Contratos e Convênios

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CONVÊNIOS 

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

 

SGM - CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 2023


       • Processo 6011.2023/0001723-0

Termo de Convênio: Nº 01/2023 – AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA.
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes para a elaboração de metodologia e desenvolvimento de sistema automático de integração, análise e inteligência de dados espaciais.
Vigência: 18 (dezoito) meses
Data de Assinatura: 19/12/2023
Início da Vigência: 19/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 3.085.624,20 (três milhões, oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos)

 

CONTRATOS

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. Acesse a página CONTRATOS, CONVÊNIOS, COMPRAS PÚBLICAS E PARCERIAS do Porta da Transparência.

 

SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2024

  •  Processo: 6011.2023/0002897-6

Contrato: Nº 01/2024-SGM - RDS TECNOLOGIA LTDA - ME.
Objeto do Contrato: Contratação de 1 (um) link dedicado de comunicação de fibra ótica Ethernet para atender como redundância, com velocidade de 500 Mbps de banda, o link deverá ser instalado, configurado e atender aos níveis de serviço e especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 31/01/2024
Início da Vigência: 31/01/2024
Término da Vigência: 30/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 33.480,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais)
  

  •  Processo: 6011.2023/0003246-9

Contrato: 02/2024-SGM - ANA CAROLINA MARKUS MOURA-ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo de passeio “Tipo C”, em caráter não eventual, sem condutor, com combustível, GPS (com rastreador) e quilometragem livre para atender à Governança da Atividade Delegada.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 22/01/2024
Início da Vigência: 01/02/2024
Término da Vigência: 31/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

 

  • Processo: 6010.2023/0003089-4

Contrato: Nº 03/2024-SGM – HELIMARTE TAXI AÉREO LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de aeronave com asa rotativa – HELICÓPTERO, com motor a reação (turbina) a ser utilizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, autoridades governamentais, servidores e técnicos, quando no exercício da função pública em missão típica de interesse do município e expressamente autorizadas pelo Chefe do Executivo ou Chefe de Gabinete da Prefeitura.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 15/01/2024
Início da Vigência: 25/01/2024
Término da Vigência: 24/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 3.507.120,00 (três milhões quinhentos e sete mil e cento e vinte reais).

 

  • Contrato: Nº 04/2024-SGM - AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte Mediante locação de veículos seminovos, do Tipo “D”, em caráter não eventual, com condutor, quilometragem livre, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, avarias, com combustível, despesas com pedágios e demais especificações definidas neste Termo de Referência, objetivando atendimento das demandas da Secretaria do Governo, Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 07/02/2024
Início da Vigência: 07/02/2024
Término da Vigência: 06/02/2025
Valor Total em Reais: R$ 589.968,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).

 

  •  Processo: 6011.2023/0002449-0

Contrato: Nº 05/2024-SGM - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de uma empresa especializada em Arquitetura, Engenharia e Restauro para a elaboração de uma avaliação diagnóstica sobre a condição de preservação dos elementos em mármore travertino em todo o saguão do terceiro pavimento, conforme especificações do Termo de referência do Edital.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 23/01/2024
Início da Vigência: 23/01/2024
Término da Vigência: 08/03/2024
Valor Total em Reais: R$ 93.913,00 (novecentos e três mil e novecentos e treze reais).
 

  •  Processo: 6011.2023/0003305-8

Contrato: Nº 06/2024-SGM - AMBEV S.A - JK BEER CENTER.
Objeto do Contrato: PATROCÍNIO DO CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2024.
Vigência: Até 90 dias após o encerramento do Carnaval de Rua do Município de São Paulo
Data de Assinatura: 19/01/2024
Início da Vigência: 19/01/2024
Término da Vigência: 90 dias após o encerramento do Carnaval de Rua do Município de São Paulo
Valor Total em Reais: R$ 26.600.000,00 (vinte e seis milhões e seiscentos mil reais).
 

  •  Processo: 6011.2023/0003098-9

Contrato: Nº 07/2024-SGM - DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
Objeto do Contrato: Assinatura mensal de SIM CARD de banda larga 4G com franquia mínima de 10GB.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 23/01/2024
Início da Vigência: 23/01/2024
Término da Vigência: 22/01/2025
Valor Total em Reais: R$ 22.440,00 (Vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais).

  •   Processo: 6011.2023/0003005-9

Contrato: Nº 08/2024-SGM - PROERT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial, telefonia e para-raios, preventiva e corretiva compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução do objeto, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência.
Vigência:
12 (doze) meses
Data de Assinatura:
24/01/2024
Início da Vigência:
01/02/2024
Término da Vigência:
31/01/2025
Valor Total em Reais:
R$ 2.721.863,68 (dois milhões setecentos e vinte e um mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).

  •   Processo: 7210.2024/0000327-9

Contrato: Nº 09/2024-SGM - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto do Contrato: Contratação Direta da empresa São Paulo Turismo S/A, objetivando a contratação de serviços necessários à realização do E-Prix Cidade de São Paulo – Fórmula E, com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico.
Vigência: 06 (seis) meses
Data de Assinatura: 08/02/2024
Início da Vigência: 08/02/2024
Término da Vigência: 08/08/2024
Valor Total em Reais: R$ 57.776.270,96 (cinquenta e sete milhões setecentos e setenta e seis mil duzentos e setenta reais e noventa e seis centavos).

  •   Processo: 6011.2018/0000792-9

CTR FC 200/19 - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO – COMGÁS.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás canalizado e outras avenças.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de Assinatura: 21/02/2024
Início da Vigência: 28/03/2024
Término da Vigência: 27/03/2029
Valor Total em Reais: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais)

  •   Processo: 6011.2024/0000332-0

Contrato: Nº 10/2024-SGM - DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição de 1.560 (um mil quinhentos e sessenta) pacotes de 1 kg de açúcar refinado amorfo/cristalino.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 04/03/2024
Início da Vigência: 04/03/2024
Término da Vigência: 03/03/2025
Valor Total em Reais: R$ 7.893,60 (sete mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).

  •   Processo: 6011.2024/0000451-3

Contrato: Nº 11/2024-SGM - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição de 10 (dez) Notebooks, conforme especificações e quantidades do Termo de referência do Edital, para utilização da Secretaria do Governo Municipal. Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de Assinatura: 14/03/2024
Início da Vigência: 14/03/2024
Término da Vigência: 13/03/2029
Valor Total em Reais: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

  

 

SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023

 

  • Processo 6011.2022/0003649-7

Contrato: Nº 01/2023-SGM – NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A.
Objeto do Contrato: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/SIURB/2022. Contratação de material técnico necessário para instruir a propositura de ação de desapropriação, conforme Decreto nº 62.043/2022.
Vigência: 50 dias
Data de Assinatura: 24/02/2023
Início da Vigência: A partir da ordem de inicio
Término da Vigência: 50 dias a partir da ordem de inicio
Valor Total em Reais: R$ 5.186,10 (cinco mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos).

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 02/2023-SGM - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV
CONTRATO APOSTILADO: N.º: 03/2022-SGM
PROCESSO Nº: 6011.2021/0003082-9
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada com o objetivo de criar capacidades estatais em planejamento e gestão governamental na Prefeitura Municipal de São Paulo.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Alteração de gestor.
a)- ARMANDO LUIS PALMIERI, Chefe de Gabinete – SGM

 

  • Processo 6011.2023/0000137-7

Contrato: Nº 02/2023-SGM COMPANHIA ULTRAGAZ S/A.
Objeto do Contrato: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2021 COBES.Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em cilindro de 45kg (P45),
mediante troca do recipiente vazio por outro cheio
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 27/03/2023
Início da Vigência: A partir da data de sua assinatura
Término da Vigência: 26/03/2024
Valor Total em Reais: R$ 887,91 (oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos) 

 

  • Processo 6011.2023/0000620-4

Contrato: Nº 03/2023-SGM – NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A.
Objeto do Contrato: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/SIURB/2022. Contratação de material técnico necessário para instruir a propositura de ação de desapropriação, conforme Decreto nº 62.043/2022.
Vigência: 50 dias
Data de Assinatura: 31/03/2023
Início da Vigência: A partir da ordem de inicio
Término da Vigência: 50 dias a partir da ordem de inicio
Valor Total em Reais: R$ 5.186,10 (cinco mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos).

