreas de lazer, equipamentos sociais, etc, mesclando áreas livres e ocupadas, demonstrando o potencial dessas áreas em receber diversos tipos de ocupação e, principalmente, de uso do espaço urbano. |
| Modalidade | Concessão de uso |
| Localidade | Subprefeitura Lapa |
| Tempo de Contrato | 10 Anos (120 meses) |
| Outorga total/contrato | R$ 207.000,00 |
| Investimento | R$ 5.193.000,00 |
| Benefícios Econômicos Totais | R$ 7,2 milhões |
| Fase Atual | Contrato Assinado |
| Poder Concedente | Subprefeitura da Lapa |
| Concessionária | Viva a Lapa Concessionária SPE Ltda |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Acesse no LINK os detalhes do contrato assinado em 13/04/2022.
Confira abaixo o histórico do projeto:
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes ao Edital de Concorrência publicada em 20/05/2021
Acesse no LINK os documentos e outras informações relevantes a Consulta Pública publicada em 26/09/2020