Baixos de Viaduto Guaianases

 

                                      RETIFICAÇÃO - COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 15/10/2021– PÁGINA 59, para acessar o documento clique aqui

 Processo SEI nº 6011.2021/0001428-9

Consulta Pública CP 004/2021/SGM-SEDP

Objeto: Permissão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno (Viaduto Guaianases), no município de São Paulo.

Prazo da permissão de uso: Indeterminado, nos termo do art. 114, § 4º da Lei Orgânica do município de São Paulo.

Critério de julgamento: Maior oferta de outorga para exploração da permissão de uso, com valor mínimo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunicou a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, por meio do Comunicado SGM/SEDP/CDP/BAIXOS VIADUTOS (SEI nº 051275332). Por um lapso, constou no mencionado Comunicado que a AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL ocorreria dia 19 de outubro de 2021, quinta feira, da 15h00 às 16h00. No entanto, o dia 19 de outubro de 2021 é uma terça-feira.

 Portanto, informamos que no Comunicado SEI 051275332, onde lê-se "(...) Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 19 outubro de 2021, quinta-feira, das 15h00 às 16h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link(...):"; seja lido o seguinte: "(...) Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 19 outubro de 2021, terça feira, das 15h00 às 16h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link(...)".

 

 

 

 

 

                                               COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 14/09/2021– PÁGINA 56, para acessar o documento clique aqui

Processo SEI nº 6011.2021/0001428-9

Consulta Pública CP 004/2021/SGM-SEDP

Objeto: Permissão de uso, a título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do Viaduto Deputado Antônio Sylvio Cunha Bueno (Viaduto Guaianases), no município de São Paulo.
Prazo da permissão de uso: Indeterminado, nos termo do art. 114, § 4º da Lei Orgânica do município de São Paulo.
Critério de julgamento: Maior oferta de outorga para exploração da permissão de uso, com valor mínimo de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 14 de setembro de 2021, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/baixos_viadutos/index.php?p=314595

https://tinyurl.com/mbuesp7z

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 16 de novembro de 2021, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail baixosdeviadutos@prefeitura.sp.gov.br .Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 19 outubro de 2021, terça-feira, das 15h00 às 16h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIvdOqsrTIqEteskfdBqFt44q3Q-ErWGpIN

https://tinyurl.com/34p6vw9w

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

 

 

EDITAL

ANEXO I DO EDITAL - MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II DO EDITAL – MINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

ANEXO III DO EDITAL - MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

ANEXO IV DO EDITAL – PLANO DE OCUPAÇÃO REFERENCIAL

ANEXO IV DO TERMO – FORMULÁRIOS (MENSURAÇÃO DE ATIVIDADES)

ANEXO V – RELATÓRIO DE VISTORIA DA OBRA DE ARTE ESPECIAL

 

MODELO CONSULTA PÚBLICA

JUSTIFICATIVA PARA CONSULTA PÚBLICA