 

  • Processo 6011.2023/0000515-1

Contrato: Nº 04/2023-SGM – DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP
Objeto do Contrato: Adesão à Ata RP Nº 07/SEGES-COBES/2021. Fornecimento de 2.400 (dois mil e quatrocentos) pacotes de café torrado e moído superior, embalado a vácuo em pacote de 500 gramas.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 06/04/2023
Início da Vigência: A partir da data de assinatura
Valor Total em Reais: R$ 35.184,10 (trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais)

 

  • Processo 6011.2022/0001858-8

Contrato: Nº 05/2023-SGM – GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Objeto do Contrato: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos incluindo-se desinsetização, desratização e descupinização
Vigência: 157 dias
Data de Assinatura: 06/04/2023
Início da Vigência:11/04/2023 a 14/09/2023
Valor Total em Reais: R$ 834.166,66 (oitocentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

Termo de Rescisão Unilateral

 

  • Processo 6011.2023/0000635-2

Contrato: Nº 07/2023-SGM – DOAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Objeto do Contrato: Fornecimento de 3.228 (três mil duzentos e vinte e oito) garrafas de Água Mineral de 240ml natural
Vigência: 12(doze) meses
Data de Assinatura: 15/04/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 14/04/24
Valor Total em Reais: R$ 4.833,93 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos). 

 

  • Processo 6011.2023/0000754-5

Contrato: Nº 08/2023-SGM – SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP.
Objeto do Contrato: Fornecimento de copos descartáveis de papel para água, biodegradáveis, com certificado ambiental.
Vigência: 12(doze) meses
Data de Assinatura: 20/04/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 19/04/24
Valor Total em Reais: R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

 

  • Processo 6011.2023/0000775-8

Contrato: Nº 09/2023-SGM – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A.
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC para o suporte dos negócios para a Secretaria de Governo Municipal – SGM
Vigência: 12(doze) meses
Data de Assinatura: 28/04/2023
Início da Vigência: 01/05/2023
Término da Vigência: 30/04/2024
Valor Total em Reais: R$ 14.259.991,10 (Catorze milhões duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e dez centavos).

 

  • Processo 6011.2023/0000867-3

Contrato: nº 10/2023-SGM – MAXIMEES CONTROL SYSTEMS LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de câmera para Web conferência.
Vigência: 12(doze) meses
Data de Assinatura: 05/05/2023
Início da Vigência: 20 (vinte) dias a partir do recebimento da Nota de Empenho
Término da Vigência:
Valor Total em Reais
: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).

 

  • Processo 6011.2023/0000232-2

Contrato: Nº 11/2023-SGM – TIO LUIZ SKINA BAR LTDA – ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Perecíveis para atender a cozinha/copa do Sr. Prefeito.
Vigência: 242 dias
Data de Assinatura: 10/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 31/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 9.469,36 (nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

 

  • Processo 6011.2023/0000232-2

Contrato: Nº 12/2023-SGM – 46.438.392 KLEBER COLONO COSTA – ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Perecíveis para atender a cozinha/copa do Sr. Prefeito.
Vigência: 248 dias
Data de Assinatura: 04/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 31/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 2.377,14 (dois mil trezentos e setenta e sete reais e catorze centavos).

 

  • Processo 60112023/0000232-2

Contrato: Nº 13/2023-SGM – 37.593.751 TASSIANE DAIANIRE SILVA LINS FRANCISCO – ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Perecíveis.
Vigência: 242 dias
Data de Assinatura: 10/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 31/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 13.005,60 (treze mil cinco reais e sessenta centavos).

 

  • Processo 6011.2023/0000232-2

Contrato: Nº 14/2023-SGM – 43.762.937 ALINE LOURENÇO MATOS DE FROZA – ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Perecíveis.
Vigência: 242 dias
Data de Assinatura: 10/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 31/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 2.706,80 (dois mil setecentos e seis reais e oitenta centavos).

 

  • Processo 6011.2023/0000232-2

Contrato: Nº 15/2023-SGM – 46.676.138 SERGIO SPILARI – ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Perecíveis.
Vigência: 242 dias
Data de Assinatura: 10/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 31/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0000232-2

Contrato: Nº 16/2023-SGM – SALGATERIA SABOR MINEIRO LTDA – ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Perecíveis para atender a cozinha/copa do Sr. Prefeito.
Vigência: 242 dias
Data de Assinatura: 10/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 31/12/2023
Valor Total em Reais: : R$ 2.877,60 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0000232-2

Contrato: Nº 17/2023-SGM – 46.436.772 GABRIELA ALBUQUERQUE SILVA SOARES – ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Perecíveis para atender a cozinha/copa do Sr. Prefeito.
Vigência: 242 dias
Data de Assinatura: 10/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 31/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 755,40 (setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).


  • Processo SEI: 6011.2023/0000232-2

Contrato: Nº 18/2023-SGM - 35.987.812 ANA CLAUDIA SANTANA BRANDÃO OLIVEIRA – ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Perecíveis para atender a cozinha/copa do Sr. Prefeito.
Vigência: 242 dias
Data de Assinatura: 10/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 31/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 503,16 (quinhentos e três reais e dezesseis centavos).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0000232-2

Contrato: Nº 19/2023-SGM – FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição de 80 (oitenta) Monitores
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 16/05/2024
Valor Total em Reais: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0000769-3

Contrato: Nº 20/2023-SGM – GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI.
Objeto do Contrato: Adesão a ATA de Registro de Preços - 011/SEGES/COBES/2021- referente a prestação de serviços de motofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas na modalidade de contratação mensal (item 1).
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 16/05/2023
Prazo do contrato: 30/05/2023
Início da Vigência: 30/05/2023
Término da Vigência: 29/05/2024
Valor Total em Reais: R$ 83.562,96 (oitenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).

 

  • Processo SEI: 6011.2022/0003237-8

Contrato: Nº 21/2023-SGM – GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F&F LTDA -EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a impressão e entrega de livro guia de implementação do protocolo integrado de atenção à Primeiríssima Infância
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 05/06/2023
Início da Vigência: 05/06/2023
Término da Vigência: 04/06/2024
Valor Total em Reais: R$ 174.994,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001291-3

 Contrato: Nº 22/2023-SGM – PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação Emergencial de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos incluindo-se desinsetização, desratização e descupinização.
Vigência: 180 dias
Data de Assinatura: 25/05/2023
Início da Vigência: A partir da assinatura do contrato
Término da Vigência: 20/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.278.890,76 (um milhão duzentos e setenta e oito mil oitocentos e noventa reais e setenta e seis centavos).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001322-7

Contrato: Nº 23/2023-SGMSÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 02/06/2023
Início da Vigência: 03/06/2023
Término da Vigência: 02/06/2024
Valor Total em Reais: R$ R$ 2.133.922,82 (dois milhões cento e trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos.

Termo de Rescisão Amigável

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001183-6

Contrato: Nº 24/2023-SGM49.420.536 VICTOR HUGO SOARES LAUREANO ME
Objeto do Contrato: Aquisição de Garrafa de Água mineral Natural 510ml
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 22/06/2023
Início da Vigência: A partir da Ordem de Fornecimento
Término da Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 4.545,84 (quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)


  • Processo SEI: 6011.2023/0001090-2

Contrato: Nº 25/2023-SGM – VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de frigobares.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 13/07/2023
Início da Vigência: 13/07/2023
Valor Total em Reais: R$ 6.239,45 (seis mil e duzentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos)


  • Processo SEI: 6011.2023/0001232-8

Contrato: Nº 26/2023-SGM – 40.272.528 ESCINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de Mesas para o Bunker - Edifício Matarazzo
Vigência: O presente Contrato terá vigência que compreende o período previsto para o fornecimento e entrega dos
produtos, até o termino do prazo de garantia de 05 (cinco) anos fornecida pela CONTRATADA, contado da ordem de Fornecimento.
Data de Assinatura: 26/06/2023
Início da Vigência: A partir da Ordem de Fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 57.100,03 (cinquenta e sete mil cem reais e três centavos)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001014-7

Contrato: Nº 27/2023-SGM – CASA DO AÇO LTDA - ME
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento e instalação de sombreadores/toldos para o bicicletário e estacionamento da Rua Dr. Falcão Filho, para cobrir uma área aproximada de 287,70 m².
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data de Assinatura: 29/06/2023
Início da Vigência: 29/06/2023
Valor Total em Reais: R$72.000,00( setenta e dois mil reais)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001231-0

Contrato: Nº 28/2023-SGM – AUTOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na modernização do sistema de acesso existente no Edifício Matarazzo, conforme especificações do Termo de Referência do Edital.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 13/07/2023
Início da Vigência: 13/07/2023
Valor Total em Reais: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)

Termo Aditivo 

 

  •  Processo SEI: 6011.2023/0001214-0

Contrato: Nº 29/2023-SGM – GWA SYSTEMS LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de estrutura de iluminação outdoor para as dependências do Autódromo José Carlos Pace (Interlagos), com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data de Assinatura: 13/07/2023
Início da Vigência: 13/07/2023
Valor Total em Reais: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001407-0

