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CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. Acesse a página CONTRATOS, CONVÊNIOS, COMPRAS PÚBLICAS E PARCERIAS do Porta da Transparência.
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SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024
- Processo: 6011.2023/0002897-6
Contrato: Nº 01/2024-SGM - RDS TECNOLOGIA LTDA - ME.
Objeto do Contrato: Contratação de 1 (um) link dedicado de comunicação de fibra ótica Ethernet para atender como redundância, com velocidade de 500 Mbps de banda, o link deverá ser instalado, configurado e atender aos níveis de serviço e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 31/01/2024
Início da Vigência: 31/01/2024
Término da Vigência: 30/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais)
- Processo: 6011.2023/0003246-9
Contrato: Nº 02/2024-SGM - ANA CAROLINA MARKUS MOURA-ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo de passeio “Tipo C”, em caráter não eventual, sem condutor, com combustível, GPS (com rastreador) e quilometragem livre para atender à Governança da Atividade Delegada.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 22/01/2024
Início da Vigência: 01/02/2024
Término da Vigência: 31/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
- Processo: 6010.2023/0003089-4
Contrato: Nº 03/2024-SGM – HELIMARTE TAXI AÉREO LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de aeronave com asa rotativa – HELICÓPTERO, com motor a reação (turbina) a ser utilizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, autoridades governamentais, servidores e técnicos, quando no exercício da função pública em missão típica de interesse do município e expressamente autorizadas pelo Chefe do Executivo ou Chefe de Gabinete da Prefeitura.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 15/01/2024
Início da Vigência: 25/01/2024
Término da Vigência: 24/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 3.507.120,00 (três milhões quinhentos e sete mil e cento e vinte reais).
- Processo: 6011.2023/0003354-6
Contrato: Nº 04/2024-SGM - AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte Mediante locação de veículos seminovos, do Tipo “D”, em caráter não eventual, com condutor, quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, avarias, com combustível, despesas com pedágios e demais especificações definidas neste Termo de Referência, objetivando atendimento das demandas da Secretaria do Governo, Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 07/02/2024
Início da Vigência: 07/02/2024
Término da Vigência: 06/02/2025
Valor Total em Reais: R$ 589.968,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).
- Processo: 6011.2023/0002449-0
Contrato: Nº 05/2024-SGM - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de uma empresa especializada em Arquitetura, Engenharia e Restauro para a elaboração de uma avaliação diagnóstica sobre a condição de preservação dos elementos em mármore travertino em todo o saguão do terceiro pavimento, conforme especificações do Termo de referência do Edital.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 23/01/2024
Início da Vigência: 23/01/2024
Término da Vigência: 08/03/2024
Valor Total em Reais: R$ 93.913,00 (novecentos e três mil e novecentos e treze reais).
- Processo: 6011.2023/0003305-8
Contrato: Nº 06/2024-SGM - AMBEV S.A - JK BEER CENTER.
Objeto do Contrato: PATROCÍNIO DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2024.
Vigência: Até 90 dias após o encerramento do Carnaval de Rua do Município de São Paulo
Data de Assinatura: 19/01/2024
Início da Vigência: 19/01/2024
Término da Vigência: 90 dias após o encerramento do Carnaval de Rua do Município de São Paulo
Valor Total em Reais: R$ 26.600.000,00 (vinte e seis milhões e seiscentos mil reais).
- Processo: 6011.2023/0003098-9
Contrato: Nº 07/2024-SGM - DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
Objeto do Contrato: Assinatura mensal de SIM CARD de banda larga 4G com franquia mínima de 10GB.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 23/01/2024
Início da Vigência: 23/01/2024
Término da Vigência: 22/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais).
- Processo: 6011.2023/0003005-9
Contrato: Nº 08/2024-SGM - PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial, telefonia e para-raios, preventiva e corretiva compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução do objeto, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 24/01/2024
Início da Vigência: 01/02/2024
Término da Vigência: 31/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 2.721.863,68 (dois milhões setecentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).
- Processo: 7210.2024/0000327-9
Contrato: Nº 09/2024-SGM - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto do Contrato: Contratação Direta da empresa São Paulo Turismo S/A, objetivando a contratação de serviços necessários à realização do E-Prix Cidade de São Paulo – Fórmula E, com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico.