Contrato: Nº 30/2023-SGM NEW PARTS COMERCIAL LTDA EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de divisórias e portas de
vidro temperado 10 mm para divisão das Secretarias do 6º ao 12º andar do Edifício Conde Matarazzo, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência
Vigência: 20 (vinte) dias úteis
Data de Assinatura: 18/07/2023
Início da Vigência: 18/07/2023
Valor Total em Reais: R$ 64.483,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais)

 

  • Processo 7210.2023/0002553-0

Contrato: Nº 31/2023-SGM – SÃO PAULO TURISMO S/A
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa visando o desenvolvimento de estudos técnicos, preparação de editais de licitação, todas as etapas dos procedimentos seletivos, fiscalização dos fornecimentos e montagens que venham a ser necessários para o aparelhamento do Autódromo José Carlos Pace e outras infraestruturas de apoio para a realização de eventos, no local, de interesse da Prefeitura do Município de São Paulo, incluída para os fornecimentos, montagens e serviços correlatos, necessários à realização de evento
Vigência: até 31/12/2023
Data de Assinatura: 18/07/2023
Início da Vigência: 18/07/2023
Valor Total em Reais: R$ 27.102.521,74 (vinte e sete milhões cento e dois mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0000613-1 

Contrato: N.º 32/2023-SGM - DEPIZOLI DISTRIBUIDORA LTDA EPP OBJETO DO CONTRATO
Objeto do Contrato: Item 01 - Aquisição de 11 (onze) conjuntos de Mesas de Refeitório 8 lugares e com 8 cadeiras Livres, Item 02 - aquisição de 120 (cento e vinte) mesas de Trabalho em L, Item 03 -aquisição de 40 (quarenta) mesas de Trabalho em L, Item 06 - aquisição de 120 (cento e vinte) gaveteiros volante com 04 gavetas, Item 07 - aquisição de 40 (quarenta) gaveteiros volante com 04 gavetas.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 01/08/2023
Início da Vigência: 29/08/2023
Valor Total em Reais: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais)

 

  • Processo SEI:6011.2023/0000613-1

Contrato: N.º 33/2023-SGM - ARTPROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de materiais permanentes, Conjunto de Mesas de Refeitório 8 lugares com 8 cadeiras livres, Mesa de trabalho em L, Mesa baia operacional dupla, Gaveteiro Volante 04 Gavetas, visando atender as necessidades de demandas das Secretarias do Governo Municipal, conforme quantidades, especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 01/08/2023
Início da Vigência: 29/08/2023
Valor Total em Reais: R$ 22.275,00 (vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/000613-1

Contrato: N.º 34/2023-SGM - CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Objeto do Contrato: aquisição de materiais permanentes: Item 05 - aquisição de 15 (quinze) mesas baias operacional dupla
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 07/08/2023
Início da Vigência: 06/09/2023
Valor Total em Reais: R$ 8.925,00 (oito mil e novecentos e vinte e cinco reais)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0000093-1

Contrato: N.º 35/2023-SGM - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE
Objeto do Contrato:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada com o objetivo de: i) elaborar o Plano Municipal de Desestatização (PMD) e estabelecer metodologia de acompanhamento e avaliação de concessões e permissões já realizadas e; ii) estabelecer diagnóstico dos projetos estratégicos e produzir relatórios gerenciais de acompanhamento e avaliação
Vigência: 18 (dezoito) meses
Data de Assinatura: 07/08/2023
Início da Vigência: aguardando Ordem de Início
Valor Total em Reais: R$ 6.841.525,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001759-1

Contrato: N.º 36/2023-SGM - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
Objeto do Contrato:
Aquisição de Licenças de Softwares, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital - item 01 - aquisição de 21 (vinte e uma) licenças Adobe Creative Cloud Todos os Apps, item 02- aquisição de 01 (uma) licença Adobe Photoshop; item 03- aquisição de 43 (quarenta e três) licenças Adobe Acrobat Reader Pro DC (Editor de PDF), item 08 - aquisição de 39 (trinta e nove) licenças Microsoft PowerBi Premium,
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 05/09/2023
Início da Vigência: aguardando Ordem de Fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 186.504,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e quatro reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001759-1

Contrato: N.º 37/2023-SGM - CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA
Objeto do Contrato:
Aquisição de Licenças de Softwares, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital - Item 04 - Aquisição de 04 (quatro) licenças de Autocard, Item 05 - aquisição de 02 (duas) licenças Autocard LT.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 05/09/2023
Início da Vigência: aguardando Ordem de Fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 32.992,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e dois reais)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001759-1

Contrato: N.º 38/2023-SGM - 49.009.169 LUIZ HENRIQUE DE BARROS SANTOS ME
Objeto do Contrato:
Aquisição de Licenças de Softwares, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital - Item 06 - Aquisição de 01 (uma) licença CorelDraw Graphics Suite, Item 11 - aquisição de 04 (quatro) licenças SketchUp Studio (Incluso V-Ray)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 05/09/2023
Início da Vigência: aguardando Ordem de Fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 23.053,00 (vinte e três mil e cinquenta e três reais)

  • Processo SEI: 6011.2023/0001759-1

Contrato: N.º 39/2023-SGM - OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME
Objeto do Contrato:
Aquisição de Licenças de Softwares, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital - Item 07 - Aquisição de 14 (quatorze) licenças Canva Pro.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 31/08/2023
Início da Vigência: aguardando Ordem de Fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 5.272,40 (cinco mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos)

  • Processo SEI: 6011.2023/0001759-1

Contrato: N.º 40/2023-SGM - PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- EPP
Objeto do Contrato:
Aquisição de Licenças de Softwares, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital - Item 09 - aquisição de 13 (treze) licenças Microsoft PowerBi Premium, Item 10- aquisição de 09 (nove) licenças Microsoft Project Plano 3
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 05/09/2023
Início da Vigência: aguardando Ordem de Fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 36.526,00 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0002013-4

Contrato: N.º 41/2023-SGM - BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA
LTDA.

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 14/09/2023
Início da Vigência: 25/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais)

 Termo Aditivo

  • Processo SEI: 6011.2023/0002141-6

Contrato: N.º 42/2023-SGM - FREE SOM - LOCAÇÃO DE SOM E LUZ
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos profissionais de som, vídeo e iluminação e a prestação de serviço técnico especializado para eventos no Edifício Matarazzo, sito à Rua Dr. Falcão Filho n.º 56, Centro São Paulo, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 01/09/2023
Início da Vigência: 03/09/2023
Valor Total em Reais: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0000647-6

Contrato: N.º 43/2023-SGM - MOBILE COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA ME.
Objeto do Contrato: Aquisições de cadeiras, visando atender as necessidades de demandas da Secretaria do Governo Municipal, conforme especificações do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 02/10/2023
Início da Vigência:
Valor Total em Reais: R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/000647-7

Contrato: N.º 44/2023-SGM - SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA ME.
Objeto do Contrato: Aquisições de cadeiras, visando atender as necessidades de demandas da Secretaria do Governo Municipal, conforme especificações do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 02/10/2023
Início da Vigência:
Valor Total em Reais: R$ 32.310,00 (trinta e dois mil trezentos e dez reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/000647-7

Contrato: N.º 45/2023-SGM - THAIS DE AZEVEDO FREIRE DA SILVA ME.
Objeto do Contrato: Aquisições de cadeiras, visando atender as necessidades de demandas da Secretaria do Governo Municipal, conforme especificações do Termo de Referência.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 04/10/2023
Início da Vigência:
Valor Total em Reais: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0002389-3

Contrato: N.º 46/2023-SGM - AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 4000 Coffee Break Tipo II.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 10/10/2023
Início da Vigência: 20/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 88.760,00 (oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0002580-2

Contrato: N.º 47/2023-SGM - LNX TRAVEL VIAGENS EIRELLI ME.
Objeto do Contrato: Contratação de serviço de agenciamento de 138 (cento e trinta e oito) passagens aéreas nacionais, pelo valor total estimado para 12 (doze) meses.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 11/10/2023
Início da Vigência: 11/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001851-2

Contrato: N.º 48/2023-SGM - SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura Municipal de São Paulo (“PMSP”), voltadas à estruturação de projetos de desestatizações e parcerias.
Vigência: 30 (trinta) meses
Data de Assinatura: 16/10/2023
Início da Vigência: 16/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 61.368.477,51 (sessenta e um milhões trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0002127-0

Contrato: N.º 49/2023-SGM - MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializado em Outsourcing de Impressão.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 20/10/2023
Início da Vigência: 01/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 639.519,72 (seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0002324-9

Contrato: N.º 50/2023-SGM - DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) kits de computadores novos e sem uso, com serviços de assistência técnica integral de 48 (quarenta e oito) meses, para utilização em SGM no Edifício Matarazzo.
Vigência: 48 (quarenta e oito)
Data de Assinatura: 07/11/2023
Início da Vigência: 07/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais).

 

  • Processo SEI: 6011.2023/0001596-3

Contrato: N.º 51/2023-SGM - LEMAM CONSTRUÇOES E COMÉRCIO S.A.
Objeto do Contrato: Serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações, requalificações e modificações de segundo escalão, de acordo com o Decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias
Data de Assinatura: 07/11/2023
Início da Vigência: A partir da expedição da Ordem de Início
Valor Total em Reais: R$ 976.677,66 (novecentos e setenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos

 

  • Processo SEI:6011.2023/0002918-2

Contrato: N.º 52/2023-SGM - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico e eventual contratação artística e locação de áreas.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 08/11/2023
Início da Vigência: 08/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 5.679.665,42 (cinco milhões, seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

 

        • Processo SEI: 6011.2023/0002588-8

Contrato: N.º 53/2023-SGM - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para melhoria contínua do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento Estratégico - SMAE da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Vigência: 18 (dezoito) meses
Data de Assinatura: 13/11/2023
Início da Vigência: 13/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 19.700.000,00 (dezenove milhões e setecentos mil reais).
 

         • Processo SEI: 6011.2023/0002782-1

Contrato: N.º 54/2023-SGM - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de serviços de tecnologia da informação para sustentação do ambiente do IDSAMPA (Cadastro Base de Pessoas físicas e jurídicas, dos Cadastros de Uso Geral e do Login Único.
Vigência: 15 (quinze) meses
Data de Assinatura: 17/11/2023
Início da Vigência: 17/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 12.761.989,46 (doze milhões setecentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
 

        • Processo SEI: 6011.2023/0002306-0

Contrato: N.º 55/2023-SGM - PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, desinsetização, desratização e descupinização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos, conforme Termo de Referência e demais Anexos ao Edital.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 21/11/2023
Início da Vigência: 21/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 2.768.926,80 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).

 

       • Processo SEI: 6010.2023/0003244-7

Contrato: N.º 56/2023-SGM - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de serviço técnico especializado para desenvolver, homologar e implantar um novo portal digital para a Prefeitura de São Paulo que seja moderno, eficiente e amigável ao usuário, visando facilitar o acesso a informações e serviços municipais para todos os cidadãos.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 06/12/2/2023
Início da Vigência: 06/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 10.284.161,63 (dez milhões duzentos e oitenta e quatro mil centos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos).

 


SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022

 

Contrato: Nº 9912562590-SGM – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços para produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga em máquina de franquear.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 29/12/2021
Início da Vigência: 03/01/2022
Término da Vigência: 02/01/2023
Valor Total em Reais: R$ 45.038,40 (quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e quarenta centavos).

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

Termo Aditivo 03

Contrato: Nº 01/2022-SGM – UNITELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 75 (setenta e cinco) conjuntos de rádios portáteis transceptores digitais com acessórios, conforme, epecificações contidas no Termo de Referência anexo I do Edital.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura:
24/01/2022
Início da Vigência:
01/02/2022
Término da Vigência:
31/01/2023
Valor Total em Reais:
R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Termo de Aditamento 01

Termo de Aditamento 02

Contrato: Nº 02/2022-SGM – AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos de passeio “Tipo do grupo S-1 - II”, em caráter não eventual, com condutor, combustível, GPS (com rastreador) e quilometragem livre para atender ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo Municipal e Secretaria Especial de Comunicação (SECOM).
Data de Assinatura: 28/01/2022
Início da Vigência: 01/02/2022
Término da Vigência: 31/01/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.796.037,12 (Um milhão setecentos e noventa e seis mil trinta e sete reais e doze centavos).

Termo de aditamento 05/2023

Termo Aditivo

Termo Aditivo 

Contrato: Nº 03/2022-SGM – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV
Objeto do Contrato
: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializada com o objetivo de criar capacidades estatais em planejamento e gestão governamental na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14/04/2022
Início da Vigência: 14/04/2022
Término da Vigência: 13/04/2023
Valor Total em Reais: R$ 4.870.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta mil reais).

Termo Aditivo

Termo Aditivo

Contrato: Nº 04/2022 -SGM – FACILIT TECNOLOGIA S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo a Implantação, Treinamento, Sustentação, Suporte Técnico, Desenvolvimento e Evolução da Plataforma Target que já se encontra licenciada, relacionados no termo de referência - anexo I e seus respectivos anexos.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 18/03/2022
Início da Vigência: 18/03/2022
Término da Vigência: 18/03/2023
Valor Total em Reais: R$ 2.757.399,96 (dois milhões setecentos e cinquenta e sete mil
trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Termo Aditivo

Termo Aditivo 


Contrato: Nº 05/2022-SGM – ANA CAROLINA MARKUS MOURA-ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos, sendo 10 (dez) veículos executivos do tipo B (sem equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, 16 veículos executivos do tipo B (com equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo Municipal e Secretários SM.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 04/04/2022
Início da Vigência: 05/04/2022
Término da Vigência: 04/04/2023
Valor Total em Reais: R$ 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).

Termo Aditivo 

Contrato: Nº 06/2022-SGM – ENGEPREDIO MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem geral, em paredes e esquadrias metálicas para manutenção e conservação das fachadas internas do Edifício Conde Matarazzo com renovação de pintura, conforme especificações do Termo de Referência do Edital 02/2022-SGM.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 27/04/2022
Início da Vigência: 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da ordem de início.
Término da Vigência:
Valor Total em Reais: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

Contrato: Nº 07/2022-SGM – MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender à Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), desta Secretaria do Governo Municipal por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão, devendo os serviços estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 03/05/2022
Início da Vigência: 04/05/2022
Término da Vigência: 03/05/2023
Valor Total em Reais: R$ 10.844,40 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).

Contrato: Nº 08/2022-SGM – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A
Objeto do Contrato: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM, para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC para o suporte dos negócios para a Secretaria de Governo Municipal – SGM
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 01/05/2022
Início da Vigência: 01/05/2022
Término da Vigência: 30/04/2023
Valor Total em Reais: R$ 50.532.597,08 (cinquenta milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oito centavos).

Termo de Aditamento

Contrato: Nº 09/2022-SGM – 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de sistema Central de PABX com DDR, aparelhos telefônicos e URA, para atender as necessidades da Sede do Governo Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I Edital n.º 03/2022-SGM.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 01/06/2022
Início da Vigência:  10 (dez) dias corridos após a emissão da ordem de início
Término da Vigência:
Valor Total em Reais: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).

Termo Aditivo


Contrato: Nº 10/2022-SGM – SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico e eventual contratação artística e locação de áreas.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 03/06/2022
Início da Vigência: 03/06/2022
Término da Vigência: 02/06/2023
Valor Total em Reais: R$ 3.119.850,88 (três milhões cento e dezenove mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).

Contrato: Nº 11/2022-SGM – G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem, sendo necessários os seguintes profissionais: Copeiras, Ajudante de Cozinha, Cozinheira, Garçons e Auxiliar de Serviços Gerais para Lavanderia, com a equipe mínima de funcionários, conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência do Edital 06/2022-SGM.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14/06/2022
Início da Vigência: 20/06/2022
Término da Vigência: 19/06/2023
Valor Total em Reais: R$ 784.992,12 (setecentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais e doze centavos).

TA 01

Ta 02

TA 03
 

Contrato: Nº 12/2022-SGM - PIERCOFFEE BR SERVICES & FACILITIES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na locação de 21 (vinte e um) equipamentos automáticos de café expresso curto e longo, café com leite curto e longo, leite, cappuccino, chocolate, com fornecimento de insumos e assistência técnica, com estimativa mensal de até 23.864 (vinte e três mil e oitocentos e sessenta e quatro) doses e 9 (nove) aparelhos aquecedores de xícaras que comportem de dez a doze xícaras, para atender ao Gabinete do Senhor Prefeito, Secretaria do Governo Municipal e Autódromo de Interlagos, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência do Edital 10/2022-SGM.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 29/07/2022
Início da Vigência: 01/08/2022
Término da Vigência: 31/07/2023
Valor Total em Reais: R$ 317.799,60 (trezentos e dezessete mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), 

Termo de Aditamento
 

Contrato: Nº 13/2022-SGM - COOPERCAR - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA AREA DE TRANSPORTES EM GERAL DE SÃO PAULO
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 (sessenta) veículos do tipo MISTO (para transporte de passageiros e carga) - veículos utilitários tipo Grupo S-2 Categoria I incluindo motorista, combustível, GPS e quilometragem livre (Tipo Minivans/peruas/Monuvolumes), para atender ao T.R.E., conforme especificações e quantidades contidas neste instrumento.
Vigência: 102 dias
Data de Assinatura: 01/08/2022
Início da Vigência: 01/08/2022
Término da Vigência: 11/11/2022
Valor Total em Reais: R$ 2.796.595,20 (dois milhões, setecentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). 