Vigência: 06 (seis) meses
Data de Assinatura: 08/02/2024
Início da Vigência: 08/02/2024
Término da Vigência: 08/08/2024
Valor Total em Reais: R$ 57.776.270,96 (cinquenta e sete milhões setecentos e setenta e seis mil duzentos e setenta reais e noventa e seis centavos).
- Processo: 6011.2018/0000792-9
CTR FC 200/19 - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás canalizado e outras avenças.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de Assinatura: 21/02/2024
Início da Vigência: 28/03/2024
Término da Vigência: 27/03/2029
Valor Total em Reais: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).
- Processo: 6011.2024/0000332-0
Contrato: Nº 10/2024-SGM - DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição de 1.560 (um mil quinhentos e sessenta) pacotes de 1 kg de açúcar refinado amorfo/cristalino.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 04/03/2024
Início da Vigência: 04/03/2024
Término da Vigência: 03/03/2025
Valor Total em Reais: R$ 7.893,60 (sete mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).
- Processo: 6011.2024/0000451-3
Contrato: Nº 11/2024-SGM - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição de 10 (dez) Notebooks, conforme especificações e quantidades do Termo de referência do Edital, para utilização da Secretaria do Governo Municipal. Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de Assinatura: 14/03/2024
Início da Vigência: 14/03/2024
Término da Vigência: 13/03/2029
Valor Total em Reais: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
- Processo: 6011.2024/0000774-1
Contrato: Nº 12/2024-SGM - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de Tecnologia da Informação e Comunicação e de consultoria, abrangendo manutenção, sustentação e desenvolvimento dos sistemas de informação corporativos, redes e conectividade, telecomunicações, gerenciamento de contratações de terceiros e datacenter para a Secretaria de Governo Municipal.
Data de Assinatura: 23/04/2024
Início da Vigência: 01/05/2024
Término da Vigência: 30/04/2025
Valor Total em Reais: R$ 15.268.146,56 (quinze milhões duzentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
- Processo: 6011.2024/0000201-4
Contrato: Nº 13/2024-SGM - JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Aquisição de peças para manutenção do sistema de Ar Central CHILLER, Marca Carrier de 125 TR.
Data de Assinatura: 12/04/2024
Início da Vigência: 27/05/2024
Término da Vigência: 27/08/2024
Valor Total em Reais: R$ 308.673,40 (trezentos e oito mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos).
- Processo: 6011.2024/0001057-2
Contrato: Nº 15/2024-SGM - SÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto do Contrato: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico e eventual contratação artística e locação de áreas.
Data de Assinatura: 07/05/2024
Início da Vigência: 07/05/2024
Término da Vigência: 06/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 5.679.852,17 (cinco milhões, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos).
- Processo: 6011.2024/0001131-5
Contrato: Nº 16/2024-SGM - AXA SEGUROS S.A
Objeto do Contrato: Contratação de empresa seguradora multirrisco APÓLICE DE SEGURO objetivando cobrir as instalações do Edifício Matarazzo contra riscos de incêndio, fumaça, vendavais, queda de raios, explosão, danos elétricos, queda e/ou impacto de aeronaves, impacto de veículos terrestre, tumultos e outros.
Data de Assinatura: 27/05/2024
Início da Vigência: 26/06/2024
Término da Vigência: 25/06/2025
Valor Total em Reais: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais).
- Processo: 6011.2024/0000814-4
Contrato: Nº 17/2024-SGM - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Objeto do Contrato: Contratação para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC fixo-fixo e fixo móvel), por meio de entroncamentos digitais (links E1/SIP trunk), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
Data de Assinatura: 21/05/2024
Início da Vigência: 21/05/2024
Término da Vigência:20/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 33.156,00 (trinta e três mil e cento e cinquenta e seis reais).
- Processo: 6011.2024/0001284-2
Contrato: Nº 18/2024-SGM - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de TV a Cabo por assinatura e troca de pontos no Edifício Matarazzo - Sede da Prefeitura Cidade de São Paulo.