Contrato: Nº 14/2022-SGM – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A
Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação para implantação no âmbito da Administração Pública Municipal, do Cadastro bases de pessoas (físicas e jurídicas), dos cadastros de uso geral e do login único.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 12/08/2022
Início da Vigência:18/08/2022
Término da Vigência: 17/08/2023
Valor Total em Reais: R$ 18.786.320,60 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte reais e sessenta centavos).

Termo Aditivo nº 01

Termo Aditivo nº 02

Termo Aditivo nº 03


Contrato: Nº 15/2022-SGM EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP S/A
Objeto do Contrato: Contratação direta de serviços especializados da PRODAM-SP, para apoio eleitoral da Eleição do Conselho Participativo 2022.
Vigência: 02 meses
Data de Assinatura: 16/08/2022
Início da Vigência:16/08/2022
Término da Vigência: 16/10/2022
Valor Total em Reais: R$ 182.044,84 (cento e oitenta e dois mil quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 

Contrato:16/2022-SGMGMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com disponibilização de mão-de-obra e com fornecimento de materiais de limpeza, saneantes, domissanitários, papel toalha e papel higiênico, sabonete líquido, reposição de saboneteiras, dispensers de papel, máquinas, utensílios e equipamentos incluindo-se desinsetização, desratização e descupinização.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 26/08/2022
Início da Vigência: 15/09/2022
Término da Vigência: 14/09/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais).

Termo Aditivo nº 01

Termo de Rescisão Unilateral

Contrato: 17/2022-SGMNÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A
Objeto do Contrato: Contratação de material técnico necessário para instruir a propositura de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo, composto pelos cadastros individuais de propriedade e pelas avaliações individuais de imóveis, em dois agrupamentos, conforme o Termo de Referência - Anexo III.
Vigência: 50 (cinquenta) dias
Data de Assinatura: 01/09/2022
Início da Vigência: 09/09/2022
Término da Vigência: 28/10/2022
Valor Total em Reais: R$ 5.186,10 (cinco mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos).

Contrato: Nº 18/2022-SGMBAKMAR ELETRÔNICA LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação de som e iluminação para eventos do Sr. Prefeito no Ed. Matarazzo, sito à Rua Dr. Falcão, nº 56, Centro São Paulo, incluindo a locação de equipamentos conforme especificações, anexo I do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico 20/2022-SGM.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 03/09/2022
Início da Vigência: 03/09/2022
Término da Vigência: 02/09/2023
Valor Total em Reais: R$ 385.734,84 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Contrato: Nº 19/2022-SGM – BASIC ELEVADORES LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, plataforma elevatória e monta-cargas, instalados nas dependências do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência do Edital 19/2022-SGM.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 23/09/2022
Início da Vigência: Aguardando ordem de início
Término da Vigência: 12 (doze) meses a contar da emissão da ordem de início
Valor Total em Reais: R$ 48.333,60 (quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
                                     R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – estimado para cobertura de 20 diárias com plantões especiais
                                     R$ 100.000,00 (cem mil reais) – estimado para cobertura de despesas com peças.

Termo Aditivo 

Contrato: Nº 20/2022-SGM – FERREIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS EIRELI - EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portões industriais instalados nas dependências do Autódromo José Carlos Pace (Interlagos), por um período de 12 meses.
Vigência: 12(doze) meses
Data de Assinatura: 24/11/2022
Início da Vigência: A partir da ordem de Início - 12/12/2022
Término da Vigência: 11/12/23
Valor Total em Reais: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
                                     R$ 100.000,00 (cem mil reais) - estimado para despesas com peças.

Contrato: Nº 21/2022-SGM – RAIZ – CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada Elaboração do Estudo Ambiental Simplificado (EAS) para regularização Ambiental do Autódromo de Interlagos conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital 24/2022-SGM
Vigência: 60 (sessenta) dias
Data de Assinatura: Aguardando ordem de início
Início da Vigência: 03/09/2022
Término da Vigência: 60 (sessenta) dias a contar da emissão da ordem de início
Valor Total em Reais: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

Termo de Recebimento Definitivo 

Contrato: Nº 22/2022-SGM – HOSTFIBER COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de 1 (um) link dedicado de comunicação de fibra óptica Ethernet, com velocidade de 100 Mbps de banda para as dependências do Autódromo José Carlos Pace (Interlagos)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 05/10/2022
Início da Vigência: 05/10/2022
Término da Vigência: 04/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 4.596,00 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais).

Termo Aditivo

Contrato: Nº 23/2022-SGM – DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI
Objeto do Contrato: Aquisição de 1.680 (um mil seiscentos e oitenta) pacotes de 1 kg de açúcar refinado amorfo/cristalino
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 06/10/2022
Início da Vigência: 06/10/2022
Término da Vigência: 05/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 7.963,20 (sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos)

Contrato: Nº 24/2022-SGM – NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A
Objeto do Contrato: Contratação de material técnico necessário para instruir a propositura de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo, composto pelos cadastros individuais de propriedade e pelas avaliações individuais de imóveis, em dois agrupamentos, conforme o Termo de Referência - Anexo III
Vigência: 50 (cinquenta) dias
Data de Assinatura: 11/10/2022
Início da Vigência: Aguardando ordem de início
Término da Vigência: 50 (cinquenta) dias após a ordem de início
Valor Total em Reais: R$ 5.186,10 (cinco mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos).

Contrato: Nº 25/2022-SGM – MANZINI – CENTRO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS EIRELI - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de direção defensiva e evasiva para motoristas agentes de segurança, lotados na Assessoria Militar da Prefeitura de São Paulo.
Vigência: 90 (noventa) dias
Data de Assinatura: 14/10/2022
Início da Vigência: 14/10/2022
Término da Vigência: 12/01/2023
Valor Total em Reais: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais)

Contrato: Nº 26/2022-SGM – MICROSENS S.A.
Objeto do Contrato: Aquisição de 05 (cinco) unidades de Smart TV’S
Vigência: 20 (vinte) dias
Data de Assinatura: 24/10/2022
Início da Vigência: 25/10/2022
Término da Vigência: 14/11/2022
Valor Total em Reais: R$ 17.620,00 (dezessete mil seiscentos e vinte reais)

Contrato: Nº 27/2022-SGM – AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 3000 Coffee Break Tipo II.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 20/10/2022
Início da Vigência: 20/10/2022
Término da Vigência: 19/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 64.230,00 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais)

Contrato: Nº 28/2022-SGM – GUARU PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
Objeto do Contrato: Contratação de serviços que consiste no planejamento e assessoramento ao DAUTO da Prefeitura da Cidade de São Paulo com o objetivo de promover a conciliação da operação dos eventos, em especial os estratégicos que se realizarão no Autódromo José Carlos Pace (Interlagos) – Festival Lollapalooza Brasil, Festival The Town, Grande Prêmio São Paulo de Fórmula 1, Festival Solos – para os exercícios de 2022 e 2023, considerando o programa de melhorias, de obras e intervenções previstas, cujo escopo é a requalificação dos espaços e usos para melhor atratividade dos eventos internacionais, otimização dos prazos - montagem e desmontagem, além de mitigar o impacto no Calendário de Corridas e Eventos do autódromo.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 27/10/2022
Início da Vigência: 27/10/2022
Término da Vigência: 26/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)

Contrato: Nº 29/2022-SGM – NUCTECH DO BRASIL LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de aparelho para detecção de objetos para maior controle e segurança das dependências do Edifício Matarazzo (Sede da Prefeitura), conforme especificações contidas no Termo de Referência
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 03/11/2022
Início da Vigência: 03/11/2022
Término da Vigência: 02/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 167.999,04 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).

Termo Aditivo

Contrato: Nº 30/2022-SGM – STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Kit lanches
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 24/11/2022
Início da Vigência: 24/11/2022
Término da Vigência: 23/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 27.940,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta reais)

Contrato: Nº 31/2022-SGM – LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELLI ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 30/11/2022
Início da Vigência: 01/12/2022
Término da Vigência: 30/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Termo de Rescisão Amigável

Contrato: Nº 32/2022-SGM – ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas internacionais.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 30/11/2022
Início da Vigência: 01/12/2022
Término da Vigência: 30/11/2023
Valor Total em Reais: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Termo Aditivo

Termo Aditivo

Contrato: Nº 33/2022-SGM – MAURICIO A JUNIOR REFRIGERAÇÃO ME
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar condicionado, incluindo mão de obra, peças, material de consumo, instrumental, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos), conforme especificações do Anexo I do Termo de Referência do Edital 32/2022-SGM.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 12/12/2022
Início da Vigência: aguardando ordem de início
Término da Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da ordem de início
Valor Total em Reais: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).

Termo Aditivo

Contrato: Nº 34/2022-SGM – COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos, Softwares e Serviços Especializados visando a Atualização Tecnológica do Sistema de Visualização (Vídeo Wall), do Gabinete do Prefeito, compreendendo equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento
Data de Assinatura: 19/12/2022
Início da Vigência: 19/12/2022
Término da Vigência: 01/02/2026

Contrato: Nº 35/2022-SGM – SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura Municipal de São Paulo (“PMSP”), voltadas ao apoio técnico à Secretaria de Governo Municipal no acompanhamento da gestão dos contratos de Concessão e Parcerias dos serviços municipais delegados que sejam determinados à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias.
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 27/12/2022
Início da Vigência: 27/12/2022
Término da Vigência: 26/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 11.426.483,40(onze milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

Termo Aditivo 

Contrato: Nº 36/2022-SGM – CORTINAS JF DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA - ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas horizontal de bambu para o 5º andar e cortinas rolô blackout para o auditório, no 7º andar, copas do 4º ao 12º andar e salas de reunião do 6º ao 12º andar do Ed. Matarazzo
Vigência: 02 (dois) meses
Data de Assinatura: 30/12/2022
Início da Vigência: 30/12/2022
Término da Vigência: 02/02/2023
Valor Total em Reais: R$ 301.475,54 (trezentos e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Contrato: Nº 37/2022-SGM – SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento das ações governamentais da Prefeitura do Município de São Paulo (“PMSP”), voltadas ao apoio técnico-operacional ao Comitê Intersecretarial #Todospelocentro, instituído pelo Decreto n.º 61.814, de 15 de setembro de 2022, o qual é coordenado pela Secretaria Municipal da Casa Civil.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
Data de Assinatura: 29/12/2022
Início da Vigência: 29/12/2022
Término da Vigência: 28/12/2024
Valor Total em Reais: R$5.806.721,28 (cinco milhões oitocentos e seis mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).

 


SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021

 

Contrato: Nº 16/2021-SGM – THERMO SERVICE ASSISTÊNCIA EM AR CONDICIONADO LTDA- ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de compressores de ar condicionado, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 24/2021-SGM.
Data de Assinatura: 28/12/2021
Início da Vigência: 28/12/2021
Término da Vigência: O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para a entrega dos objetos licitados, até o término do prazo de garantia de 06 (seis) meses, o qual se iniciará a partir da emissão do ateste final de recebimento dos compressores
Valor Total em Reais: R$ 185.270,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta reais).

Contrato: Nº 15/2021-SGM – NEW FIRE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível em extintores de incêndio, contemplando recarga, testes hidrostáticos, mão de obra, transporte, retirada e recolocação, pintura, substituição de peças e acessórios e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 13/12/2022
Término da Vigência: 13/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 5.678,00 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais).

Contrato N.º: 14/2021-SGM. INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA
Objeto do Contrato
: Contratação de empresa especializada em manutenção periódica, preventiva no Heliponto do Edifício Matarazzo e renovação de inscrição no cadastro de aeródromos junto a ANAAC, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
Vigência: O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para concretização dos serviços, até o término do prazo de garantia de 12 (doze) meses, o qual se iniciará a partir da emissão do ateste final da última etapa disposta no cronograma de execução do serviço.
Data da Assinatura: 09/11/2021
Início da Vigência:
Valor Total estimado em Reais: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).

Termo de Recebimento Definitivo

CONTRATO N.º 13/2021–SGM. MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Objeto do Contrato: Aquisição de 3.900 pacotes de café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500 gramas, conforme especificações do Termo de Referência anexo I do Edital.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 09/11/2021
Inicio da Vigência:
Término da Vigência:
Valor Total estimado em Reais: R$ 36.933,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e três reais).
 

Contrato: N.º 12/2021-SGM. SÃO PAULO PARCERIAS S/A.

Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura Municipal de São Paulo (“PMSP”), voltadas ao apoio técnico à Secretaria de Governo Municipal no acompanhamento da gestão dos contratos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (“Contratos de Parcerias”), celebrados no âmbito do Plano Municipal de Desestatização e Parcerias (“PMD”).
Vigência:
12 meses
Data da Assinatura:
25/10/2021
Início da Vigência:
25/10/2021
Término da Vigência:
24/09/2022
Valor Total estimado em Reais:
R$ 2.124.637,20 (dois milhões cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

Termo de Aditamento
 

Contrato: N.º 11/2021 - SGM - DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Objeto do Contrato:
Aquisição de 2720 (dois mil setecentos e vinte) pacotes de açúcar refinado/amorfo/microcristalino, composição de origem vegetal e sacarose de cana – pacote de 01 kg.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 28/09/2021
Início da Vigência: 29/09/2021
Término da Vigência: 28/09/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 10.635,20(dez mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

Contrato: N.º 10/2021 - SGM - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço por instituição especializada em administração de sistema de estágio para PMSP/SGM, com oportunidade de estágio para165 vagas de nível superior e 39 vagas de nível médio, através da 001/SEGES-COBES/2021.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 28/07/2021
Início da Vigência: 01/08/2021
Término da Vigência: 31/07/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 2.077.704,36 (dois milhões, setenta e sete mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos).

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

Termo Aditivo 03

Termo Aditivo 04

Termo Aditivo 05

 
Contrato: N.º 09/2021- SGM - THERMO SERVICE ASSISTÊNCIA EM AR CONDICIONADO LTDA- ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de ar condicionado, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 06/2021-SGM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 30/07/2021
Início da Vigência: 02/08/2021
Término da Vigência: 01/08/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02
 

Contrato: N.º 08/2021 - SGM - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto do Contrato
: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico e eventual contratação artística e locação de áreas.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 07/07/2021
Início da Vigência: 07/07/2021
Término da Vigência: 06/07/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 1.489.136,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais).

Termo Aditivo
Termo de recebimento Definitivo

Contrato: N.º 07/2021 - SGM - COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto do Contrato: aquisição de 20 (vinte) MICROCOMPUTADORES (NOTEBOOKS), conforme descrições técnicas constantes do Termo de Referência.
Vigência: 48 meses
Data da Assinatura: 10/08/2021
Início da Vigência: 10/08/2021
Término da Vigência: 09/08/2025
Valor Total estimado em Reais: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).

Contrato: N.º 06/2021-SGM -  COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES EM GERA DE SÃO PAULO – COOPERCAR
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de carga e passageiros, mediante disponibilização de veículos do Grupo S-2 – Categoria 1, com motorista, com combustível e sistema de gerenciamento de frota, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital 04/2021-SGM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 01/07/2021
Início da Vigência: 01/07/2021
Término da Vigência: 30/06/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 138.492,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais).

Contrato: N.º 05/2021-SGM - SÃO PAULO PARCERIAS S.A
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura de São Paulo - PMSP, voltadas à estrutura de projetos e parcerias e desestatizações para a Secretaria de Governo Municipal.
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 11/06/2021
Início da Vigência: 11/06/2021
Término da Vigência: 10/06/2023
Valor Total estimado em Reais: R$ 23.857.218,19 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e dezenove centavos).

Termo Aditivo

Termo Adiitivo 02

Termo Aditivo 03
 

Contrato: N.º 04/2021-SGM - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A. .
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC para suporte dos negócios da Secretaria de Governo Municipal – SGM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 01/05/2021
Início da Vigência: 01/05/2021
Término da Vigência: 30/04/2022
Valor Total em Reais: R$ 41.510.556,08 (quarenta e um milhões quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).

Termo de Aditamento 01

Termo de Aditamento 02

Termo de Apostilamento  

Contrato: N.º 03/2021-SGM - RMC BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto do Contrato: Aquisição 5.328 (cinco mil trezentos e vinte e oito) garrafas de água mineral sem gás, acondicionada em garrafas de 510 ml, para atender o Gabinete do Prefeito, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 23/03/2021
Início da Vigência: A partir da emissão da primeira ordem de fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 2.983,68 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Contrato: N.º 02/2021-SGM - RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos operados com sistema MICONIC MX - VF-DC, sistema de monitoramento lobby Vision, instalados no Edifício Matarazzo, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra especializada e insumos, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação de serviços.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 08/01/2021
Início da Vigência: 15/01/2021
Término da Vigência: 14/01/2022
Valor Total em Reais: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais).