Data de Assinatura: 28/05/2024
Início da Vigência: 29/05/2024
Término da Vigência: 28/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 16.030,80 (dezesseis mil trinta reais e oitenta centavos).
- Processo: 6011.2024/0001090-4
Contrato: Nº 19/2024-SGM - TRANSLIGHT TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de motofrete com entrega e coleta de pequenas cargas por meio de motocicletas, conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
Data de Assinatura: 21/05/2024
Início da Vigência: 30/05/2024
Término da Vigência: 29/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 130.560,00 (cento e trinta mil quinhentos e sessenta reais).
- Processo: 6011.2024/0001349-0
Contrato: Nº 20/2024-SGM - KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Escritório.
Data de Assinatura: 28/05/2024
Início da Vigência: 28/05/2024
Término da Vigência: 27/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
- Processo: 6011.2024/0001354-7
Contrato: Nº 21/2024-SGM - KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Escritório.
Data de Assinatura: 28/05/2024
Início da Vigência: 28/05/2024
Término da Vigência: 27/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais).
- Processo: Processo: 6011.2024/0001353-9
Contrato: Nº 22/2024-SGM - KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Escritório.
Data de Assinatura: 28/05/2024
Início da Vigência: 28/05/2024
Término da Vigência: 27/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 458,50 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
- Processo: Processo: 6011.2024/0001355-5
Contrato: Nº 23/2024-SGM - KINGDOM COMÉRCIO DE LICITAÇÕES LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de Material de Escritório.
Data de Assinatura: 28/05/2024
Início da Vigência: 28/05/2024
Término da Vigência: 27/05/2025
Valor Total em Reais: R$ 218,10 (duzentos e dezoito reais e dez centavos).
- Processo: 6011.2023/0002558-6
Contrato: Nº 24/2024-SGM - DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA – ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em equipamentos de combate a incêndio para realizar as seguintes intervenções no Edifício Conde Matarazzo: remover e descartar de forma adequada as portas corta-fogo existentes, fornecer e instalar novas portas corta-fogo de classe P90, além de instalar o sistema de eletroímã. Adicionalmente, realizar a substituição da central de alarme de incêndio, central repetidora de sinais, bem como todas as botoeiras de alarme e botoeiras para acionamento da bomba de incêndio, conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
Data de Assinatura: 28/05/2024
Início da Vigência: 10/06/2024
Término da Vigência: 5 anos a partir do ateste final.
Valor Total em Reais: R$ 319.399,50 (trezentos e dezenove mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
- Processo: 6011.2024/0001061-0
Contrato: Nº 25/2024-SGM - OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Copeiragem, Garçom, Ajudante de Cozinha, Auxiliar de Lavanderia, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo e insumos, conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
Data de Assinatura: 17/06/2024
Início da Vigência: 20/06/2024
Término da Vigência: 19/06/2025
Valor Total em Reais: R$ 1.034.909,28 (um milhão, trinta e quatro mil novecentos e nove reais e vinte e oito centavos).
- Processo: 7210.2024/0002977-4
Contrato: Nº 26/2024-SGM - SÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto do Contrato: Prestação de serviços necessários à realização da FIA WEC 6 Horas de São Paulo com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico.
Data de Assinatura: 19/06/2024
Início da Vigência: 19/06/2024
Término da Vigência: 18/12/2024
Valor Total em Reais: R$ 65.402.636,29 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).
- Processo: 6011.2024/0001172-2
Contrato: Nº 27/2024-SGM - RIPERS COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA-ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de diversos carimbos para atender as unidades da PMSP/SGM.
Data de Assinatura: 18/06/2024
Início da Vigência: 18/06/2024
Término da Vigência: 17/06/2025
Valor Total em Reais (estimado): R$ 6.051,20 (seis mil cinquenta e um reais e vinte centavos).
- Processo: 6011.2024/0001644-9
Contrato: Nº 28/2024-SGM - PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na locação de 22 (vinte e duas) maquinas de café com estimativa de 25.000 (vinte e cinco mil) doses mensais e 7 (sete) aparelhos aquecedores de xícaras, para atender ao Gabinete do Senhor Prefeito, Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Relações Internacionais, Autódromo de Interlagos e demais Secretarias Executivas do Gabinete, conforme Especificações do Termo de Referência.