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

Termo Aditivo 03

Contrato N.º 01/2021-SGM - ANA CAROLINA MARKUS MOURA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sendo 04 veículos de representação do Tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre para atendimento do Vice Prefeito e os Secretários SM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 04/01/2021
Início da Vigência: 05/01/2021
Término da Vigência: 04/01/2022
Valor total em Reais: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)

Termo de Aditamento 01

Termo de Aditamento 02

Termo de Recebimento Definitivo

 

SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020

Contrato: N.º 030/2020-SGM - L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em assessoria em renovação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme IT 01/2019 e IT 08/2019 do Decreto estadual 63.911 de 10 de Dezembro de 2018, com o fornecimento de Laudos Técnicos, equipamentos de segurança com instalação, manutenção de todo sistema contra incêndio, manutenção das portas corta-fogo, e fornecimento de todos os materiais necessários para regularização, conforme especificações constantes no Termo de Referencia e seus anexos.
Vigência: 45 dias
Data da Assinatura: 22/12/2020
Início da Vigência: 04/01/2021
Término da Vigência: 17/02/2021
Valor Total em Reais: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Contrato: N.º 029/2020-SGM - KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 16/12/2020
Início da Vigência: 16/12/2020
Término da Vigência: 15/12/2021
Valor Total em Reais: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) (estimado).

Contrato: N.º 028/2020-SGM - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução do objeto, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital 22/2020-SGM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 09/12/2020
Início da Vigência: 14/12/2020
Término da Vigência: 13/12/2021
Valor Total em Reais: R$ 1.596.980,64 (um milhão, quinhentos e noventa e seis
mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

Contrato: N.º 027/2020-SGM - FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de mobiliário.
Vigência: 60 meses
Data da Assinatura: 01/12/2020
Início da Vigência: 15/01/2021
Término da Vigência: 15/01/2026
Valor Total em Reais: R$ 212.881,00 (duzentos e doze mil oitocentos e oitenta e um reais).

Contrato: N.º 026/SGM/2020 - JN EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão gramatical e sintática de textos.
Vigência: 60 dias
Data da Assinatura: 18/11/2020
Início da Vigência: 18/11/2020
Término da Vigência: 16/01/2021
Valor Total em Reais: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Contrato: N.º 25/SGM/2020 - INTERATIVA FACILITES LTDA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de controle de acesso do Edifício Matarazzo, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e manutenção preventiva e corretiva para efetiva cobertura das portarias e andares conforme ANEXOS I – Termo de Referência e Anexos I – A – I – B e I – C - Especificações Técnicas deste edital.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 12/11/2020
Início da Vigência: 18/11/2020
Término da Vigência: 17/11/2021
Valor Total em Reais: R$ 1.177.209,00 (um milhão e cento e setenta e sete mil e duzentos e nove reais).

Termo de Aditamento 01

Termo de Aditamento 02
 
Contrato: Nº 024/SGM/2020 – TANIA TERUMI NAKAMURA 29785859860 ME.
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços especializados de caligrafia para transcrever legendas e brasões no Livro de Ouro do Gabinete do Prefeito. Este livro registra todos os visitantes internacionais que o Prefeito recebe em seu Gabinete.
Vigência:
12 meses
Data de Assinatura:
05/11/2020
Início da Vigência:
05/11/2020
Término da Vigência:
04/11/2021
Valor Total em Reais:
R$ 2.235,00 (dois mil e duzentos e trinta e cinco reais).

Termo de Aditamento 01

Termo de Aditamento 02

Termo de Recebmento Definitivo

 

Contrato: Nº 023/SGM/2020 – COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES EM GERAL DE SÃO PAULO – COOPERCAR.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 veículos utilitários tipo grupo S-2 e 30 veículos de passeio “Tipo grupo S-1 -II”, incluindo motorista, combustível, GPS e quilometragem livre para atender ao T.R.E., conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura:
14/10/2020
 Início da Vigência:
15/10/2020
Término da Vigência:
  60 meses
Valor Total em Reais:
R$ 2.699.712,00 (dois milhões e seiscentos e noventa e nove mil e setecentos e doze reais).
Termo de Cooperação

 Contrato: Nº 022/SGM/2020 UA GRÁFICA – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestações de serviços Gráficos, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria do Governo Municipal e suas Unidades, conforme especificação do - Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Vigência:
12 meses
Data de Assinatura:
14/10/2020
 Início da Vigência:
14/10/2020
Término da Vigência:
13/10/2021
Valor Total em Reais:
R$ 223.824,97 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).

Termo Aditivo

Termo Aditivo

Contrato: Nº 021/SGM/2020 – TELEFONICA S.A.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com dados, mensagens com acesso à internet, em banda larga móvel, sem fio com disponibilização de aparelhos em regime de comodato, tipo: celular/smartphone, modem e sim cards, conforme Anexo I do termo de Referência deste Edital.
Vigência:
12 meses
Data de Assinatura:
06/08/2020
Início da Vigência:
06/08/2020
Término da Vigência:
05/08/2021
Valor Total em Reais:
R$ 58.714,80 (cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e oitenta centavos).

Termo Aditivo

Termo Aditivo

 Termo Aditivo 

Termo Aditivo

Contrato: Nº 020/SGM/2020 – SK COPIADORA E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na confecção de cartões de visita conforme discriminados no Termo de Referência - Anexo I.
Vigência:
12 meses
Data de Assinatura:
04/08/2020
 Início da Vigência:
04/08/2020
Término da Vigência:
03/08/2021
Valor Total em Reais:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Termo Aditivo 01

Termo Aditivo 02

Termo Aditivo 03

Termo Aditivo 04

Contrato: Nº 019/SGM/2020 – ESTÚDIO BETA MOBILIÁRIO URBANO EIRELI - ME.
Objeto do Contrato:
Aquisição e instalação de parque adaptado para o Centro Educacional Unificado (CEU) Paraisópolis.
Vigência:
12 meses
Data de Assinatura:
31/07/2020
 Início da Vigência:
31/07/2020
Término da Vigência:
31/07/2021
Valor Total em Reais:
R$ 80.750,00 (oitenta mil e setecentos e cinquenta reais).

Contrato: Nº 018/SGM/2020 – A5 GRÁFICA E EDITORA EIRELLI-EPP.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para confecção e entrega de 250.200 kits, cada Kit contendo 3 (três) mapas (flyers), 1 (uma) carta (panfleto) e 1 (um) envelope, conforme especificação do - Termo de Referência - Anexo I deste Edital
Vigência:
O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para o fornecimento e entrega dos materiais gráficos.
Data de Assinatura:
22/07/2020
 Início da Vigência:
22/07/2020
Término da Vigência:
O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para o fornecimento e entrega dos materiais gráficos.
Valor Total em Reais:
R$ 119.770,74 (cento e dezenove mil e setecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).
Termo de Rescisão Amigável

Contrato: Nº 017/SGM/2020 – POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico e hidráulico, civil, telefonia e serviços gerais nas unidades que integram a sede do Governo Municipal, conforme anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante do edital do Pregão nº 08/2020 – SGM.    
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
17/07/2020
 Início da Vigência:
20/07/2020
Término da Vigência:
19/07/2021
Valor Total em Reais:
R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais).
Termo de Suspensão Amigável
Termo de Rescisão Amigável

Contrato Nº 016/SGM/2020 – YUYU PRODUÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato:
A prestação do serviço de transmissão via mídia social, em tempo real, com autoridade do Governo Municipal, com disponibilização de equipamentos, será executada no Ed. Matarazzo, conforme Memorial Descritivo e especificações técnicas - Anexo I.
Vigência: 90 Dias
Data de Assinatura:
03/06/2020
 Início da Vigência:
03/06/2020
Término da Vigência:
01/09/2020
Valor Total em Reais:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Termo de Recebimento Definitivo 003/2020-PREF/SECOM

Contrato: Nº 015/SGM/2020 – IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente contrato a contratação direta objetivando a prestação de serviço especializada em tecnologia numa única plataforma de ferramentas para profissionais de comunicação que atuam como assessores de imprensa ou agentes de relações públicas, para Prefeitura de São Paulo, conforme constante na proposta sob doc. 028773717, que fará parte integrante deste instrumento.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 01/06/2020
 Início da Vigência:
02/06/2020
Término da Vigência: 01/06/2021
Valor Total em Reais: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais).

Termo de Apostilamento - 001/2021-PREF/SECOM

Termo de Aditamento 006/2021-PREF/SECOM - Prorrogação 02/06/2021 a 01/06/2022

Termo de Rescisão Amigável 001/2021-PREF/SECOM

 

Contrato: Nº 014/SGM/2020 – MPC CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, com nome fantasia LIFESHUB.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso de uso de Solução Tecnológica de Inteligência e Gestão da Informação, na modalidade de licenciamento de Software como Serviço, contemplando a integração de dados, customização, manutenção e suporte e treinamentos, segundo os quantitativos e descrições das atividades a serem desenvolvidas, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme termo de referência anexo I.
Vigência: 60 Dias
Data de Assinatura:
18/05/2020
 Início da Vigência:
18/05/2020
Término da Vigência:
16/07/2020
Valor Total em Reais:
R$ 386.960,00 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta reais).
Termo de Adiantamento
Termo de Recebimento Definitivo

Contrato: Nº 013/SGM/2020 – INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS – IPESPE. Objeto do Contrato: Contratação emergencial para realizar serviços de pesquisa de compreensão e qualidade percebida no combate ao coronavírus pela Prefeitura de São Paulo compreendendo planejamento e realização de pesquisas quantitativas com entrevistas telefônicas, coleta e análise de dados com elaboração de relatórios em gráficos para acompanhar os resultados e sua evolução, bem como composição dos índices de aceitação dos munícipes sobre as medidas e ações no combate ao coronavírus, a ser realizada no período de maio até dia 31 de julho de 2020.
Vigência: 85 dias
Data de Assinatura:
07/05/2020
 Início da Vigência:
07/05/2020
Término da Vigência:
31/07/2020
Valor Total em Reais:
R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).

Termo de Recebimento Definitivo n.º 001/2020-PREF/SECOM

Contrato: Nº 012/SGM/2020 – MS PRODUÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tradução de textos dos idiomas discriminados no Termo de Referência - Anexo I.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
06/05/2020
 Início da Vigência:
06/05/2020
Término da Vigência:
05/05/2021
Valor Total em Reais:
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Contrato: Nº 011/SGM/2020 – ECOVALLE LAGOS ORNAMENTAIS & AQUARISMO EIRELI.
Objeto do Contrato:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços contínuos de limpeza, tratamento, manutenção e conservação, com fornecimento de equipamentos, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
04/05/2020
 Início da Vigência:
04/05/2020
Término da Vigência:
03/05/2021
Valor Total em Reais:
R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais ).

 

Termo de Aditamento

 

 

Termo de Aditamento

 

Termo de Aditamento 

Termo de Adintamento

Contrato: Nº 010/SGM/2020 – GUILHERME CARRAPATOSO GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coletor/Leitor móvel de dados Bluetooth com tecnologia RFID, Etiquetas/TAG RFID Patrimonial, Software (App Android e Web), serviço de atualização e suporte técnico, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
04/05/2020
 Início da Vigência:
04/05/2020
Término da Vigência:
03/05/2021
Valor Total em Reais:
R$ 67.124,96 ( sessenta e sete mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).

Termo de Recebimento Definitivo 05/2021-SGM.

Contrato: Nº 009/SGM/2020  YUYU PRODUÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão via mídia social em tempo real com autoridade do Governo Municipal.
Vigência: 90 Dias
Data de Assinatura:
07/04/2020
Início da Vigência:
07/04/2020
Término da Vigência:
05/07/2020
Valor Total em Reais:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Termo de Apostilamento

Termo de Recebimento Definitivo 002/2020-PREF/SECOM

Contrato: Nº 008/SGM/2020 – TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Objeto do Contrato:
Aquisição de 1.620 (um mil seiscentos e vinte) pacotes de 1 kg de açúcar refinado amorfo/microcristalino.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 30/03/2020
 Início da Vigência:
30/03/2020
Término da Vigência:
29/03/2021
Valor Total em Reais:
R$ 3.450,60 ( três mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

Contrato: Nº 007/SGM/2020 – BV SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME.
Objeto do Contrato:
Aquisição 1.250 centos de copos de papel (biodegradáveis) de 70ml, tipo café, em embalagens de 50 unidades, para suprir as necessidades da Copa do Prefeito, eventos e reuniões realizadas no Edifício Matarazzo, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência .
Vigência: 06 Meses
Data de Assinatura:
23/03/2020
Início da Vigência:
23/03/2020
Término da Vigência:
22/09/2020
Valor Total em Reais:
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

Contrato: Nº 006/SGM/2020 – SUPRALIMP COMÉRCIO E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto do Contrato:
Aquisição 1.250 centos de copos de papel (biodegradáveis) de 210ml, tipo água, em embalagens de 50 unidades, para suprir as necessidades da Copa do Prefeito, eventos e reuniões realizadas no Edifício Matarazzo, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 06 Meses
Data de Assinatura:
25/03/2020
Início da Vigência:
25/03/2020
Término da Vigência:
24/09/2020
Valor Total em Reais:
R$ 27.250,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais).

Contrato Nº 005/SGM/2020 – INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS – IPESPE.
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços de Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida, compreendendo planejamento e realização de projetos de pesquisa quantitativa de opinião pública com entrevistas face a face e de pesquisa quantitativa de opinião pública com entrevistas telefônicas (Computer-Assisted Telephone Interviewing – CATI), coleta e análise dos dados com a elaboração de relatórios com dashboard para e acompanhamento dos resultados (e sua evolução) no âmbito da Administração Pública Municipal.
Vigência: 18 Meses
Data de Assinatura:
05/03/2020
Início da Vigência:
05/03/2020
Término da Vigência:
04/09/2021
Valor Total em Reais:
R$ 1.395.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil reais).

Termo de Aditamento 010/2021-PREF/SECOM 

Termo de Aditamento 001/2023-PREF/SECOM 

 

Contrato ADITIVO N.º 01 AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO SEM PARAR - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de passagem expressa em rodovias (praças de pedágios), utilizando transponder de identificação veicular (TIVs / TAGs) para 18 (dezoito) veículos que integram a frota da Assessoria Militar da Prefeitura de São Paulo APMPMSP e Contrato nº 44/2017-SGM e TA n° 33/2019-SGM, por um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 05/03/2020
Início da Vigência: 16/03/2020
Término da Vigência: 16/03/2021
Valor Total em Reais: R$ 48.755,52 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Termo Aditivo

Termo Aditivo 03

Termo Aditivo 04
 

Contrato Nº 004/SGM/2020 ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
Objeto do Contrato:
Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) portões de entrada do Edifício Matarazzo, situado no Viaduto do Chá, 15 – Centro, São Paulo - SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I parte integrante do Edital n.º 31/2019-SGM.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
28/01/2020
 Início da Vigência:
28/01/2020
Término da Vigência:
27/01/2021
Valor Total em Reais:
R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Termo Aditivo

Termo Aditivo II

Termo Aditivo III

Termo Aditivo IV

Termo Aditivo V

Contrato Nº 003/SGM/2020 ESCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada em fornecimento e a instalação de 04 (quatro) escadas rolantes localizadas na Galeria Prestes Maia, e o descarte das escadas existentes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I.
Vigência:
24 Meses
Data de Assinatura:
23/01/2020
Início da Vigência:
06/11/2020
Término da Vigência:
05/11/2022
Valor Total em Reais:
R$ 1.930.400,00 (um milhão e novecentos e trinta mil e quatrocentos reais).
Termo de Adiantamento

Contrato Nº 002/SGM/2020 – EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. EPP.
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) Gerador GMG A0200176799, Motor CUMMINS, Potência 200KVA.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura:
20/01/2020
 Início da Vigência:
20/01/2020
Término da Vigência:
19/01/2021
Valor Total em Reais:
R$ 6.499,92 (seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Termo de Aditamento

Termo de Aditamento 02


Contrato Nº 001/SGM/2020 – COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS - CPOS. 
Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados (“Serviços”) a serem prestados à Secretaria de Governo Municipal da Prefeitura do Município de São Paulo, consistentes na avaliação ao valor de mercado dos imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo (“PMSP”), abrangendo os terrenos e as benfeitorias nos termos da proposta 2905/19.
Vigência: 04 Meses
Data de Assinatura:
29/01/2020
 Início da Vigência:
29/01/2020
Término da Vigência:
28/05/2020
Valor Total em Reais:
R$ 286.536,64 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Termo de Adiantamento

>>Acesse as Planilhas de Contratos: <<<

EXCEL | ODS

>> Acesse as páginas de contratos firmados em anos anteriores. <<

>> Acesse as páginas de contratos emergênciais COVID-19 <<

 

TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

 

>> A Secretaria do Governo Municipal não celebrou termos de fomento e colaboração até o momento <<

 

O Acordo de Cooperação é, conforme o art. 2º, VIII-A, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com organizações da sociedade civil (OSC) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros

 

Acordo de Cooperação

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 - Processo SEI nº 6011.2021/0001372-0

Organização: Fundação Tide Azevedo Setúbal – CNPJ 07.459.655/0001-71

Objeto: compartilhamento de conteúdos e metodologias para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de São Paulo 2022-2025.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

ACORDO

PLANO DE TRABALHO

RELATÓRIO FINAL