Data de Assinatura: 02/07/2024
Início da Vigência: 01/08/2024
Término da Vigência: 31/07/2025
Valor Total em Reais (estimado): R$ 489.439,20 (quatrocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
- Processo: 6011.2024/0001474-8
Contrato: Nº 29/2024-SGM - GWA SYSTEMS LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Painéis Luminosos de Pista (“FIA Light Panels System”), de acordo com os critérios de homologação da “Fédération Internationale de l’Automobile” (FIA), para a Pista Oficial do Circuito do Autódromo José Carlos Pace (Interlagos), com fornecimento de mão de obra e materiais, bem como, de todos os equipamentos necessários, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 02/07/2024
Início da Vigência: 02/07/2024
Término da Vigência: (60) sessenta meses a partir do ateste final.
Valor Total em Reais: R$ R$ 5.950.000,00 (cinco milhões novecentos e cinquenta mil reais).
- Processo: 6011.2024/0001722-4
Contrato: Nº 30/2024-SGM - IMAGEM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços técnicos de manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico, customização e sustentação para o sistema de controle de acesso – IControlSmart, implementado no Edifício Matarazzo, conforme especificações do Termo de Referência.
Data de Assinatura: 05/07/2024
Início da Vigência: 05/07/2024
Término da Vigência: 04/07/2025
Valor Total em Reais: R$ 190.080,00 (cento e noventa mil oitenta reais).
- Processo: 6011.2024/0001576-0
Contrato: Nº 31/2024-SGM - LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A
Objeto do Contrato: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/SIURB/2022 - Fornecimento à Prefeitura do Município de São Paulo de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparos, adaptações, requalificações e modificações de segundo escalão, conforme estipulado pelo Decreto nº 29.929/91 e suas alterações posteriores. Estes serviços são destinados a próprios municipais e a locais onde a execução destas atividades é responsabilidade da municipalidade de São Paulo, incluindo o fornecimento de materiais de primeira qualidade e mão de obra especializada. Esta adesão visa especificamente à requalificação do 1º pavimento do Edifício Matarazzo.
Data de Assinatura: 11/07/2024
Início da Vigência:
Término da Vigência:
Valor Total em Reais: R$ 1.400.676,07 (um milhão, quatrocentos mil seiscentos e setenta e seis reais e sete centavos).
- Processo: 6011.2024/0001853-0
Contrato: Nº 32/2024-SGM - TAYDU LTDA - ME
Objeto do Contrato: Aquisição de garrafas de Água Mineral 510ml, sem gás.
Data de Assinatura: 11/07/2024
Início da Vigência: 11/07/2024
Término da Vigência: 10/07/2025
Valor Total em Reais: R$ 5.562,00 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais).
- Processo: 6011.2024/0001853-0
Contrato: Nº 33/2024-SGM - 42.399.367 DENISE CRISTINA CAPPARROTTI - ME
Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral - garrafas com 240 ml.
Data de Assinatura: 11/07/2024
Início da Vigência: 11/07/2024
Término da Vigência: 10/07/2025
Valor Total em Reais: R$ 1.814,40 (um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos).
- Processo: 6011.2024/0000864-0
Contrato: Nº 34/2024-SGM - AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA-EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 (sessenta) veículos do tipo MISTO (para transporte de passageiros e carga) – veículos utilitários tipo Grupo D1 incluindo motorista, combustível, GPS e quilometragem livre (Tipo Minivans/peruas/Monovolumes) para atender ao T.R.E., conforme especificações do Termo de Referência.
Data de Assinatura: 16/07/2024
Início da Vigência: 01/08/2024
Término da Vigência: 08/11/2024
Valor Total em Reais: R$ 6.096.000,00 (seis milhões noventa e seis mil reais).
- Processo: 6011.2024/0001967-7
Contrato: Nº 35/2024-SGM - QUALIMEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo detalhado para climatização e ventilação, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Data de Assinatura: 17/07/2024
Início da Vigência: 17/07/2024
Término da Vigência: 16/08/2024
Valor Total em Reais: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).